Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
- ERNANDE SANTOS FRAZAO
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Identificação
Nº Processo: 0016015-56.2025.5.16.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Vara: do Trabalho de São Luís
Partes e Advogados
Autor: - ERNANDE SA *** - ERNANDE SANTOS FRAZAO
Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTO *** SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0016017, 20.2025.5.16.0017
Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, ROGERIO MAIA COUTO (OAB, PE 25925), JARDINS DO TURU 5 CONSTRUCAO SPE LTDA, COOPERATIVA EDUCACIONAL DO MARANHAO 18729), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATOrd 0016018, 47.2025.5.16.0003, CLEONICE COELHO BARROS 3ª Vara do Trabalho de São Luís, CLEONICE COE *** MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, ROGERIO MAIA COUTO (OAB, PE 25925), JARDINS DO TURU 5 CONSTRUCAO SPE LTDA, COOPERATIVA EDUCACIONAL DO MARANHAO 18729), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATOrd 0016018, 47.2025.5.16.0003, CLEONICE COELHO BARROS 3ª Vara do Trabalho de São Luís, CLEONICE COELHO BARROS AUTOR, RUBENICE SILVA NASCIMENTO, BARROS SILVA & CIA LTDA, PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. (OAB, MA 14186), MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, FABIO LUIS COSTA DUAILIBE (OAB, MA 9799), MUNICIPIO DE PORTO FRANCO CONSIGNATÁRIO, MARIA JOSE BATISTA DE JESUS
Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, VENANCIO DE SOUSA VILANOVA (OAB, MA AUTOR, CARLIANE SOUSA SILVA, PATRICIA SILVA DE SOUSA (OAB, MA 19491), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, RAYLANE DA SILVA ARAUJO, MA RÉU, MUNICIPIO DE LA *** DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, VENANCIO DE SOUSA VILANOVA (OAB, MA AUTOR, CARLIANE SOUSA SILVA, PATRICIA SILVA DE SOUSA (OAB, MA 19491), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, RAYLANE DA SILVA ARAUJO, MA RÉU, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, IAN LIMA PEREIRA, SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA, PAULA MURNO DE SOUZA CAVALCANTE ORDENANTE, CREMILDA ALVES LOPES, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) CONSIGNANTE, PILLAR ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA.
Advogados e OAB
Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB *** - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís
7083) AUTOR - ERNANDE SANTOS FRAZAO
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO - ROGERIO MAIA COUTO (OAB/PE 25925)
RÉU - JARDINS DO TURU 5 CONSTRUCAO SPE LTDA
ATSum 0016015-56.2025.5.16.0015
5ª Vara do Trabalho de São Luís ATOrd 0016017-47.2025.5.16.0008
AUTOR - TELMA MARIA PEREIRA CARVALHO Vara do T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rabalho de Bacabal
ADVOGADO - VENANCIO DE SOUSA VILANOVA (OAB/MA AUTOR - CARLIANE SOUSA SILVA
25266) ADVOGADO - GEORGE LUCAS DA SILVA LEMOS (OAB/MA
RÉU - COOPERATIVA EDUCACIONAL DO MARANHAO 18729)
ADVOGADO - PATRICIA SILVA DE SOUSA (OAB/MA 19491)
CumSen 0016016-50.2025.5.16.0012 RÉU - MUNICIPIO DE COROATA
1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0016017-20.2025.5.16.0017
DE SAUDE REG TOCAN Vara do Trabalho de Estreito
ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR - RAYLANE DA SILVA ARAUJO
(OAB/MA 18045) ADVOGADO - GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB/MA 15021)
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA RÉU - MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO
7083)
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATOrd 0016018-47.2025.5.16.0003
3ª Vara do Trabalho de São Luís
ATSum 0016016-41.2025.5.16.0015 AUTOR - TACIMARIA DEUZINA SOUSA BARROS
5ª Vara do Trabalho de São Luís ADVOGADO - HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR (OAB/MA
AUTOR - ERIKA CRISTINA DA SILVA GOMES 15624)
ADVOGADO - ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU - IAN LIMA PEREIRA
ALVARES (OAB/MA 16867) RÉU - MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA
ADVOGADO - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA
15998) ATAlc 0016019-32.2025.5.16.0003
RÉU - CLEONICE COELHO BARROS 3ª Vara do Trabalho de São Luís
RÉU - CLEONICE COELHO BARROS AUTOR - RUBENICE SILVA NASCIMENTO
RÉU - BARROS SILVA & CIA LTDA
ATSum 0016016-62.2025.5.16.0008
Vara do Trabalho de Bacabal CartOrdCiv 0016019-23.2025.5.16.0006
AUTOR - PAULO SERGIO DE JESUS PEREIRA Vara do Trabalho de Chapadinha
ADVOGADO - PAULA MURNO DE SOUZA CAVALCANTE ORDENANTE - CREMILDA ALVES LOPES
(OAB/MG 219021) ADVOGADO - GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR
RÉU - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. (OAB/MA 14186)
ORDENADO - MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO
ATSum 0016016-35.2025.5.16.0017
Vara do Trabalho de Estreito ConPag 0016020-17.2025.5.16.0003
AUTOR - ANTONIO PEREIRA DA SILVA 3ª Vara do Trabalho de São Luís
ADVOGADO - GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB/MA 15021) CONSIGNANTE - PILLAR ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA.
RÉU - MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - FABIO LUIS COSTA DUAILIBE (OAB/MA 9799)
RÉU - MUNICIPIO DE PORTO FRANCO CONSIGNATÁRIO - MARIA JOSE BATISTA DE JESUS
ATOrd 0016017-62.2025.5.16.0003 ATSum 0016020-57.2025.5.16.0022
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223811
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís
7083) AUTOR - ERNANDE SANTOS FRAZAO
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO - ROGERIO MAIA COUTO (OAB/PE 25925)
RÉU - JARDINS DO TURU 5 CONSTRUCAO SPE LTDA
ATSum 0016015-56.2025.5.16.0015
5ª Vara do Trabalho de São Luís ATOrd 0016017-47.2025.5.16.0008
AUTOR - TELMA MARIA PEREIRA CARVALHO Vara do T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rabalho de Bacabal
ADVOGADO - VENANCIO DE SOUSA VILANOVA (OAB/MA AUTOR - CARLIANE SOUSA SILVA
25266) ADVOGADO - GEORGE LUCAS DA SILVA LEMOS (OAB/MA
RÉU - COOPERATIVA EDUCACIONAL DO MARANHAO 18729)
ADVOGADO - PATRICIA SILVA DE SOUSA (OAB/MA 19491)
CumSen 0016016-50.2025.5.16.0012 RÉU - MUNICIPIO DE COROATA
1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0016017-20.2025.5.16.0017
DE SAUDE REG TOCAN Vara do Trabalho de Estreito
ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR - RAYLANE DA SILVA ARAUJO
(OAB/MA 18045) ADVOGADO - GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB/MA 15021)
ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA RÉU - MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO
7083)
EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATOrd 0016018-47.2025.5.16.0003
3ª Vara do Trabalho de São Luís
ATSum 0016016-41.2025.5.16.0015 AUTOR - TACIMARIA DEUZINA SOUSA BARROS
5ª Vara do Trabalho de São Luís ADVOGADO - HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR (OAB/MA
AUTOR - ERIKA CRISTINA DA SILVA GOMES 15624)
ADVOGADO - ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU - IAN LIMA PEREIRA
ALVARES (OAB/MA 16867) RÉU - MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA
ADVOGADO - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA
15998) ATAlc 0016019-32.2025.5.16.0003
RÉU - CLEONICE COELHO BARROS 3ª Vara do Trabalho de São Luís
RÉU - CLEONICE COELHO BARROS AUTOR - RUBENICE SILVA NASCIMENTO
RÉU - BARROS SILVA & CIA LTDA
ATSum 0016016-62.2025.5.16.0008
Vara do Trabalho de Bacabal CartOrdCiv 0016019-23.2025.5.16.0006
AUTOR - PAULO SERGIO DE JESUS PEREIRA Vara do Trabalho de Chapadinha
ADVOGADO - PAULA MURNO DE SOUZA CAVALCANTE ORDENANTE - CREMILDA ALVES LOPES
(OAB/MG 219021) ADVOGADO - GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR
RÉU - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. (OAB/MA 14186)
ORDENADO - MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO
ATSum 0016016-35.2025.5.16.0017
Vara do Trabalho de Estreito ConPag 0016020-17.2025.5.16.0003
AUTOR - ANTONIO PEREIRA DA SILVA 3ª Vara do Trabalho de São Luís
ADVOGADO - GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB/MA 15021) CONSIGNANTE - PILLAR ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA.
RÉU - MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - FABIO LUIS COSTA DUAILIBE (OAB/MA 9799)
RÉU - MUNICIPIO DE PORTO FRANCO CONSIGNATÁRIO - MARIA JOSE BATISTA DE JESUS
ATOrd 0016017-62.2025.5.16.0003 ATSum 0016020-57.2025.5.16.0022
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223811