Processo ativo
0016562-48.2024.5.16.0010
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Identificação
Nº Processo: 0016562-48.2024.5.16.0010
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO ADVOGA *** - ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO ADVOGADO - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
2ª Turma 1ª Turma
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
SILVA ARAUJO CRISTINA PASSOS DE CASTRO
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA RECORRENTE - OTAVYA THAYNARA PEREIRA
ADVOGADO - ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO ADVOGADO - GUSTAVO EMANUEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA OLIVEIRA (OAB/MA
(OAB/MA 9268) 24478)
RECORRIDO - HERALDO MORAES GOUVEIA RECORRIDO - ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO - CELSO PEREIRA NUNES (OAB/MA 15285) RECORRIDO - MARTINS E REIS LTDA - ME
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA (OAB/MA ADVOGADO - NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB/MA 4613)
8719)
PERITO - VITOR DO NASCIMENTO MORAES GANDRA RORSum 0016562-48.2024.5.16.0010
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2ª Turma
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
ROT 0016439-23.2024.5.16.0019 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
1ª Turma ARAUJO FARIAS
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro RECORRENTE - FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO - PRISCILA SAMPAIO FERREIRA (OAB/MA 11296)
CRISTINA PASSOS DE CASTRO ADVOGADO - VITORIA CHRISTINE DE ARAUJO FERREIRA
RECORRENTE - LEANDRO AUGUSTO SANTOS GAMA (OAB/MA 24837)
ADVOGADO - JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO (OAB/PI RECORRIDO - SAGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
10647) ADVOGADO - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/DF 23788)
RECORRIDO - DINIZ NETO SOLUCOES DE AGUA E ESGOTOS
LTDA RORSum 0016630-19.2024.5.16.0003
ADVOGADO - ISABELA CAVALCANTE DA SILVA E OLIVEIRA 2ª Turma
(OAB/BA 15939) Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
RORSum 0016463-02.2024.5.16.0003 SILVA ARAUJO
1ª Turma RECORRENTE - THADSONALDO SILVA GONCALVES
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior ADVOGADO - CLAUDIO SILVA DA CONCEICAO JUNIOR
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA (OAB/MA 22067)
SILVA JUNIOR RECORRIDO - ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
RECORRENTE - CRISTIANE RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO - KELLY PATRICIA FREITAS AGUIAR (OAB/MA
ADVOGADO - MICHELLO FRANCO PIORSKI REGO (OAB/MA 23638)
21335)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ROT 0016911-72.2024.5.16.0003
HOSPITALARES - EBSERH 2ª Turma
ADVOGADO - BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB/GO Gab. Des. James Magno Araújo Farias
67738) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ADVOGADO - SAMUEL MAGALHAES PAIVA (OAB/AL 14833) ARAUJO FARIAS
ADVOGADO - TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS (OAB/MA RECORRENTE - JOSE CARLOS DURANS PINHEIRO
4157) ADVOGADO - ANTONIO ROCHA DE CARVALHO (OAB/MA
ADVOGADO - ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB/BA 23501)
61154) ADVOGADO - GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA (OAB/MA
9805)
ROT 0016499-38.2024.5.16.0005 RECORRIDO - MARANHAO PARCERIAS S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224964
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
2ª Turma 1ª Turma
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
SILVA ARAUJO CRISTINA PASSOS DE CASTRO
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA RECORRENTE - OTAVYA THAYNARA PEREIRA
ADVOGADO - ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO ADVOGADO - GUSTAVO EMANUEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA OLIVEIRA (OAB/MA
(OAB/MA 9268) 24478)
RECORRIDO - HERALDO MORAES GOUVEIA RECORRIDO - ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO - CELSO PEREIRA NUNES (OAB/MA 15285) RECORRIDO - MARTINS E REIS LTDA - ME
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA (OAB/MA ADVOGADO - NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB/MA 4613)
8719)
PERITO - VITOR DO NASCIMENTO MORAES GANDRA RORSum 0016562-48.2024.5.16.0010
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2ª Turma
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
ROT 0016439-23.2024.5.16.0019 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
1ª Turma ARAUJO FARIAS
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro RECORRENTE - FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO - PRISCILA SAMPAIO FERREIRA (OAB/MA 11296)
CRISTINA PASSOS DE CASTRO ADVOGADO - VITORIA CHRISTINE DE ARAUJO FERREIRA
RECORRENTE - LEANDRO AUGUSTO SANTOS GAMA (OAB/MA 24837)
ADVOGADO - JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO (OAB/PI RECORRIDO - SAGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
10647) ADVOGADO - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/DF 23788)
RECORRIDO - DINIZ NETO SOLUCOES DE AGUA E ESGOTOS
LTDA RORSum 0016630-19.2024.5.16.0003
ADVOGADO - ISABELA CAVALCANTE DA SILVA E OLIVEIRA 2ª Turma
(OAB/BA 15939) Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
RORSum 0016463-02.2024.5.16.0003 SILVA ARAUJO
1ª Turma RECORRENTE - THADSONALDO SILVA GONCALVES
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior ADVOGADO - CLAUDIO SILVA DA CONCEICAO JUNIOR
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA (OAB/MA 22067)
SILVA JUNIOR RECORRIDO - ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
RECORRENTE - CRISTIANE RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO - KELLY PATRICIA FREITAS AGUIAR (OAB/MA
ADVOGADO - MICHELLO FRANCO PIORSKI REGO (OAB/MA 23638)
21335)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ROT 0016911-72.2024.5.16.0003
HOSPITALARES - EBSERH 2ª Turma
ADVOGADO - BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB/GO Gab. Des. James Magno Araújo Farias
67738) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ADVOGADO - SAMUEL MAGALHAES PAIVA (OAB/AL 14833) ARAUJO FARIAS
ADVOGADO - TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS (OAB/MA RECORRENTE - JOSE CARLOS DURANS PINHEIRO
4157) ADVOGADO - ANTONIO ROCHA DE CARVALHO (OAB/MA
ADVOGADO - ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB/BA 23501)
61154) ADVOGADO - GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA (OAB/MA
9805)
ROT 0016499-38.2024.5.16.0005 RECORRIDO - MARANHAO PARCERIAS S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224964