Processo ativo
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO
ESMAGIS – MT
10. CERTIFICAÇÃO
Para fazer jus ao Certificado, o participante deste curso deverá obter:
- Frequência 75% do curso;
- Aproveitamento nas atividades propostas pelos docentes somado a participação em sala de aula.
11. BIBLIOGRAFIA INDICADA PARA CONSULTA
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual do Poder Público em Juízo. São Paulo: Saraiva, 2022.
CUNHA, Leonardo Carneiro da. A Fazenda Pública em Juízo. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
CUNHA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , Leonardo Carneiro da. Precatórios - Atual Regime Jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A Fazenda Pública no Processo Civil. 3. ed. Salvador: JusPODIUM,
2023.
13. DAS CONDIÇÕES GERAIS
O Magistrado participante deste curso, além do previsto neste Edital, deverá cumprir o que determinam as
resoluções, provimentos, instruções normativas e outros documentos regimentais que rezam sobre a liberação
para participação de Magistrados do TJMT em cursos de curta duração.
Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá manter contato com a secretaria da Escola Superior da
Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT, no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Telefones:
(065) 3617-3844 / 3617-3467 / 98100-3054.
Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Diretoria da Escola Superior da Magistratura de Mato
Grosso - ESMAGIS-MT.
Divulgue-se e cumpra-se.
Cuiabá-MT, 14 de março de 2024.
Juiz ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR
Coordenador das Atividades Pedagógicas da ESMAGIS-MT
Portaria Nº 02/2023 – ESMAGIS-MT
ESMAGIS-MT – Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
Anexo Des. Athaíde Monteiro da Silva – Térreo – CPA – CEP: 78050-970 – Cuiabá/MT
Telefones: (65) 3617-3844 / 3617-3467 / 9943-1576 – Site: esmagis.tjmt.jus.br
Disponibilizado - 15/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11663 Caderno de Anexos Página 4 de 6
e-mail: esmagis@tjmt.jus.br
ESMAGIS – MT
10. CERTIFICAÇÃO
Para fazer jus ao Certificado, o participante deste curso deverá obter:
- Frequência 75% do curso;
- Aproveitamento nas atividades propostas pelos docentes somado a participação em sala de aula.
11. BIBLIOGRAFIA INDICADA PARA CONSULTA
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual do Poder Público em Juízo. São Paulo: Saraiva, 2022.
CUNHA, Leonardo Carneiro da. A Fazenda Pública em Juízo. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
CUNHA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , Leonardo Carneiro da. Precatórios - Atual Regime Jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A Fazenda Pública no Processo Civil. 3. ed. Salvador: JusPODIUM,
2023.
13. DAS CONDIÇÕES GERAIS
O Magistrado participante deste curso, além do previsto neste Edital, deverá cumprir o que determinam as
resoluções, provimentos, instruções normativas e outros documentos regimentais que rezam sobre a liberação
para participação de Magistrados do TJMT em cursos de curta duração.
Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá manter contato com a secretaria da Escola Superior da
Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT, no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Telefones:
(065) 3617-3844 / 3617-3467 / 98100-3054.
Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Diretoria da Escola Superior da Magistratura de Mato
Grosso - ESMAGIS-MT.
Divulgue-se e cumpra-se.
Cuiabá-MT, 14 de março de 2024.
Juiz ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR
Coordenador das Atividades Pedagógicas da ESMAGIS-MT
Portaria Nº 02/2023 – ESMAGIS-MT
ESMAGIS-MT – Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
Anexo Des. Athaíde Monteiro da Silva – Térreo – CPA – CEP: 78050-970 – Cuiabá/MT
Telefones: (65) 3617-3844 / 3617-3467 / 9943-1576 – Site: esmagis.tjmt.jus.br
Disponibilizado - 15/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11663 Caderno de Anexos Página 4 de 6
e-mail: esmagis@tjmt.jus.br