0000576-29.2024.5.12.0022

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 38
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
- ELISA MARIA SILVA SANTOS RECORRIDO INECES- INSTITUTO NACIONAL DE
ERRADICACAO DA CARENCIA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) ESCOLAR E SOCIAL
ADVOGADO ERIKA PEREIRA VENTORIM DE
Processo Nº RORSum-0000576-29.2024.5.12.0022 OLIVEIRA(OAB: 24487/ES)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MARCIO ROBERTO IGNACIO
Relator GRACIO RICARDO BARBOZA ADVOGADO NILSON DOS SANTOS JUNIOR(OAB:
PETRONE 4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7081/SC)
Revisor GRACIO RICARDO BARBOZA ADVOGADO RAQUEL JACINTHO(OAB: 8987/SC)
PETRONE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E TRABALHO
SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO AKIRA VALESKA FABRIN(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
10636/SC)
RECORRIDO WALMIR HENRIQUE GALVAO - ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO MIZAEL WANDERSEE CUNHA(OAB: - INECES- INSTITUTO NACIONAL DE ERRADICACAO DA
31240/SC) CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL
ADVOGADO MARLON PACHECO(OAB: 20666/SC) - MARCIO ROBERTO IGNACIO
PERITO DEISE IARA CEOLA DE CAMPOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PERITO FABIO DA CUNHA MACHADO
Processo Nº AP-0000588-97.2021.5.12.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator GRACIO RICARDO BARBOZA
- AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA PETRONE
- DEISE IARA CEOLA DE CAMPOS Revisor GRACIO RICARDO BARBOZA
- FABIO DA CUNHA MACHADO PETRONE
- WALMIR HENRIQUE GALVAO AGRAVANTE BREDSON NAVIUS
ADVOGADO LETICIA SCHWEITZER COSTA(OAB:
23791/SC)
Processo Nº RORSum-0000582-43.2024.5.12.0052
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PATRICIO PRETTO(OAB: 15654/SC)
Relator GRACIO RICARDO BARBOZA ADVOGADO JAIR IVAN JAHNEL(OAB: 37762/SC)
PETRONE AGRAVADO BRF S.A.
Revisor GRACIO RICARDO BARBOZA ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN(OAB:
PETRONE 58967/PR)
RECORRENTE FRANCIELE MASTELOTTO ADVOGADO LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB:
ADVOGADO ELCIANE MEURER(OAB: 25804/SC) 24425-B/MT)
ADVOGADO VALMOR JOSE MARQUETTI ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
JUNIOR(OAB: 52752/SC) PERITO LUIZ GUILHERME TEIXEIRA
ADVOGADO BRUNO GIUSEPPE DESESSARDS
MARQUETTI(OAB: 38915/SC)
ADVOGADO JOAO AUGUSTO MAIHACK Intimado(s)/Citado(s):
BRASSIANI(OAB: 63704/SC)
- BREDSON NAVIUS
ADVOGADO VALMOR JOSE MARQUETTI(OAB:
5486/SC) - BRF S.A.
ADVOGADO CATHARINE OHANA FELIPI - LUIZ GUILHERME TEIXEIRA DESESSARDS
MAIER(OAB: 68201/SC)
ADVOGADO ANDREIA PFEIFER NEVES(OAB: Processo Nº ROT-0000593-17.2024.5.12.0038
50971/SC) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MONTEIRO TEXTIL LTDA Relator GRACIO RICARDO BARBOZA
PETRONE
Intimado(s)/Citado(s): Revisor GRACIO RICARDO BARBOZA
PETRONE
- FRANCIELE MASTELOTTO
RECORRENTE ROSELENE WICKERT
- MONTEIRO TEXTIL LTDA
ADVOGADO MARCIO ANTONIO ROSSETTO(OAB:
66709/SC)
Processo Nº ROT-0000583-31.2024.5.12.0051 ADVOGADO ELIANE SOARES(OAB: 53088/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ENERGISYSTEM INSTALACAO E
Relator GRACIO RICARDO BARBOZA MANUTENCAO ELETRICA LTDA -
PETRONE EPP
Revisor GRACIO RICARDO BARBOZA ADVOGADO DEJAIR ZOE PALUDO ZONTA(OAB:
PETRONE 39940/SC)
RECORRENTE INECES- INSTITUTO NACIONAL DE PERITO LUIZ GUILHERME TEIXEIRA
ERRADICACAO DA CARENCIA DESESSARDS
ESCOLAR E SOCIAL
ADVOGADO ERIKA PEREIRA VENTORIM DE
Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 24487/ES)
RECORRENTE MARCIO ROBERTO IGNACIO - ENERGISYSTEM INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA
LTDA - EPP
ADVOGADO NILSON DOS SANTOS JUNIOR(OAB:
47081/SC) - LUIZ GUILHERME TEIXEIRA DESESSARDS
ADVOGADO RAQUEL JACINTHO(OAB: 8987/SC) - ROSELENE WICKERT
RECORRIDO ESTADO DE SANTA CATARINA
Processo Nº ROT-0000690-05.2019.5.12.0034
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229400