Processo ativo
2213170-50.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2213170-50.2025.8.26.0000
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000702-34.2025.8.26.0589; PROFISSIONAIS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: *** Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) (Procurador);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
Agravo de Instrumento 24
Conflito de competência cível 18
Conflito de Jurisdição 6
Habeas Corpus Cível 8
Incidente de Suspeição Cível 3
Total 59
2213170-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada deve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001069-25.2025.8.26.0115;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. de C. L. P.; Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) (Procurador);
Agravada: E. de O. B. S. (Menor); Advogada: Alessandra Pedrassoli Cavaletti (OAB: 250348/SP); RepreLeg: Rosângela de
Oliveira Bueno Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2213214-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de São Simão; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000702-34.2025.8.26.0589; PROFISSIONAIS DE
APOIO; Agravante: M. de L. A.; Advogado: Luis Artur Mari Silveira (OAB: 291659/SP) (Procurador); Agravado: B. H. D. (Menor);
Advogada: Maiara Maria Klassen (OAB: 429739/SP); RepreLeg: Cíntia Raquel Domingos; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213508-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Franca; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Tutela Infância e Juventude; 1010791-34.2025.8.26.0196; Fornecimento
de insumos; Agravante: M. A. R. T. (Menor); Advogada: Letícia Fernanda Maldonado Ferreira (OAB: 466219/SP); Advogada:
Eloísa Fernanda Bonacini Damian (OAB: 471307/SP); RepreLeg: N. da R. R. T.; Agravado: E. de S. P.; Advogado: Daniel
Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214239-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Cumprimento de sentença; 1045802-
84.2018.8.26.0224; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: R. M. B.; RepreLeg: Rachel Dias Martins; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. de G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214298-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1029672-
72.2025.8.26.0224; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: B. O. L. (Menor); RepreLeg: Josefa Elizangela Xavier de
Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. de G.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214322-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Cumprimento de sentença;
1029887-48.2025.8.26.0224; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: S. X. S. (Menor); RepreLeg: Sandra Xavier dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. de G.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214437-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Botucatu; 1ª Vara Criminal; Tutela Infância e Juventude; 1006444-
18.2025.8.26.0079; Fornecimento de medicamentos; Agravante: T. A. R.; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB:
360237/SP); Agravante: M. A. R. (Menor); Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); RepreLeg: Marisa
Cruz Andreotti Rondina (OAB: 137652/SP); Agravado: E. de S. P.; Agravado: M. de B.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
Agravo de Instrumento 24
Conflito de competência cível 18
Conflito de Jurisdição 6
Habeas Corpus Cível 8
Incidente de Suspeição Cível 3
Total 59
2213170-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada deve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001069-25.2025.8.26.0115;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. de C. L. P.; Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) (Procurador);
Agravada: E. de O. B. S. (Menor); Advogada: Alessandra Pedrassoli Cavaletti (OAB: 250348/SP); RepreLeg: Rosângela de
Oliveira Bueno Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2213214-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de São Simão; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000702-34.2025.8.26.0589; PROFISSIONAIS DE
APOIO; Agravante: M. de L. A.; Advogado: Luis Artur Mari Silveira (OAB: 291659/SP) (Procurador); Agravado: B. H. D. (Menor);
Advogada: Maiara Maria Klassen (OAB: 429739/SP); RepreLeg: Cíntia Raquel Domingos; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213508-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Franca; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Tutela Infância e Juventude; 1010791-34.2025.8.26.0196; Fornecimento
de insumos; Agravante: M. A. R. T. (Menor); Advogada: Letícia Fernanda Maldonado Ferreira (OAB: 466219/SP); Advogada:
Eloísa Fernanda Bonacini Damian (OAB: 471307/SP); RepreLeg: N. da R. R. T.; Agravado: E. de S. P.; Advogado: Daniel
Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214239-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Cumprimento de sentença; 1045802-
84.2018.8.26.0224; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: R. M. B.; RepreLeg: Rachel Dias Martins; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. de G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214298-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1029672-
72.2025.8.26.0224; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: B. O. L. (Menor); RepreLeg: Josefa Elizangela Xavier de
Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. de G.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214322-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Cumprimento de sentença;
1029887-48.2025.8.26.0224; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: S. X. S. (Menor); RepreLeg: Sandra Xavier dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. de G.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214437-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Botucatu; 1ª Vara Criminal; Tutela Infância e Juventude; 1006444-
18.2025.8.26.0079; Fornecimento de medicamentos; Agravante: T. A. R.; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB:
360237/SP); Agravante: M. A. R. (Menor); Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); RepreLeg: Marisa
Cruz Andreotti Rondina (OAB: 137652/SP); Agravado: E. de S. P.; Agravado: M. de B.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º