Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ermes Pereira Francisco
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Identificação
Nº Processo: 1047302-72.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Ermes Pereira Francisco
Autor(es): Ermes Pereira Francisco, Luiz Alberto Basile, Vinicius Marques Ramalho, Angela Evangelista de Araújo, Jesse Cubas *** Ermes Pereira Francisco, Luiz Alberto Basile, Vinicius Marques Ramalho, Angela Evangelista de Araújo, Jesse Cubas Garcia, Sergio Rodrigues da Silva, Mirella Ferreira Costa, Osvaldo Gomes da Silva, Ericson Martins, Valdir Barbosa
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
Advogado(s): 381135, SP, Soellyn de Goes Gregório, 334065, Juliana Ortega, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 492153, Artur Benício de Souza, 360237, Guilherme Machado de Lima Fa *** 381135, SP, Soellyn de Goes Gregório, 334065, Juliana Ortega, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 492153, Artur Benício de Souza, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 482138, José Wéliton Pessoa Setubal, 207088, Jorge Rodrigues Cruz, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 172926, Luciano Nitatori
Advogados e OAB
Advogado: 381135/SP - Soelly *** 381135/SP - Soellyn de Goes Gregório
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ermes Pereira Francisco
ADVOGADO : 381135/SP - Soellyn de Goes Gregório
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047302-72.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Luiz Alberto Basile
ADVOGADO : 334065/SP - Juliana Ortega
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047303-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vinicius Marques Ramalho
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047304-42.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Angela Evangelista de Araújo
ADVOGADO : 492153/SP - Artur Benício de Souza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046611-58.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jesse Cubas Garcia
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047305-27.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sergio Rodrigues da Silva
ADVOGADO : 482138/SP - José Wéliton Pessoa Setubal
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014931-72.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Mirella Ferreira Costa
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047306-12.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Osvaldo Gomes da Silva
ADVOGADO : 207088/SP - Jorge Rodrigues Cruz
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1047307-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ericson Martins
ADVOGADO : 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047308-79.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : GUSTAVO MILANI
ADVOGADO : 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro
IMPTDO : DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP
LITISPAS : Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061995-95.2024.8.26.0053
CLASSE :LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM
REQTE : Valdir Barbosa
ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ermes Pereira Francisco
ADVOGADO : 381135/SP - Soellyn de Goes Gregório
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047302-72.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Luiz Alberto Basile
ADVOGADO : 334065/SP - Juliana Ortega
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047303-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vinicius Marques Ramalho
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047304-42.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Angela Evangelista de Araújo
ADVOGADO : 492153/SP - Artur Benício de Souza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046611-58.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jesse Cubas Garcia
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047305-27.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sergio Rodrigues da Silva
ADVOGADO : 482138/SP - José Wéliton Pessoa Setubal
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014931-72.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Mirella Ferreira Costa
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047306-12.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Osvaldo Gomes da Silva
ADVOGADO : 207088/SP - Jorge Rodrigues Cruz
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1047307-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ericson Martins
ADVOGADO : 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047308-79.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : GUSTAVO MILANI
ADVOGADO : 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro
IMPTDO : DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP
LITISPAS : Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061995-95.2024.8.26.0053
CLASSE :LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM
REQTE : Valdir Barbosa
ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º