Processo ativo
0016782-75.2021.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0016782-75.2021.5.16.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ESDRAS COS *** ESDRAS COSTA CARDOSO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº AP-0016782-75.2021.5.16.0002 RECORRENTE LUIS FELIPE ARAUJO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ESDRAS COSTA CARDOSO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RAMOS(OAB: 24742/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO LUIS SERGIO CARDOSO
RAMOS(OAB: 4813/MA)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P PROTENSAO E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE) ADVOGADO LUCIANA MELO MADRUGA
FERNANDES(OAB: 15797/CE)
AGRAVADO JORIO CARLOS DE SOUSA
MONTEIRO RECORRIDO EDMUNDO AUGUSTO CALHEIROS
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: ADVOGADO LUCIANA MELO MADRUGA
301187/SP) FERNANDES(OAB: 15797/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- CAP PROTENSAO E CONSTRUCOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - EDMUNDO AUGUSTO CALHEIROS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - LUIS FELIPE ARAUJO DOS SANTOS
- JORIO CARLOS DE SOUSA MONTEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0016810-12.2023.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0016787-32.2023.5.16.0001 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA AGRAVANTE MANOEL RODRIGUES SILVA
FILHO ADVOGADO HERBET FERREIRA ARAUJO
AGRAVANTE FERNANDO CASTELO FERREIRA JUNIOR(OAB: 22246/MA)
JUNIOR AGRAVADO VRG LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
22360/MA) CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO - MANOEL RODRIGUES SILVA
LUIS - VRG LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
Processo Nº AP-0016831-81.2024.5.16.0012
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE CARLOS EDUARDO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
BALDUINO
- FERNANDO CASTELO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
- MUNICIPIO DE SAO LUIS LIRA(OAB: 9561/MA)
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGRAVANTE DOMINGAS VIEIRA DOS SANTOS
SAO LUIS ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
LIRA(OAB: 9561/MA)
Processo Nº ROT-0016788-71.2024.5.16.0004 AGRAVANTE EDUARDO MOREIRA BALDUINO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO LIRA(OAB: 9561/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVANTE MARIA EDUARDA DOS SANTOS
BALDUINO
RECORRENTE ANTONIO LIMA SALAZAR
ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE DIAS LIRA(OAB: 9561/MA)
SILVA(OAB: 25077/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
SILVA(OAB: 9613/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
Intimado(s)/Citado(s):
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
- CARLOS EDUARDO SANTOS BALDUINO
Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGAS VIEIRA DOS SANTOS
- ANTONIO LIMA SALAZAR - EDUARDO MOREIRA BALDUINO
- VALE S.A. - MARIA EDUARDA DOS SANTOS BALDUINO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016797-94.2024.5.16.0016 - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Processo Nº RORSum-0016831-69.2024.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº AP-0016782-75.2021.5.16.0002 RECORRENTE LUIS FELIPE ARAUJO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ESDRAS COSTA CARDOSO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RAMOS(OAB: 24742/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO LUIS SERGIO CARDOSO
RAMOS(OAB: 4813/MA)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P PROTENSAO E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE) ADVOGADO LUCIANA MELO MADRUGA
FERNANDES(OAB: 15797/CE)
AGRAVADO JORIO CARLOS DE SOUSA
MONTEIRO RECORRIDO EDMUNDO AUGUSTO CALHEIROS
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: ADVOGADO LUCIANA MELO MADRUGA
301187/SP) FERNANDES(OAB: 15797/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- CAP PROTENSAO E CONSTRUCOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - EDMUNDO AUGUSTO CALHEIROS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - LUIS FELIPE ARAUJO DOS SANTOS
- JORIO CARLOS DE SOUSA MONTEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0016810-12.2023.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0016787-32.2023.5.16.0001 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA AGRAVANTE MANOEL RODRIGUES SILVA
FILHO ADVOGADO HERBET FERREIRA ARAUJO
AGRAVANTE FERNANDO CASTELO FERREIRA JUNIOR(OAB: 22246/MA)
JUNIOR AGRAVADO VRG LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
22360/MA) CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO - MANOEL RODRIGUES SILVA
LUIS - VRG LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
Processo Nº AP-0016831-81.2024.5.16.0012
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE CARLOS EDUARDO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
BALDUINO
- FERNANDO CASTELO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
- MUNICIPIO DE SAO LUIS LIRA(OAB: 9561/MA)
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGRAVANTE DOMINGAS VIEIRA DOS SANTOS
SAO LUIS ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
LIRA(OAB: 9561/MA)
Processo Nº ROT-0016788-71.2024.5.16.0004 AGRAVANTE EDUARDO MOREIRA BALDUINO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO LIRA(OAB: 9561/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVANTE MARIA EDUARDA DOS SANTOS
BALDUINO
RECORRENTE ANTONIO LIMA SALAZAR
ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE DIAS LIRA(OAB: 9561/MA)
SILVA(OAB: 25077/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
SILVA(OAB: 9613/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
Intimado(s)/Citado(s):
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
- CARLOS EDUARDO SANTOS BALDUINO
Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGAS VIEIRA DOS SANTOS
- ANTONIO LIMA SALAZAR - EDUARDO MOREIRA BALDUINO
- VALE S.A. - MARIA EDUARDA DOS SANTOS BALDUINO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016797-94.2024.5.16.0016 - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Processo Nº RORSum-0016831-69.2024.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461