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ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO

Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO
ESMAGIS – MT
Janeiro (2002) e fez estágio pós-doutoral na University of Warwick (2009). Atualmente, é Professor Titular de
Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor Titular de Direito Penal da Universidade
Federal do Rio de Janeiro e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado -
da Universidade Estácio de Sá. É também professor conferencista do Curso de Master Droit de l'Exécution de
Pei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nes et Droit de l'Hommes, organizado pelas Universidades de Bordeaux IV, de Pau et des Pays de l'Adour e
École Nationale d`Administration Penitentiaire (ENAP), em Agen, na França.
Currículo resumido: http://lattes.cnpq.br/4350542582787639
3. EMENTA
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO SISTEMA PENAL. GLOBALIZAÇÃO E DIREITO. NOVOS PARADIGMAS:
INTERNACIONALIZAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE MODERNAS TECNOLOGIAS. INTERNACIONALIZAÇÃO DO
DIRETO PENAL. CONTROLE INTERNACIONAL E PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS (JURISPRUDÊNCIA
INTERNACIONAL). SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E SISTEMA PENAL. NOVAS FORMAS DE
CRIMINALIDADE. SANÇÕES PENAIS E TECNOLOGIA. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO PENAL.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA INVESTIGAÇÃO E NO PROCESSO (POLICIAMENTO PREDITIVO E JUSTIÇA
PREDITIVA).
4. PLANEJAMENTO DA PROGRAMAÇÃO
Formação da Turma: Será uma turma com um formador responsável pelo acompanhamento e avaliação da
aprendizagem. O docente será subsidiado pela equipe da ESMAGIS-MT.
6. VAGAS
Serão disponibilizadas, 45 (quarenta e cinco) vagas, observados os critérios deste Edital.
7. INSCRIÇÃO
Para efetuar a inscrição, o interessado deverá apenas acessar o link:
https://eventos.tjmt.jus.br/Eventos/PaginaInscricaoEvento/87
Ao preencher e enviar o formulário do link, o (a) cursista selecionado se compromete a cumprir todos os termos
deste Edital n. 008/2024-ESMAGIS-MT:
As 10 (dez) vagas com pagamento de diárias para Magistrados das Comarcas do interior, obedecerá aos seguintes
critérios:
I. Competência exclusiva na área correlata,
II. Competência mista e única na área correlata e
III. Ordem de data e horário de inscrição.

ESMAGIS-MT – Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
Anexo Des. Atahíde Monteiro da Silva – Térreo – CPA – CEP: 78050-970 – Cuiabá/MT
Telefones: (65) 3617-3844 / 3617-3467 / 9943-1576 – Site: esmagis.tjmt.jus.br
Disponibilizado - 25/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11729 Caderno de Anexos Página 3 de 40
e-mail: esmagis@tjmt.jus.br
Cadastrado em: 14/08/2025 09:10
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