Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

ERMÍNIO DE FREITAS JUNIOR

0292466-47.2024.8.26.0500
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 0292466-47.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: ERMÍNIO DE FREITAS JUNIOR
Autor(es): ERMÍNIO DE FREITAS JUNIOR, ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ELIAM TAVARES *** ERMÍNIO DE FREITAS JUNIOR, ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ELIAM TAVARES DE ANDRADE ESCAMEZ, SONIA REGINA JOSE DOS SANTOS, ANA PAULA LANDUCCI NOGA CARDOSO, SEVERINA DANTAS VALENTE
Advogado(s): DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136 *** DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ORLEANE FARIAS DE ANDRADE (OAB 382854, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994
Advogados e OAB
Advogado: DEBORAH MONTE BILT *** DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9488/2026
Processo: 0292466-47.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015583-70.2017.8.26.0053/0009
Vara: 4ª VARA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ERMÍNIO DE FREITAS JUNIOR
Advogado: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9489/2026
Processo: 0292467-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009953-62.2019.8.26.0053/0031
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9490/2026
Processo: 0292468-17.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015583-70.2017.8.26.0053/0007
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
Advogado: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9491/2026
Processo: 0292470-84.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0011965-10.2023.8.26.0053/0003
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELIAM TAVARES DE ANDRADE ESCAMEZ
Advogado: ORLEANE FARIAS DE ANDRADE (OAB 382854/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9492/2026
Processo: 0292471-69.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009953-62.2019.8.26.0053/0029
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SONIA REGINA JOSE DOS SANTOS
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9493/2026
Processo: 0292473-39.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036555-08.2010.8.26.0053/0034
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANA PAULA LANDUCCI NOGA CARDOSO
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9494/2026
Processo: 0292474-24.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009953-62.2019.8.26.0053/0028
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SEVERINA DANTAS VALENTE
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 13:18
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