Processo ativo
1036137-64.2024.8.26.0602
Acidente de Trânsito;
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Identificação
Nº Processo: 1036137-64.2024.8.26.0602
Vara: 9ª Vara de
Assunto: Acidente de Trânsito;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP); *** Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036137-64.2024.8.26.0602; Assunto: Acidente de Trânsito;
Agravante: Danilo Hassan; Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP)
3009855-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1007079-14.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/
SP); Agravado: Afonso Paulo da Costa; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
2222172-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0400745-97.1993.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Alumbra Produtos
Elétricos e Eletrônicos Ltda.; Advogado: Guilherme de Paula Eduardo E Coltro (OAB: 260650/SP); Agravado: Caixa Beneficente
da Polícia Militar - Cbpm; Interessada: Antonia Goçalves Arouca; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogado:
Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogada: Helga
Maria Gandara Morillo Gaia (OAB: 167876/SP); Advogada: Isabel Cristine Sousa Santos Karam (OAB: 78248/SP); Advogado:
Marcelo Freitas Munhoz (OAB: 233264/SP); Advogada: Aline Samira Riccioppo (OAB: 355273/SP); Advogado: Alaôr dos
Santos Bettega (OAB: 332026/SP); Advogado: Carlos Sereno Vissechi (OAB: 99588/SP); Advogada: Marcia Mirtes Alvarenga
Ribeiro (OAB: 244190/SP); Interessada: Aurea de Oliveira Borges; Advogada: Andressa Costa Millan Rodrigues (OAB: 234175/
SP); Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Interessado: Geralda da Conceição Alves dos Santos(CEDENTE
ORIGINÁRIA); Advogado: Márcio Alexandre Ioti Henrique (OAB: 172932/SP); Advogado: Frederico Dornfeld Arruda (OAB:
206436/SP); Interessado: Jose Henrique Eugenio Castro; Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Advogado:
Renato Faria Brito (OAB: 241314/SP); Interessado: Itaba Indústria de Tabaco Brasileira Ltda.; Advogado: Antonio Augusto Vieira
Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessado: Rodopetro Distr de Petroleo Ltda; Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/
SP); Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogada: Patricia Carvalho Leite Cardoso Keith (OAB: 174003/
SP); Advogado: William Roberto Theophilo (OAB: 212066/SP); Advogado: Rafael Pacheco Valente Lotti (OAB: 222040/SP);
Interessado: Destilaria Pignata Ltda (Massa Falida); Advogado: Renato Faria Brito (OAB: 241314/SP); Advogado: Marcel Britto
(OAB: 178622/SP); Interessado: Sidnei Robson da Costa Gomes ( Sucessor de Clélia da Costa Gomes - cessão: Sifco S/A) e
outros; Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/
SP); Interessado: Marina dos S. Miranda e o/o ( Sucessores de Anna Amarante da Silva Miranda - Cessão: Metalurgica Mauser
Ind. Com. Ltda ); Advogado: Jose Aparecido Cunha Barbosa (OAB: 85764/SP); Interessado: Refinaria de Petróleo Manguinhos
S/A ( Cedente: Benedicta de Mello Souza); Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogada: Patricia Carvalho
Leite Cardoso Keith (OAB: 174003/SP); Interessado: Sifco S/A ( cedente: Herdeiros de Clélia da Costa Gomes); Advogada:
Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Advogado:
Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Interessado: Transit do Brasil S/A ( Cedente Lourdes da Silva Pereira de
Souza); Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessado: Metalúrgica Mauser Ind. e Com. Ltda ( cedente:
Herdeiros de Anna Amarante da Silva Miranda); Advogada: Caroline Gandini Sanches Lima (OAB: 296702/SP); Interessado:
Jeruel Plásticos Industria e Comércio Ltda Epp; Advogado: Márcio Alexandre Ioti Henrique (OAB: 172932/SP); Interessado:
Matrizaria Estamparia Morillo Ltda; Advogada: Kamila Aparecida Paiva de Menezes (OAB: 325515/SP); Advogada: Karina de
Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB: 304066/SP); Interessado: I3 Participações Ltda; Advogado: Thiago de Moraes Abade
(OAB: 254716/SP); Interessado: Risso Express Transportes de Cargas Ltda Epp; Advogado: Thiago de Moraes Abade (OAB:
254716/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessada: Darci Serrate Pereira Passarelli e
outros (sucessores de Therezinha Serrate Passarelli); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Banco
Santander (Brasil) S/A; Advogada: Nicoli Alves de Lisboa (OAB: 414614/SP); Advogada: Susana da Silva Gama (OAB: 243072/
SP); Interessado: Stagroup Financial Negócios Empresariais Ltda e outro; Advogado: Marcelo Soto Billó (OAB: 207984/SP);
Interessado: Transit do Brasil S/A; Advogado: Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB: 167198/SP); Advogada: Rafaela
Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Advogada: Kelly Cristina Schwartz Drumond Gruppi (OAB: 176902/SP); Interessada:
Eunice Burghi Lordaro; Advogado: Guilherme de Paula Eduardo E Coltro (OAB: 260650/SP)
3009856-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1037413-67.2023.8.26.0602; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva
(OAB: 430630/SP); Agravado: Vagner Fischer de Miranda; Advogado: Carlos Augusto Monteiro Marcondes Filho (OAB: 329048/
SP)
2222209-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501753-65.2023.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Tcb Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Vitor Mondin de Oliveira (OAB:
263545/SP); Agravado: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Anderson Pereira Santos (OAB: 254214/SP)
2222224-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020301-98.2024.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Renato Matheus Marconi (OAB: 190488/SP); Agravada: Elidiane Zanardi
Pereira Reducino; Advogado: Alexandre Pedroso Nunes (OAB: 219479/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/07/2025
2222253-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036137-64.2024.8.26.0602; Assunto: Acidente de Trânsito;
Agravante: Danilo Hassan; Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP)
3009855-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1007079-14.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/
SP); Agravado: Afonso Paulo da Costa; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
2222172-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0400745-97.1993.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Alumbra Produtos
Elétricos e Eletrônicos Ltda.; Advogado: Guilherme de Paula Eduardo E Coltro (OAB: 260650/SP); Agravado: Caixa Beneficente
da Polícia Militar - Cbpm; Interessada: Antonia Goçalves Arouca; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogado:
Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogada: Helga
Maria Gandara Morillo Gaia (OAB: 167876/SP); Advogada: Isabel Cristine Sousa Santos Karam (OAB: 78248/SP); Advogado:
Marcelo Freitas Munhoz (OAB: 233264/SP); Advogada: Aline Samira Riccioppo (OAB: 355273/SP); Advogado: Alaôr dos
Santos Bettega (OAB: 332026/SP); Advogado: Carlos Sereno Vissechi (OAB: 99588/SP); Advogada: Marcia Mirtes Alvarenga
Ribeiro (OAB: 244190/SP); Interessada: Aurea de Oliveira Borges; Advogada: Andressa Costa Millan Rodrigues (OAB: 234175/
SP); Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Interessado: Geralda da Conceição Alves dos Santos(CEDENTE
ORIGINÁRIA); Advogado: Márcio Alexandre Ioti Henrique (OAB: 172932/SP); Advogado: Frederico Dornfeld Arruda (OAB:
206436/SP); Interessado: Jose Henrique Eugenio Castro; Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Advogado:
Renato Faria Brito (OAB: 241314/SP); Interessado: Itaba Indústria de Tabaco Brasileira Ltda.; Advogado: Antonio Augusto Vieira
Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessado: Rodopetro Distr de Petroleo Ltda; Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/
SP); Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogada: Patricia Carvalho Leite Cardoso Keith (OAB: 174003/
SP); Advogado: William Roberto Theophilo (OAB: 212066/SP); Advogado: Rafael Pacheco Valente Lotti (OAB: 222040/SP);
Interessado: Destilaria Pignata Ltda (Massa Falida); Advogado: Renato Faria Brito (OAB: 241314/SP); Advogado: Marcel Britto
(OAB: 178622/SP); Interessado: Sidnei Robson da Costa Gomes ( Sucessor de Clélia da Costa Gomes - cessão: Sifco S/A) e
outros; Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/
SP); Interessado: Marina dos S. Miranda e o/o ( Sucessores de Anna Amarante da Silva Miranda - Cessão: Metalurgica Mauser
Ind. Com. Ltda ); Advogado: Jose Aparecido Cunha Barbosa (OAB: 85764/SP); Interessado: Refinaria de Petróleo Manguinhos
S/A ( Cedente: Benedicta de Mello Souza); Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogada: Patricia Carvalho
Leite Cardoso Keith (OAB: 174003/SP); Interessado: Sifco S/A ( cedente: Herdeiros de Clélia da Costa Gomes); Advogada:
Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Advogado:
Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Interessado: Transit do Brasil S/A ( Cedente Lourdes da Silva Pereira de
Souza); Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessado: Metalúrgica Mauser Ind. e Com. Ltda ( cedente:
Herdeiros de Anna Amarante da Silva Miranda); Advogada: Caroline Gandini Sanches Lima (OAB: 296702/SP); Interessado:
Jeruel Plásticos Industria e Comércio Ltda Epp; Advogado: Márcio Alexandre Ioti Henrique (OAB: 172932/SP); Interessado:
Matrizaria Estamparia Morillo Ltda; Advogada: Kamila Aparecida Paiva de Menezes (OAB: 325515/SP); Advogada: Karina de
Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB: 304066/SP); Interessado: I3 Participações Ltda; Advogado: Thiago de Moraes Abade
(OAB: 254716/SP); Interessado: Risso Express Transportes de Cargas Ltda Epp; Advogado: Thiago de Moraes Abade (OAB:
254716/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessada: Darci Serrate Pereira Passarelli e
outros (sucessores de Therezinha Serrate Passarelli); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Banco
Santander (Brasil) S/A; Advogada: Nicoli Alves de Lisboa (OAB: 414614/SP); Advogada: Susana da Silva Gama (OAB: 243072/
SP); Interessado: Stagroup Financial Negócios Empresariais Ltda e outro; Advogado: Marcelo Soto Billó (OAB: 207984/SP);
Interessado: Transit do Brasil S/A; Advogado: Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB: 167198/SP); Advogada: Rafaela
Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Advogada: Kelly Cristina Schwartz Drumond Gruppi (OAB: 176902/SP); Interessada:
Eunice Burghi Lordaro; Advogado: Guilherme de Paula Eduardo E Coltro (OAB: 260650/SP)
3009856-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1037413-67.2023.8.26.0602; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva
(OAB: 430630/SP); Agravado: Vagner Fischer de Miranda; Advogado: Carlos Augusto Monteiro Marcondes Filho (OAB: 329048/
SP)
2222209-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501753-65.2023.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Tcb Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Vitor Mondin de Oliveira (OAB:
263545/SP); Agravado: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Anderson Pereira Santos (OAB: 254214/SP)
2222224-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020301-98.2024.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Renato Matheus Marconi (OAB: 190488/SP); Agravada: Elidiane Zanardi
Pereira Reducino; Advogado: Alexandre Pedroso Nunes (OAB: 219479/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/07/2025
2222253-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º