Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Erika Candido Bezerra
Promessa de Compra e Venda; Apelante: Tiago Gonçalves
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Identificação
Nº Processo: 1010337-91.2024.8.26.0292
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Embargos
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Tiago Gonçalves
Partes e Advogados
Apelado: New Company Em *** New Company Empreendimentos
Autor(es): Erika Candido Bezerra, Advogada: Luiza Helena *** Erika Candido Bezerra, Advogada: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066, SP), Apelado: Jeferson
Advogado(s): Grace Karin Marques Chiarelli (OAB: 303734, SP), Havendo interesse na tentativ *** Grace Karin Marques Chiarelli (OAB: 303734, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Dilma Aparecida Galvao Lima (OAB: 133847
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Alves Bento (OAB: 134587/SP); Havendo interes *** Ricardo Alves Bento (OAB: 134587/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
outros; Advogado: Ricardo Alves Bento (OAB: 134587/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem posit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010337-91.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Embargos
de Terceiro Cível; Nº origem: 1010337-91.2024.8.26.0292; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Tiago Gonçalves
Lima (Justiça Gratuita); Advogado: João Batista Pereira Ribeiro (OAB: 161070/SP); Apelado: New Company Empreendimentos
e Participações Ltda; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Advogada: Aparecida Breda Milanese (OAB:
317673/SP); Apelado: Felipe Paulino Leone; Advogada: Araceli Kubo (OAB: 266701/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1031724-25.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031724-25.2024.8.26.0564; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Erika Candido Bezerra (Justiça Gratuita); Advogada: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/SP); Apelado: Jeferson
Rocha Santos; Advogado: Geraldo Pereira da Silveira (OAB: 122530/SP); Advogado: Eduardo Elias Pereira da Silveira (OAB:
216276/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040257-31.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040257-31.2024.8.26.0577; Assunto: Limitada; Apelante: Ciro Courbassier
Mancilha; Advogado: Eduardo Micharki Vavas (OAB: 304153/SP); Apelado: Elimco Brasil Soluções Integrais Ltda.; Advogado:
Rafael Neves de Almeida Prado (OAB: 212418/SP); Advogada: Juliana Camila Nunes da Silva (OAB: 466210/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1015069-92.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015069-92.2023.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: N. D.
I. S. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Apelado:
B. L. P. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: John Rodrigues Hespanhol Ziburis (OAB: 456110/SP); Advogada:
Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011386-69.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011386-69.2024.8.26.0066; Assunto: Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Apelado: Domiciano Vieira da Silva;
Advogada: Grace Karin Marques Chiarelli (OAB: 303734/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1089450-91.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1089450-91.2024.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Movimento
Pró-moradia Mário Lago,; Advogado: Luiz Macedonio Chagas de Queiroz (OAB: 334071/SP); Apelado: Marcelo Santa Terra;
Advogada: Dilma Aparecida Galvao Lima (OAB: 133847/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1193270-26.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1193270-26.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco
Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Afa Plásticos Ltda; Advogado: Jair de Almeida
Pimentel (OAB: 348872/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
outros; Advogado: Ricardo Alves Bento (OAB: 134587/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem posit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010337-91.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Embargos
de Terceiro Cível; Nº origem: 1010337-91.2024.8.26.0292; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Tiago Gonçalves
Lima (Justiça Gratuita); Advogado: João Batista Pereira Ribeiro (OAB: 161070/SP); Apelado: New Company Empreendimentos
e Participações Ltda; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Advogada: Aparecida Breda Milanese (OAB:
317673/SP); Apelado: Felipe Paulino Leone; Advogada: Araceli Kubo (OAB: 266701/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1031724-25.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031724-25.2024.8.26.0564; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Erika Candido Bezerra (Justiça Gratuita); Advogada: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/SP); Apelado: Jeferson
Rocha Santos; Advogado: Geraldo Pereira da Silveira (OAB: 122530/SP); Advogado: Eduardo Elias Pereira da Silveira (OAB:
216276/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040257-31.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040257-31.2024.8.26.0577; Assunto: Limitada; Apelante: Ciro Courbassier
Mancilha; Advogado: Eduardo Micharki Vavas (OAB: 304153/SP); Apelado: Elimco Brasil Soluções Integrais Ltda.; Advogado:
Rafael Neves de Almeida Prado (OAB: 212418/SP); Advogada: Juliana Camila Nunes da Silva (OAB: 466210/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1015069-92.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015069-92.2023.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: N. D.
I. S. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Apelado:
B. L. P. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: John Rodrigues Hespanhol Ziburis (OAB: 456110/SP); Advogada:
Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011386-69.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011386-69.2024.8.26.0066; Assunto: Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Apelado: Domiciano Vieira da Silva;
Advogada: Grace Karin Marques Chiarelli (OAB: 303734/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1089450-91.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1089450-91.2024.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Movimento
Pró-moradia Mário Lago,; Advogado: Luiz Macedonio Chagas de Queiroz (OAB: 334071/SP); Apelado: Marcelo Santa Terra;
Advogada: Dilma Aparecida Galvao Lima (OAB: 133847/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1193270-26.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1193270-26.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco
Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Afa Plásticos Ltda; Advogado: Jair de Almeida
Pimentel (OAB: 348872/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º