0000085-23.2023.5.05.0193

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 47
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
Processo Nº ROT-0000085-23.2023.5.05.0193
Processo Nº AP-0161400-08.1997.5.05.0311 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA RECORRIDO TARCISIO DIAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE OLIVEIRA
ADVOGADO Erimá Ribeiro Ramos(OAB: 12136/BA) ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS
ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA GOMES(OAB: 15275/BA)
SILVA(OAB: 1018-A/BA) ADVOGADO FABIANO VILAS BOAS GOMES(OAB:
AGRAVADO NEWMAC EQUIPAMENTOS E 22982/BA)
CONSTRUCOES LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANDERSON RICARDO DA COSTA TRABALHO
SILVA(OAB: 23058/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NEWMAC EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA - TARCISIO DIAS DE OLIVEIRA
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação Processo Nº ROT-0000097-60.2024.5.05.0271
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em Complemento Processo Eletrônico - PJE
Conflitos de Competência(...)." Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Pauta de Julgamento
RECORRENTE J SANTANA DOS SANTOS EIRELI
PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DA
RECORRENTE MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO CUNHA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da 56021/BA)
1ª Turma, com início às 8h do dia 26/03/2025 e encerramento às 8h RECORRIDO WILLIAM DE SIQUEIRA RODRIGUES
do dia 02/04/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os ADVOGADO LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS(OAB:
47523/BA)
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos TRABALHO
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão Intimado(s)/Citado(s):
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes - J SANTANA DOS SANTOS EIRELI
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para - MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, - WILLIAM DE SIQUEIRA RODRIGUES
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
Tribunal até 08h do dia 25/03/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA Processo Nº ROT-0000124-30.2024.5.05.0631
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ). Quórum de julgamento: Complemento Processo Eletrônico - PJE
Exmos. Desembargadores EDILTON MEIRELES, MARCOS Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
GURGEL e Ex.ma Juíza convocada DILZA CRISPINA MACIEL Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
SANTOS. RECORRENTE MUNICIPIO DE IBIASSUCE
Processo Nº ROT-0000056-90.2023.5.05.0251 ADVOGADO CLAUDIA GONCALVES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALMEIDA(OAB: 30585/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIO DELANO PRADO DE
SANTOS BRITO(OAB: 34038/BA)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA RECORRIDO MARIA DAS GRACAS ALVES
SANTOS
ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA
RECORRENTE JOSE CARLOS DOS SANTOS GONCALVES(OAB: 33944/BA)
ADVOGADO SANDRO LEONY SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COSTA(OAB: 47089/BA) TRABALHO
ADVOGADO VIVIANE DE LIMA FREITAS
PINTO(OAB: 26876/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANILTON LOMES DO NASCIMENTO
FILHO(OAB: 7556/SE) - MARIA DAS GRACAS ALVES
RECORRIDO ECKO CONSTRUTORA LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RODRIGO LIMA SILVA(OAB: - MUNICIPIO DE IBIASSUCE
74832/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SERRINHA Processo Nº ROT-0000153-86.2023.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- ECKO CONSTRUTORA LTDA Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- JOSE CARLOS DOS SANTOS RECORRENTE REVIVER ADMINISTRACAO
PRISIONAL PRIVADA LTDA
- MUNICIPIO DE SERRINHA
ADVOGADO CARLA MELGACO DOS SANTOS
PRADO(OAB: 50584/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225984