Processo ativo
0000019-74.2025.5.12.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000019-74.2025.5.12.0000
Vara: DO TRABALHO DE
Ação: DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL IMPETRANTE - QUANTUM ENGENHARIA LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA ADVOG *** - ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA ADVOGADO - MARCELO MARCAL SARDA (OAB/SC 15190)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4140/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 46
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
5ª Turma MSCiv 0000019-74.2025.5.12.0000
Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini Seção Especializada 2
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini
MIGLIORINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA
AGRAVANTE - INECES- INSTITUTO NACIONAL DE MIGLIORINI
ERRADICACAO DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL IMPETRANTE - QUANTUM ENGENHARIA LTDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO - ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA ADVOGADO - MARCELO MARCAL SARDA (OAB/SC 15190)
(OAB/ES 24487) IMPETRADO - JUíZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
AGRAVADO - MARISETE SILVANA BERTINATTI CALEGARI BLUMENAU
ADVOGADO - JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB/SC 66551) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB/SC 66182)
RecAdm 0000020-59.2025.5.12.0000
ROT 0000979-11.2024.5.12.0050 Tribunal Pleno
4ª Turma Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO LOURDES LEIRIA
STANKIEWICZ REPRESENTANTE - JOAO VITOR GOMES DE OLIVEIRA
RECORRENTE - ELITON LUIS DA SILVA RECORRENTE - AUDAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - Arthur Alexandre Bencz de Camargo (OAB/SC RECORRIDO - DESEMBARGADORA DO TRABALHO-VICE-
12091) PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
RECORRIDO - WHIRLPOOL S.A
ADVOGADO - ANDRE CHEDID DAHER (OAB/SC 21677) DISTRIBUIÇÃO DE 11/01/2025 (2º Grau)
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
ROT 0001724-21.2024.5.12.0040 3ª Turma - Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes : 1
5ª Turma
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior ROT 0000807-18.2022.5.12.0025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CESAR LUIZ 3ª Turma
PASOLD JUNIOR Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes
RECORRENTE - JORGE DA SILVEIRA CAMARGO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO
ADVOGADO - ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA BRANCO DE MORAES
(OAB/SC 46740) RECORRENTE - ALINE DOS SANTOS
RECORRIDO - J. DADAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA RECORRENTE - RAFITEC S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE
LTDA SACARIAS
ADVOGADO - ALINE CHIODI (OAB/SC 36452)
RPV 0000018-89.2025.5.12.0000 ADVOGADO - ANDERSON PIASESKI (OAB/SC 27494)
Precatórios ADVOGADO - SINARA ZORNITTA (OAB/SC 38729)
Gab. Precatórios ADVOGADO - VALDIR ANTONIO IEISBICK (OAB/SC 3362)
RELATOR: Desembargador do Trabalho-Presidente PAULO RECORRIDO - ALINE DOS SANTOS
ANDRE CARDOSO BOTTO JACON RECORRIDO - RAFITEC S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE
REQUERENTE - DE MOURA TRANSPORTADORA TURISTICA SACARIAS
LTDA ADVOGADO - ALINE CHIODI (OAB/SC 36452)
ADVOGADO - ALEXANDRE OLIVEIRA AZEVEDO DOS SANTOS ADVOGADO - ANDERSON PIASESKI (OAB/SC 27494)
(OAB/PR 67989) ADVOGADO - SINARA ZORNITTA (OAB/SC 38729)
ADVOGADO - CRISTIANE CECON (OAB/SC 30360) ADVOGADO - VALDIR ANTONIO IEISBICK (OAB/SC 3362)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
DISTRIBUIÇÃO DE 11/01/2025 (1º Grau)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223875
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
5ª Turma MSCiv 0000019-74.2025.5.12.0000
Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini Seção Especializada 2
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini
MIGLIORINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA
AGRAVANTE - INECES- INSTITUTO NACIONAL DE MIGLIORINI
ERRADICACAO DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL IMPETRANTE - QUANTUM ENGENHARIA LTDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO - ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA ADVOGADO - MARCELO MARCAL SARDA (OAB/SC 15190)
(OAB/ES 24487) IMPETRADO - JUíZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
AGRAVADO - MARISETE SILVANA BERTINATTI CALEGARI BLUMENAU
ADVOGADO - JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB/SC 66551) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB/SC 66182)
RecAdm 0000020-59.2025.5.12.0000
ROT 0000979-11.2024.5.12.0050 Tribunal Pleno
4ª Turma Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO LOURDES LEIRIA
STANKIEWICZ REPRESENTANTE - JOAO VITOR GOMES DE OLIVEIRA
RECORRENTE - ELITON LUIS DA SILVA RECORRENTE - AUDAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - Arthur Alexandre Bencz de Camargo (OAB/SC RECORRIDO - DESEMBARGADORA DO TRABALHO-VICE-
12091) PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
RECORRIDO - WHIRLPOOL S.A
ADVOGADO - ANDRE CHEDID DAHER (OAB/SC 21677) DISTRIBUIÇÃO DE 11/01/2025 (2º Grau)
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
ROT 0001724-21.2024.5.12.0040 3ª Turma - Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes : 1
5ª Turma
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior ROT 0000807-18.2022.5.12.0025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CESAR LUIZ 3ª Turma
PASOLD JUNIOR Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes
RECORRENTE - JORGE DA SILVEIRA CAMARGO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO
ADVOGADO - ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA BRANCO DE MORAES
(OAB/SC 46740) RECORRENTE - ALINE DOS SANTOS
RECORRIDO - J. DADAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA RECORRENTE - RAFITEC S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE
LTDA SACARIAS
ADVOGADO - ALINE CHIODI (OAB/SC 36452)
RPV 0000018-89.2025.5.12.0000 ADVOGADO - ANDERSON PIASESKI (OAB/SC 27494)
Precatórios ADVOGADO - SINARA ZORNITTA (OAB/SC 38729)
Gab. Precatórios ADVOGADO - VALDIR ANTONIO IEISBICK (OAB/SC 3362)
RELATOR: Desembargador do Trabalho-Presidente PAULO RECORRIDO - ALINE DOS SANTOS
ANDRE CARDOSO BOTTO JACON RECORRIDO - RAFITEC S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE
REQUERENTE - DE MOURA TRANSPORTADORA TURISTICA SACARIAS
LTDA ADVOGADO - ALINE CHIODI (OAB/SC 36452)
ADVOGADO - ALEXANDRE OLIVEIRA AZEVEDO DOS SANTOS ADVOGADO - ANDERSON PIASESKI (OAB/SC 27494)
(OAB/PR 67989) ADVOGADO - SINARA ZORNITTA (OAB/SC 38729)
ADVOGADO - CRISTIANE CECON (OAB/SC 30360) ADVOGADO - VALDIR ANTONIO IEISBICK (OAB/SC 3362)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
DISTRIBUIÇÃO DE 11/01/2025 (1º Grau)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223875