Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0220568-71.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JACUPIRANGA
Partes e Advogados
Autor(es): ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, SANTINO ANCELMO DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, G. M. VALÊNCIA, PRODUTOS HOSPITALARES, ME, FAVI COM. IMP *** ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, SANTINO ANCELMO DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, G. M. VALÊNCIA, PRODUTOS HOSPITALARES, ME, FAVI COM. IMP. E EXP. DE FERRAGENS LTDA, FIDELIDADE RIB PRETO PARTICIPAÇÕES S, PAULA DIAMANTINO LOPES, ANNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, ROSIMEIRE SOUZA SEGURA, MARIA INÊS DIAS
Advogado(s): JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138, SP), VIVIAN MARTINS MAFETONI (OAB 265921, GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632, WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086, DIEGO FERNANDO PELOI (OAB 62940, PR), VA *** JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138, SP), VIVIAN MARTINS MAFETONI (OAB 265921, GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632, WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086, DIEGO FERNANDO PELOI (OAB 62940, PR), VAGNER ELIAS HENRIQUES (OAB 279692, MARCO AURELIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 151588, ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824, FELIPE MENEGUCCI DE OLIVEIRA (OAB 458626, MARCELO VILELA NHAM (OAB 396615
Advogados e OAB
Advogado: JUDITE BEATRIZ TUR *** JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
Advogado: JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0220568-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000832-58.2022.8.26.0294/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JACUPIRAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GA
Reqte: SANTINO ANCELMO DE OLIVEIRA
Advogado: VIVIAN MARTINS MAFETONI (OAB 265921/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Nº de ordem cronológica: 4/2026
Processo: 0193044-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006506-85.2023.8.26.0066/0003
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE BARRETOS
Reqte: SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE BARRETOS
Nº de ordem cronológica: 5/2026
Processo: 0196517-93.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004090-47.2023.8.26.0066/0002
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BARRETOS
Reqte: G. M. VALÊNCIA - PRODUTOS HOSPITALARES - ME
Advogado: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE BARRETOS
Nº de ordem cronológica: 6/2026
Processo: 0206104-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007227-37.2023.8.26.0066/0002
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BARRETOS
Reqte: FAVI COM. IMP. E EXP. DE FERRAGENS LTDA
Advogado: DIEGO FERNANDO PELOI (OAB 62940/PR)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE BARRETOS
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0206291-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004490-20.2023.8.26.0597/0001
Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SERTÃOZINHO
Reqte: FIDELIDADE RIB PRETO PARTICIPAÇÕES S/A
Advogado: VAGNER ELIAS HENRIQUES (OAB 279692/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE BARRINHA
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0206809-40.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006913-85.2023.8.26.0068/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BARUERI
Reqte: PAULA DIAMANTINO LOPES
Advogado: MARCO AURELIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 151588/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE BARUERI
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0214082-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013702-91.2023.8.26.0071/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: ANNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Advogado: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE BAURU
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0215067-39.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000876-96.2024.8.26.0071/0002
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: ROSIMEIRE SOUZA SEGURA
Advogado: FELIPE MENEGUCCI DE OLIVEIRA (OAB 458626/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE BAURU
Nº de ordem cronológica: 4/2026
Processo: 0216797-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000085-30.2024.8.26.0071/0002
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: MARIA INÊS DIAS
Advogado: MARCELO VILELA NHAM (OAB 396615/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reqte: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
Advogado: JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0220568-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000832-58.2022.8.26.0294/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JACUPIRAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GA
Reqte: SANTINO ANCELMO DE OLIVEIRA
Advogado: VIVIAN MARTINS MAFETONI (OAB 265921/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Nº de ordem cronológica: 4/2026
Processo: 0193044-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006506-85.2023.8.26.0066/0003
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE BARRETOS
Reqte: SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE BARRETOS
Nº de ordem cronológica: 5/2026
Processo: 0196517-93.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004090-47.2023.8.26.0066/0002
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BARRETOS
Reqte: G. M. VALÊNCIA - PRODUTOS HOSPITALARES - ME
Advogado: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE BARRETOS
Nº de ordem cronológica: 6/2026
Processo: 0206104-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007227-37.2023.8.26.0066/0002
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BARRETOS
Reqte: FAVI COM. IMP. E EXP. DE FERRAGENS LTDA
Advogado: DIEGO FERNANDO PELOI (OAB 62940/PR)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE BARRETOS
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0206291-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004490-20.2023.8.26.0597/0001
Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SERTÃOZINHO
Reqte: FIDELIDADE RIB PRETO PARTICIPAÇÕES S/A
Advogado: VAGNER ELIAS HENRIQUES (OAB 279692/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE BARRINHA
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0206809-40.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006913-85.2023.8.26.0068/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BARUERI
Reqte: PAULA DIAMANTINO LOPES
Advogado: MARCO AURELIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 151588/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE BARUERI
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0214082-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013702-91.2023.8.26.0071/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: ANNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Advogado: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE BAURU
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0215067-39.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000876-96.2024.8.26.0071/0002
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: ROSIMEIRE SOUZA SEGURA
Advogado: FELIPE MENEGUCCI DE OLIVEIRA (OAB 458626/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE BAURU
Nº de ordem cronológica: 4/2026
Processo: 0216797-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000085-30.2024.8.26.0071/0002
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: MARIA INÊS DIAS
Advogado: MARCELO VILELA NHAM (OAB 396615/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º