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ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO
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Texto Completo do Processo
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO
ESMAGIS – MT
EDITAL DE CURSO ESMAGIS-MT Nº 001/2024
CURSO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT, torna público que estão abertas as
inscrições para a participação em 01 (uma) Turma do Curso de Formação Continuada "Cumprimento de
sentença e execução em face da fazenda pública" destinado aos Magistrados (as) do Poder Judiciário de
Mato Grosso, devidamente c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. redenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA – ENFAM.
1. DO CURSO
Curso: Formação Continuada Cumprimento de sentença e execução em face da fazenda pública
Modalidade: semipresencial
Carga-horária total: 20 horas/aula
Número de Turmas: 01 (uma)
Número de Vagas: 45 (quarenta e cinco)
Período de inscrição: 15 a 19 de março de 2024.
Período de realização e horário das aulas:
Data: 02-04-2024 - Aula Assíncrona (Plataforma Teams)
Data: 04 e 05-04-2024 – Aulas Presenciais
Horário: 9h às 12h e das 14h às 19h
Local: ESMAGIS-MT
2. FORMADOR
Dr. MARCO ANTONIO RODRIGUES
Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de
Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós- Doutor pela Universidade de
Coimbra/Portugal. Mestre em Direito Público e Doutor em Direito Processual pela UERJ. Advogado. Master of
Laws pela King’s College London. Professor de cursos de pós-graduação em Direito da FGV. Membro da
International Association of Procedural Law, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e do Instituto
Brasileiro de Direito Processual. Autor de livros e artigos jurídicos.
ESMAGIS-MT – Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
Anexo Des. Athaíde Monteiro da Silva – Térreo – CPA – CEP: 78050-970 – Cuiabá/MT
Telefones: (65) 3617-3844 / 3617-3467 / 9943-1576 – Site: esmagis.tjmt.jus.br
Disponibilizado - 15/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11663 Caderno de Anexos Página 2 de 6
e-mail: esmagis@tjmt.jus.br
ESMAGIS – MT
EDITAL DE CURSO ESMAGIS-MT Nº 001/2024
CURSO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT, torna público que estão abertas as
inscrições para a participação em 01 (uma) Turma do Curso de Formação Continuada "Cumprimento de
sentença e execução em face da fazenda pública" destinado aos Magistrados (as) do Poder Judiciário de
Mato Grosso, devidamente c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. redenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA – ENFAM.
1. DO CURSO
Curso: Formação Continuada Cumprimento de sentença e execução em face da fazenda pública
Modalidade: semipresencial
Carga-horária total: 20 horas/aula
Número de Turmas: 01 (uma)
Número de Vagas: 45 (quarenta e cinco)
Período de inscrição: 15 a 19 de março de 2024.
Período de realização e horário das aulas:
Data: 02-04-2024 - Aula Assíncrona (Plataforma Teams)
Data: 04 e 05-04-2024 – Aulas Presenciais
Horário: 9h às 12h e das 14h às 19h
Local: ESMAGIS-MT
2. FORMADOR
Dr. MARCO ANTONIO RODRIGUES
Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de
Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós- Doutor pela Universidade de
Coimbra/Portugal. Mestre em Direito Público e Doutor em Direito Processual pela UERJ. Advogado. Master of
Laws pela King’s College London. Professor de cursos de pós-graduação em Direito da FGV. Membro da
International Association of Procedural Law, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e do Instituto
Brasileiro de Direito Processual. Autor de livros e artigos jurídicos.
ESMAGIS-MT – Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
Anexo Des. Athaíde Monteiro da Silva – Térreo – CPA – CEP: 78050-970 – Cuiabá/MT
Telefones: (65) 3617-3844 / 3617-3467 / 9943-1576 – Site: esmagis.tjmt.jus.br
Disponibilizado - 15/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11663 Caderno de Anexos Página 2 de 6
e-mail: esmagis@tjmt.jus.br