Processo ativo
Escola da Educação Infantil Garden Kids Ltda Epp
Municipais; Apelante: Município de São Carlos;
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Identificação
Nº Processo: 1510669-18.2025.8.26.0566
Vara: Vara da Fazenda
Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos;
Partes e Advogados
Apelado: Escola da Educação Infan *** Escola da Educação Infantil Garden Kids Ltda Epp
Advogados e OAB
Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: *** Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1510669-18.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510669-18.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. São Carlos;
Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador);
Apelado: Escola da Educação Infantil Garden Kids Ltda Epp
1510799-08.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510799-08.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos;
Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador);
Apelado: Ferratec Ferramentaria e Usinagem Ltda Me
1510869-25.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510869-25.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos;
Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador);
Apelado: Claudio da Conceicao Cardoso Me
1007477-67.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007477-67.2023.8.26.0223; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Lucia de Souza Barra Grande; Advogado: Patrick Pallazini Ubida (OAB: 358968/
SP)
1510880-54.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510880-54.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos;
Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador);
Apelado: Up Piscinas Sao Carlos Ltda
1036125-48.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036125-48.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Allyson Jacomo Carbone Ferreira; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador)
1511355-10.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511355-10.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP); Apelado: Cicero Alves Pereira
1000630-95.2021.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000630-95.2021.8.26.0198; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marli
de Freitas da Cruz; Advogado: Alair de Barros Machado (OAB: 206867/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador)
1022372-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Instrução de Rescisória; Nº origem: 1022372-24.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Vivian Hopka Herrerias (OAB: V/HH) (Procurador); Apelado:
Marcos Roberto Telles de Menezes; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP)
1001763-74.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001763-74.2023.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Bb Leasing Arrendamento Mercantil; Advogado: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP);
Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador)
1026128-13.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026128-13.2024.8.26.0224; Assunto: Licenciamento de Veículo;
Apelante: Eduardo Alexandre da Cruz; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador)
1000583-74.2023.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 1000583-74.2023.8.26.0288; Assunto: Dano Ambiental; Apelante: Zelia Nunes da Silva Rego
(Espólio) e outro; Advogado: Elton Fernandes Réu (OAB: 185631/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1006690-92.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1510669-18.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510669-18.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. São Carlos;
Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador);
Apelado: Escola da Educação Infantil Garden Kids Ltda Epp
1510799-08.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510799-08.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos;
Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador);
Apelado: Ferratec Ferramentaria e Usinagem Ltda Me
1510869-25.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510869-25.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos;
Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador);
Apelado: Claudio da Conceicao Cardoso Me
1007477-67.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007477-67.2023.8.26.0223; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Lucia de Souza Barra Grande; Advogado: Patrick Pallazini Ubida (OAB: 358968/
SP)
1510880-54.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510880-54.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos;
Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador);
Apelado: Up Piscinas Sao Carlos Ltda
1036125-48.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036125-48.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Allyson Jacomo Carbone Ferreira; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador)
1511355-10.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511355-10.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP); Apelado: Cicero Alves Pereira
1000630-95.2021.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000630-95.2021.8.26.0198; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marli
de Freitas da Cruz; Advogado: Alair de Barros Machado (OAB: 206867/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador)
1022372-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Instrução de Rescisória; Nº origem: 1022372-24.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Vivian Hopka Herrerias (OAB: V/HH) (Procurador); Apelado:
Marcos Roberto Telles de Menezes; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP)
1001763-74.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001763-74.2023.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Bb Leasing Arrendamento Mercantil; Advogado: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP);
Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador)
1026128-13.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026128-13.2024.8.26.0224; Assunto: Licenciamento de Veículo;
Apelante: Eduardo Alexandre da Cruz; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador)
1000583-74.2023.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 1000583-74.2023.8.26.0288; Assunto: Dano Ambiental; Apelante: Zelia Nunes da Silva Rego
(Espólio) e outro; Advogado: Elton Fernandes Réu (OAB: 185631/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1006690-92.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º