Processo ativo
0016127-50.2024.5.16.0018
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Identificação
Nº Processo: 0016127-50.2024.5.16.0018
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: ERLLS MARTINS C *** ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 11
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº ROT-0016127-50.2024.5.16.0018 Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO 5419/MA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ICATU AGRAVADO GERMIELLE LAYANE CARVALHO
MACHADO
ADVOGADO MARCIO AUGUSTO VA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SCONCELOS
COUTINHO(OAB: 8131/MA) ADVOGADO MARCELO MARTINS DA SILVA(OAB:
10383/PI)
RECORRIDO MARIA DE FATIMA NUNES
LOUREIRO AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS QUALIDADE DE VIDA
CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA)
ADVOGADO THAIS ANDRADE DA
ADVOGADO JOSE DERMEVAL ALVES FONSECA(OAB: 79152/PR)
CAVALCANTI NETO(OAB: 24760/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- MARIA DE FATIMA NUNES LOUREIRO
- GERMIELLE LAYANE CARVALHO MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
- MUNICIPIO DE ICATU QUALIDADE DE VIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016127-80.2024.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0016150-75.2023.5.16.0003
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE CGB ENERGIA LTDA RECORRENTE JOAETAN PIMENTEL GOMES DA
SILVA
ADVOGADO DANIELA SINDONI FELICIANO(OAB:
27514/PE) ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 28312-A/MA)
RECORRIDO JOAO GUILHERME DE ARAUJO
MONTEIRO RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO FRANCISCA MARLUCIA DE ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
MESQUITA CARNEIRO VIANA(OAB:
3384/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR VIANA(OAB:
8521/MA) - JOAETAN PIMENTEL GOMES DA SILVA
- MAGAZINE LUIZA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016170-37.2021.5.16.0003
- CGB ENERGIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOAO GUILHERME DE ARAUJO MONTEIRO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº AIRO-0016131-48.2023.5.16.0010 Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A -
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES(OAB:
AGRAVANTE SOLUCOES SERVICOS 15188-A/PA)
TERCEIRIZADOS- EIRELI
RECORRIDO AMAURY SERRA ALVES
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP) ADVOGADO ANA PAULA MARTINS
MESQUITA(OAB: 19981/MA)
AGRAVADO EUNICE MARIA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO LILIANA VIEIRA LIMA DOS
ADVOGADO MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO SANTOS(OAB: 9074/MA)
ALVES(OAB: 21963/MA)
ADVOGADO SAMUEL ARAUJO FARIAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
22769/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - AMAURY SERRA ALVES
TRABALHO - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016196-82.2014.5.16.0002
- ESTADO DO MARANHAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EUNICE MARIA DA SILVA SOUSA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
AGRAVANTE HELENILDE DOS SANTOS MENDES
ADVOGADO MARCIO RAFAEL NASCIMENTO
Processo Nº AP-0016145-78.2018.5.16.0019 CHAVES(OAB: 11561/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228654
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº ROT-0016127-50.2024.5.16.0018 Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO 5419/MA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ICATU AGRAVADO GERMIELLE LAYANE CARVALHO
MACHADO
ADVOGADO MARCIO AUGUSTO VA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SCONCELOS
COUTINHO(OAB: 8131/MA) ADVOGADO MARCELO MARTINS DA SILVA(OAB:
10383/PI)
RECORRIDO MARIA DE FATIMA NUNES
LOUREIRO AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS QUALIDADE DE VIDA
CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA)
ADVOGADO THAIS ANDRADE DA
ADVOGADO JOSE DERMEVAL ALVES FONSECA(OAB: 79152/PR)
CAVALCANTI NETO(OAB: 24760/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- MARIA DE FATIMA NUNES LOUREIRO
- GERMIELLE LAYANE CARVALHO MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
- MUNICIPIO DE ICATU QUALIDADE DE VIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016127-80.2024.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0016150-75.2023.5.16.0003
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE CGB ENERGIA LTDA RECORRENTE JOAETAN PIMENTEL GOMES DA
SILVA
ADVOGADO DANIELA SINDONI FELICIANO(OAB:
27514/PE) ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 28312-A/MA)
RECORRIDO JOAO GUILHERME DE ARAUJO
MONTEIRO RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO FRANCISCA MARLUCIA DE ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
MESQUITA CARNEIRO VIANA(OAB:
3384/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR VIANA(OAB:
8521/MA) - JOAETAN PIMENTEL GOMES DA SILVA
- MAGAZINE LUIZA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016170-37.2021.5.16.0003
- CGB ENERGIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOAO GUILHERME DE ARAUJO MONTEIRO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº AIRO-0016131-48.2023.5.16.0010 Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A -
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES(OAB:
AGRAVANTE SOLUCOES SERVICOS 15188-A/PA)
TERCEIRIZADOS- EIRELI
RECORRIDO AMAURY SERRA ALVES
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP) ADVOGADO ANA PAULA MARTINS
MESQUITA(OAB: 19981/MA)
AGRAVADO EUNICE MARIA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO LILIANA VIEIRA LIMA DOS
ADVOGADO MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO SANTOS(OAB: 9074/MA)
ALVES(OAB: 21963/MA)
ADVOGADO SAMUEL ARAUJO FARIAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
22769/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - AMAURY SERRA ALVES
TRABALHO - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016196-82.2014.5.16.0002
- ESTADO DO MARANHAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EUNICE MARIA DA SILVA SOUSA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
AGRAVANTE HELENILDE DOS SANTOS MENDES
ADVOGADO MARCIO RAFAEL NASCIMENTO
Processo Nº AP-0016145-78.2018.5.16.0019 CHAVES(OAB: 11561/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228654