(es) a cota ministerial da(s) fl(s). 1416. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, vistas ao

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
LISBOA (OAB 182584/SP), VICTOR TORRES DO NASCIMENTO (OAB 316336/SP), ADRIANO AUGUSTO CORREA LISBOA
(OAB 182584/SP)
Processo 0002665-59.2015.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.R.C. - NOTA DE CARTÓRIO:
Providencie o(a) advogado(a), a retirada e/ou impressão da certidão de honorários, caso ainda não o tenha feito, encontrando- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
se assinada digitalmente e disponível, através do Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www.tj.sp.gov.br
(Acessar: Consulta - Processos - 1ª Instância - Selecionar o Foro - Identificado os autos, clicar em cima do documento que
deseja imprimir e selecionar a opção versão para impressão”. - ADV: PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP)
Processo 0003024-43.2014.8.26.0035 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, de rigor a suspensão do feito,
nos termos do art. 921, §1º , do CPC, §2º, remetendo-se os autos ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA
(OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP)
Processo 0003641-81.2006.8.26.0035 (005.01.2006.003641) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da
Administração - Nair de Souza Siqueira Morais - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos EMBARGOS À EXECUÇÃO 100058-
22.2016.8.26.0035 (Nº TJ) / 5250637-70.2019.4.03.9999 (Nº TRF3). Certifique-se a cada 3 meses acerca do resultado do
julgamento dos embargos, sem prejuízo da informação pelas partes, a qualquer momento. Int. - ADV: EGNALDO LAZARO DE
MORAES (OAB 151205/SP)
Processo 0006980-08.2010.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Milton Francisco Tedesco - Suzana
Montenegro - Vistos. Atenda (m) o (s) autor (es) a cota ministerial da(s) fl(s). 1416. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, vistas ao
Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARCIA APARECIDA BARBOSA (OAB 120420/SP), MARCIA APARECIDA BARBOSA
(OAB 120420/SP), SUZANA TEDESCO BUENO (OAB 188621/SP), SORAYA TEDESCO (OAB 150369/SP)
Processo 1000016-26.2023.8.26.0035 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Cristiano Jose Kratky - Vistos. Fl. 112:
anote-se e aguarde-se o pagamento integral. Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO BUENO (OAB 192620/SP)
Processo 1000072-93.2022.8.26.0035 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Edisonda Poços
Artesianos Ltda - Gera Pet Embalagens Eireli - Vistos. Tratando-se de prazo dilatório, não havendo nada que justifique a
impossibilidade, fica deferido o prazo de 30 (trinta) dias, solicitado às fls. 270, ficando a parte ciente de que ele não será
prorrogado e não será concedido novo prazo sem a devida justificativa e comprovação do quanto alegado. Fica desde já a parte
intimada para que, antes do decurso do prazo acima mencionado, se manifeste em termos de prosseguimento. No silêncio, de
rigor a suspensão do feito, nos termos do art. 921, §1º , do CPC, (§2º), remetendo-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV:
HELIO ARCANJO MÁXIMO (OAB 69136/MG), MATHEUS OLIVEIRA MOREIRA (OAB 363724/SP)
Processo 1000076-33.2022.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Goretti Bezerra - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 310: Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, via
dje, para pagar ou impugnar o valor de diferença do débito informado pela exequente, no prazo de quinze dias, sob pena
de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIANE APARECIDA CÉZAR (OAB
444175/SP)
Processo 1000093-98.2024.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osmar
Donizete Mangussi - Qi Sociedade de Crédito Direto S.a. - Financiadora Pravaler - NOTA DE CARTORIO Ciência as partes sobre
a reposta do oficio remetido a CEF - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), MARIANE APARECIDA
CÉZAR (OAB 444175/SP)
Processo 1000097-72.2023.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana
Claudia de Almeida Domingues - - Lucas Moraes - Farto Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Intime-se o Sr. Perito, via e-mail, de
que não houve até a presente data a homologação dos seus honorários, nem depósito, tampouco expedição de oficio reserva
de deposito junto a Defensoria Pública. Intime-se-o, também, de que não haverá tempo hábil para intimação das partes quanto
a data designada para realização da perícia, ficando a realização da mesma por sua conta e risco. Int. - ADV: EDNA FLAVIA
CUNHA (OAB 151040/SP), EDNA FLAVIA CUNHA (OAB 151040/SP), DANILO CAMARGO CORDEIRO (OAB 441864/SP)
Processo 1000106-68.2022.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Família - C.F.S. - - G.R. - - G.R. - - I.R. - V.P.R.F.
- Vistos. Oficie-se à empresa Zurich Seguros requisitando informações, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os motivos do não
pagamento da indenização referente ao sinistro nº. 31.24.203252.01, placa RAI-9807 e, se o caso, indicar quais as providências
a serem adotadas pelas partes para liberação dos valores. Servirá a presente, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO,
a ser encaminhado diretamente pela parte requerente, comprovando-se nos autos o protocolo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime(m)-se. - ADV: RAQUEL DINIZ DOS SANTOS MOSTAJO (OAB 478826/SP), RAQUEL DINIZ DOS SANTOS MOSTAJO
(OAB 478826/SP), RAQUEL DINIZ DOS SANTOS MOSTAJO (OAB 478826/SP), DAMIÃO DE BARROS SILVA (OAB 394275/
SP), RAQUEL DINIZ DOS SANTOS MOSTAJO (OAB 478826/SP)
Processo 1000170-44.2023.8.26.0035 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE LINDÓIA - Vistos. Fls. Retro: Trata-se de Recurso de Apelação interposto pela Embargada. Intime-se a parte
contrária para apresentação de contrarrazões, nos termos do Art. 1009 § 2º do CPC-2015. Com ou sem apresentação de
contrarrazões, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens. Int.
- ADV: EVANDRO ANTONIO MENDES (OAB 198735/SP)
Processo 1000242-94.2024.8.26.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.O.J. - V.C.O. - V.C.O. - M.S.O.J.
- Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais
formulados por M.S.O.J. contra V.C.O. e os pedidos reconvencionais formulados por V.C.O. contra M.S.O.J. Sucumbentes
reciprocamente, cada parte arcará com as custas e despesas processuais que houver despendido, se o caso, bem como com
o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais do Patrono da parte adversa, o qual arbitro em 10% sobre o valor da
causa, ressalvado o fato de ser ele beneficiário da Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JONATHAN RIBEIRO
CARDOSO (OAB 395738/SP), JONATHAN RIBEIRO CARDOSO (OAB 395738/SP), BRUNA GABRIELLY NASCIMENTO
SOBRINHO DE SOUZA (OAB 497314/SP), BRUNA GABRIELLY NASCIMENTO SOBRINHO DE SOUZA (OAB 497314/SP)
Processo 1000258-82.2023.8.26.0035 - Inventário - Inventário e Partilha - Natalina Antonietta Stabile Napolitano - Maria
de Lourdes Pereira - Converto o processamento do presente inventário em arrolamento. Às anotações e correções, Homologo,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha documentado a fls. 115/119, procedido
nestes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de FABIO NAPOLITANO e, em consequência, adjudico aos
herdeiros os valores listados na referida proposta, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros. Custas na
forma da lei, observando-se que as partes não são beneficiárias da gratuidade judiciária. Por se tratar de partilha amigável
e não havendo interesse recursal nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado
deste veredicto. Certificado o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas judiciais e despesas processuais e comprovado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º