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2146841-56.2025.8.26.0000
Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
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Identificação
Nº Processo: 2146841-56.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Esdras Araujo de *** Esdras Araujo de Oliveira (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2146841-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001150-30.2024.8.26.0431; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravada:
Adriana Cristina Rodrigues Morais Santos e outro; Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP)
2146843-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063489-14.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Planisa
Planejamento e Organização de Instituições de Saúde Ltda.; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado:
Unimed Seguros Saúde S/A
2146845-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1011774-85.2020.8.26.0009; Assunto: Condomínio; Agravante: R. A. de C. C.;
Advogada: Fabiana Silva Campos Ferreira (OAB: 336261/SP); Agravado: A. F. S.; Advogado: Esdras Araujo de Oliveira (OAB:
231374/SP)
2146846-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000923-17.2023.8.26.0003; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
U. S. S. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado: S. A. do N. e outro; Advogado: Odilon Manoel Ribeiro
(OAB: 252670/SP)
2146849-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001353-83.2024.8.26.0627; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravado: Lorraine Figueiredo Moraes da Silva; Advogado: Jorge Lucas Barros Pereira (OAB: 385752/SP); Advogada:
Renata Moço (OAB: 163748/SP)
2146851-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006709-09.2025.8.26.0309; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Sobam
Centro Médico Hospitalar Ltda.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Sinvaldo Alves Miranda;
Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP)
2146852-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 1002323-67.2022.8.26.0655; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Fátima Fagnani
Selite; Advogado: José Maria de Oliveira Júnior (OAB: 426446/SP); Agravado: Município de Várzea Paulista; Agravado: Cajarana
Imóveis Ltda Epp
2146854-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033776-94.2025.8.26.0002; Assunto: Fixação; Agravante:
A. R. A. S. M. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Adriana Cabral de Souza (OAB: 449000/SP); Agravado: B. M.
S.
2146855-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Guarda; Nº origem: 1080147-50.2024.8.26.0100; Assunto: Guarda; Agravante: A. L. C.; Advogado: Wagner Rauber
Schneider Bucheroni (OAB: 293320/SP); Agravado: A. L. de O.; Advogado: Emerson Cesar Deganutti de Oliveira (OAB: 271722/
SP)
2146856-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002930-96.2024.8.26.0627; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravado: Stefani Oliveira de Paulo; Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP); Advogado: Jorge Lucas Barros Pereira
(OAB: 385752/SP)
2146857-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000912-70.2024.8.26.0282; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravado:
Gilmar Aparecido Dias e outro; Advogado: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP)
2146860-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002931-81.2024.8.26.0627; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravado: Maria Regina de Almeida; Advogado: Jorge Lucas Barros Pereira (OAB: 385752/SP); Advogada: Renata Moço
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2146841-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001150-30.2024.8.26.0431; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravada:
Adriana Cristina Rodrigues Morais Santos e outro; Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP)
2146843-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063489-14.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Planisa
Planejamento e Organização de Instituições de Saúde Ltda.; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado:
Unimed Seguros Saúde S/A
2146845-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1011774-85.2020.8.26.0009; Assunto: Condomínio; Agravante: R. A. de C. C.;
Advogada: Fabiana Silva Campos Ferreira (OAB: 336261/SP); Agravado: A. F. S.; Advogado: Esdras Araujo de Oliveira (OAB:
231374/SP)
2146846-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000923-17.2023.8.26.0003; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
U. S. S. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado: S. A. do N. e outro; Advogado: Odilon Manoel Ribeiro
(OAB: 252670/SP)
2146849-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001353-83.2024.8.26.0627; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravado: Lorraine Figueiredo Moraes da Silva; Advogado: Jorge Lucas Barros Pereira (OAB: 385752/SP); Advogada:
Renata Moço (OAB: 163748/SP)
2146851-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006709-09.2025.8.26.0309; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Sobam
Centro Médico Hospitalar Ltda.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Sinvaldo Alves Miranda;
Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP)
2146852-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 1002323-67.2022.8.26.0655; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Fátima Fagnani
Selite; Advogado: José Maria de Oliveira Júnior (OAB: 426446/SP); Agravado: Município de Várzea Paulista; Agravado: Cajarana
Imóveis Ltda Epp
2146854-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033776-94.2025.8.26.0002; Assunto: Fixação; Agravante:
A. R. A. S. M. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Adriana Cabral de Souza (OAB: 449000/SP); Agravado: B. M.
S.
2146855-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Guarda; Nº origem: 1080147-50.2024.8.26.0100; Assunto: Guarda; Agravante: A. L. C.; Advogado: Wagner Rauber
Schneider Bucheroni (OAB: 293320/SP); Agravado: A. L. de O.; Advogado: Emerson Cesar Deganutti de Oliveira (OAB: 271722/
SP)
2146856-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002930-96.2024.8.26.0627; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravado: Stefani Oliveira de Paulo; Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP); Advogado: Jorge Lucas Barros Pereira
(OAB: 385752/SP)
2146857-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000912-70.2024.8.26.0282; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravado:
Gilmar Aparecido Dias e outro; Advogado: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP)
2146860-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002931-81.2024.8.26.0627; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravado: Maria Regina de Almeida; Advogado: Jorge Lucas Barros Pereira (OAB: 385752/SP); Advogada: Renata Moço
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º