2148722-68.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravante: Marta
Jeanete Rossetto; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravante: Cibele Nunes Ferreira Fernandes;
Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Advogada: Suriellin Bertão Sucupira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sacchi (OAB: 243773/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Eros Marella Neto (OAB: 400440/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148722-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1501684-
14.2018.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Belle Parfum Ltda; Advogada: Daniela Poli
Vlavianos (OAB: 143957/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148729-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 1515694-
15.2018.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Altos de São José Empreendimentos e Participações
Ltda.; Advogado: Gontran Antao da Silveira Neto (OAB: 136157/SP); Advogado: Luiz Oliveira da Silveira Filho (OAB: 101120/
SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP); Interessado: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP); Interessado: Altos
de São José Arrendamento Rural e Participações Ltda.; Advogado: Fábio Tadeu Ramos Fernandes (OAB: 155881/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148744-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Ilhabela; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000701-08.2025.8.26.0247; Classificação e/ou Preterição;
Agravante: Bianca Moschetti Rivolta Cidro; Advogado: Lisley Maluf Okada (OAB: 113456/PR); Agravado: Secretária Municipal
de Educação de Ilhabela-sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148755-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais; Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais
Estaduais do Interior e Litoral; Execução Fiscal; 1505685-84.2019.8.26.0506; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Drogacenter Distribuidora de Medicamentos Ltda. (Drogavida Comercial de Drogas Ltda.); Advogado: Paulo
Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148757-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1010364-95.2023.8.26.0361;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Kimberly Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda; Advogado:
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP); Agravado: Município de Mogi das Cruzes; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148758-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1577355-
67.2022.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Gilberto Horvath; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos
Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Michele Almeida Pimentel (OAB: 515359/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148759-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1537962-
67.2024.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: R Perreira Apoio Administrativo Ltda.; Advogado: Danyel Furtado
Tocantins Alvares (OAB: 311574/SP); Advogado: Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684/SP); Agravado: Município de
São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148777-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1549079-60.2021.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Gilberto Horvath; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB:
16330/PA); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358/SP); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º