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esclareça se o levantamento dos valores indicados à fl. 77 importará em quitação da dívida e aceitação do
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Identificação
Nº Processo: 0007219-31.2024.8.26.0032
Partes e Advogados
Autor: esclareça se o levantamento dos valores indicados à f *** esclareça se o levantamento dos valores indicados à fl. 77 importará em quitação da dívida e aceitação do
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
(OAB 353016/SP)
Processo 0007219-31.2024.8.26.0032 (processo principal 1011721-30.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Raphael Paiva Freire - Banco Agibank S.A. - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 41/2024,
providencie o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, no imp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. orte de R$ 44,86,
a ser paga na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, cód. 206-2. Decorridos trinta (30) dias, sem
qualquer manifestação ou requerimento, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB
357590/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 0007220-16.2024.8.26.0032 (processo principal 1011721-30.2023.8.26.0032) - Liquidação por Arbitramento
- Penhora / Depósito / Avaliação - Adriana Nunes Rosa Lacerda - Banco Agibank S.A. - Vistos. Providencie a serventia o
cumprimento da decisão de fls. 62/63 dos autos. Int. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), CAUÊ TAUAN DE
SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 0007926-96.2024.8.26.0032 (processo principal 1008400-84.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Raphael Paiva Freire - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze)
dias para que o autor esclareça se o levantamento dos valores indicados à fl. 77 importará em quitação da dívida e aceitação do
arquivamento definitivo em razão do pagamento. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA
ROCHA (OAB 35365/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
Processo 0008740-45.2023.8.26.0032 (processo principal 1013675-48.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alan da Silva Neves - - Franciane Oliveira Neves - Aeroparque Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Ciência à parte Exequente acerca da emissão e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) dos
mandados de levantamento eletrônicos nºs 20250430102919052842e 20250430103259052849. - ADV: WALACE SABINO DE
SOUZA FEITAL (OAB 433706/SP), WALACE SABINO DE SOUZA FEITAL (OAB 433706/SP), AMANDA DA SILVA (OAB 342932/
SP), EVANDRO DA SILVA (OAB 220830/SP)
Processo 0008747-03.2024.8.26.0032 (processo principal 1014616-95.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Rodrigo César Ferrari - Raffa, Rowe & Zequetto Ltda - Ciência à parte executada acerca da(s)
emissão(ões) e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) nº(s)
20250430095835052920. - ADV: PAULO PESSOA (OAB 153057/SP), RODRIGO CÉSAR FERRARI (OAB 172169/SP), NADIA
CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/SP)
Processo 0009538-79.2018.8.26.0032 (processo principal 1012041-27.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Advocacia Hernandes Blanco - Vistos. Providencie a parte, no prazo de 15 (quinze) dias,
a planilha atualizada do débito, bem como o recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada (1 UFESP por pesquisa [R$ 37,02] ou, se “teimosinha”, 3 UFESPs [R$ 111,06]
recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT. Código 434-1). Em caso de inércia por prazo superior
a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0009855-38.2022.8.26.0032 (processo principal 1007197-92.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Andrea Cristina de Lima - Jonathas Henrique de Magalhães - - Bruno Espeleta de Magalhaes
- 1. Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada aos autos do cálculo atualizado e discriminado do
crédito, acrescido das despesas processuais. 2. Sobrevindo silêncio e decorridos mais 30 (trinta) dias em cartório sem qualquer
requerimento, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: THIAGO HENRIQUE BRAZ MENDES (OAB 277721/SP), THIAGO DE
SOUZA NASCIMENTO (OAB 378699/SP), JOÃO VICTOR BITTES MIANUTTI (OAB 305450/SP)
Processo 0009943-08.2024.8.26.0032 (processo principal 1013147-77.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Raphael Paiva Freire - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Nos termos do Comunicado nº
41/2024, providencie o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, no importe de
R$ 44,86, a ser paga na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, cód. 206-2. Decorridos trinta (30)
dias, sem qualquer manifestação ou requerimento, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA
(OAB 35365/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
Processo 0010197-78.2024.8.26.0032 (processo principal 1003796-80.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Raphael Paiva Freire - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Aguarde-se
o prazo de 30 (trinta) dias. Oportunamente, tornem-me conclusos para expedição de todos os valores depositados nos autos em
favor do exequente. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/
SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 0010265-28.2024.8.26.0032 (processo principal 1012427-76.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissao Centro Brasileira - Vistos. Providencie a serventia o cumprimento
da decisão de fl. 14 dos autos. Via digitalmente assinada deste despacho servirá como carta/mandado. Int. - ADV: JACKSON
WILLIAM DE LIMA (OAB 60295/PR), JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 408472/SP)
Processo 0010681-93.2024.8.26.0032 (processo principal 1008591-95.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - F.R.S. - S.P.S.E.I. - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor se manifeste
a respeito do comprovante de depósito judicial acostado aos autos, momento em que deverá concordar ou não com o pedido
de extinção do feito. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. - ADV: STÉPHANIE DE PAIVA PARRILHA (OAB 424834/SP),
FELIPE TOQUETON TRENTIN (OAB 424422/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 0010696-62.2024.8.26.0032 (processo principal 1002202-65.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Arimeia Oliveira Chaves - Banco Pan S/A - Vistos. Concedo prazo de 15 (quinze)
dias para que a parte executada providencie a juntada de formulário devidamente preenchido para levantamento dos valores
depositados nos autos. Oportunamente, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), THIAGO FELIPE COUTINHO (OAB 273722/SP), HENRIQUE VERZENHASSE BATISTA FARIAS (OAB
405374/SP)
Processo 0011272-55.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Roseli
Bevenute da Silva - Vistos. Fls. 363/364 - Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito para
o prosseguimento da ação. Int. - ADV: ALINE REIS (OAB 312097/SP)
Processo 0011719-43.2024.8.26.0032 (processo principal 1003962-15.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Diego Vinicius Pedroso - Emerson José de Sousa Santos - Vistos. 1. Concedo ao exequente o
prazo de quinze (15) dias para: 1) apresentar a certidão atualizada do imóvel indicado à penhora, junto ao CRI local; 2) indicar
o percentual da penhora que pretende sobre o imóvel indicado; 3) juntada do cálculo atualizado e discriminado do débito,
acrescido das despesas processuais; e ainda, 4) Os dados necessários para realização do registro on-line através do sistema
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 353016/SP)
Processo 0007219-31.2024.8.26.0032 (processo principal 1011721-30.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Raphael Paiva Freire - Banco Agibank S.A. - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 41/2024,
providencie o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, no imp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. orte de R$ 44,86,
a ser paga na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, cód. 206-2. Decorridos trinta (30) dias, sem
qualquer manifestação ou requerimento, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB
357590/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 0007220-16.2024.8.26.0032 (processo principal 1011721-30.2023.8.26.0032) - Liquidação por Arbitramento
- Penhora / Depósito / Avaliação - Adriana Nunes Rosa Lacerda - Banco Agibank S.A. - Vistos. Providencie a serventia o
cumprimento da decisão de fls. 62/63 dos autos. Int. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), CAUÊ TAUAN DE
SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 0007926-96.2024.8.26.0032 (processo principal 1008400-84.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Raphael Paiva Freire - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze)
dias para que o autor esclareça se o levantamento dos valores indicados à fl. 77 importará em quitação da dívida e aceitação do
arquivamento definitivo em razão do pagamento. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA
ROCHA (OAB 35365/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
Processo 0008740-45.2023.8.26.0032 (processo principal 1013675-48.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alan da Silva Neves - - Franciane Oliveira Neves - Aeroparque Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Ciência à parte Exequente acerca da emissão e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) dos
mandados de levantamento eletrônicos nºs 20250430102919052842e 20250430103259052849. - ADV: WALACE SABINO DE
SOUZA FEITAL (OAB 433706/SP), WALACE SABINO DE SOUZA FEITAL (OAB 433706/SP), AMANDA DA SILVA (OAB 342932/
SP), EVANDRO DA SILVA (OAB 220830/SP)
Processo 0008747-03.2024.8.26.0032 (processo principal 1014616-95.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Rodrigo César Ferrari - Raffa, Rowe & Zequetto Ltda - Ciência à parte executada acerca da(s)
emissão(ões) e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) nº(s)
20250430095835052920. - ADV: PAULO PESSOA (OAB 153057/SP), RODRIGO CÉSAR FERRARI (OAB 172169/SP), NADIA
CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/SP)
Processo 0009538-79.2018.8.26.0032 (processo principal 1012041-27.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Advocacia Hernandes Blanco - Vistos. Providencie a parte, no prazo de 15 (quinze) dias,
a planilha atualizada do débito, bem como o recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada (1 UFESP por pesquisa [R$ 37,02] ou, se “teimosinha”, 3 UFESPs [R$ 111,06]
recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT. Código 434-1). Em caso de inércia por prazo superior
a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0009855-38.2022.8.26.0032 (processo principal 1007197-92.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Andrea Cristina de Lima - Jonathas Henrique de Magalhães - - Bruno Espeleta de Magalhaes
- 1. Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada aos autos do cálculo atualizado e discriminado do
crédito, acrescido das despesas processuais. 2. Sobrevindo silêncio e decorridos mais 30 (trinta) dias em cartório sem qualquer
requerimento, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: THIAGO HENRIQUE BRAZ MENDES (OAB 277721/SP), THIAGO DE
SOUZA NASCIMENTO (OAB 378699/SP), JOÃO VICTOR BITTES MIANUTTI (OAB 305450/SP)
Processo 0009943-08.2024.8.26.0032 (processo principal 1013147-77.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Raphael Paiva Freire - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Nos termos do Comunicado nº
41/2024, providencie o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, no importe de
R$ 44,86, a ser paga na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, cód. 206-2. Decorridos trinta (30)
dias, sem qualquer manifestação ou requerimento, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA
(OAB 35365/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
Processo 0010197-78.2024.8.26.0032 (processo principal 1003796-80.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Raphael Paiva Freire - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Aguarde-se
o prazo de 30 (trinta) dias. Oportunamente, tornem-me conclusos para expedição de todos os valores depositados nos autos em
favor do exequente. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/
SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 0010265-28.2024.8.26.0032 (processo principal 1012427-76.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissao Centro Brasileira - Vistos. Providencie a serventia o cumprimento
da decisão de fl. 14 dos autos. Via digitalmente assinada deste despacho servirá como carta/mandado. Int. - ADV: JACKSON
WILLIAM DE LIMA (OAB 60295/PR), JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 408472/SP)
Processo 0010681-93.2024.8.26.0032 (processo principal 1008591-95.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - F.R.S. - S.P.S.E.I. - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor se manifeste
a respeito do comprovante de depósito judicial acostado aos autos, momento em que deverá concordar ou não com o pedido
de extinção do feito. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. - ADV: STÉPHANIE DE PAIVA PARRILHA (OAB 424834/SP),
FELIPE TOQUETON TRENTIN (OAB 424422/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 0010696-62.2024.8.26.0032 (processo principal 1002202-65.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Arimeia Oliveira Chaves - Banco Pan S/A - Vistos. Concedo prazo de 15 (quinze)
dias para que a parte executada providencie a juntada de formulário devidamente preenchido para levantamento dos valores
depositados nos autos. Oportunamente, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), THIAGO FELIPE COUTINHO (OAB 273722/SP), HENRIQUE VERZENHASSE BATISTA FARIAS (OAB
405374/SP)
Processo 0011272-55.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Roseli
Bevenute da Silva - Vistos. Fls. 363/364 - Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito para
o prosseguimento da ação. Int. - ADV: ALINE REIS (OAB 312097/SP)
Processo 0011719-43.2024.8.26.0032 (processo principal 1003962-15.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Diego Vinicius Pedroso - Emerson José de Sousa Santos - Vistos. 1. Concedo ao exequente o
prazo de quinze (15) dias para: 1) apresentar a certidão atualizada do imóvel indicado à penhora, junto ao CRI local; 2) indicar
o percentual da penhora que pretende sobre o imóvel indicado; 3) juntada do cálculo atualizado e discriminado do débito,
acrescido das despesas processuais; e ainda, 4) Os dados necessários para realização do registro on-line através do sistema
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º