0016797-94.2024.5.16.0016

4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Intimado(s)/Citado(s): SAO LUIS
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA
Processo Nº RORSum-0016797-94.2024.5.16.0016
- JOSE HERBETH AMORIM Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- NARCISIO FELICIANO QUEIROZ Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- VALDELINO SILVA SANTOS RECORRENTE LUIS FELIPE ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO ESDRAS COSTA CARDOSO
Processo Nº ROT-0016744-59.2023.5.16.0013 RAMOS(OAB: 24742/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIS SERGIO CARDOSO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RAMOS(OAB: 4813/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRIDO CAP PROTENSAO E
CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO LUCIANA MELO MADRUGA
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE FERNANDES(OAB: 15797/CE)
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRIDO EDMUNDO AUGUSTO CALHEIROS
ADVOGADO HERMINIO DE LAURENTIZ
NETO(OAB: 74206/SP) ADVOGADO LUCIANA MELO MADRUGA
FERNANDES(OAB: 15797/CE)
ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB:
334541/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PELICANO CONSTRUCOES S.A.
ADVOGADO ALVINO PADUA MERIZIO(OAB: - CAP PROTENSAO E CONSTRUCOES LTDA
7834/ES) - EDMUNDO AUGUSTO CALHEIROS
ADVOGADO DANIELLE DE CASTRO - LUIS FELIPE ARAUJO DOS SANTOS
NOGUEIRA(OAB: 6462/ES)
Processo Nº RORSum-0016815-60.2024.5.16.0002
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PELICANO CONSTRUCOES S.A. Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE LEYNA RANGELL SILVA SEREJO
Processo Nº ROT-0016765-38.2023.5.16.0012 ADVOGADO HYGOR LOPES DE BRITO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 15662/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA RECORRIDO R&P TREINAMENTOS E SERVICOS
FILHO LTDA - EPP
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
FILHO PEREIRA DE CASTRO(OAB:
RECORRENTE EQUATORIAL SERVICOS S.A. 3690/MA)
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
7145/MA) 7187/MA)
RECORRIDO TAMIRES RODRIGUES DOS
SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WILLKERSON ROMEU LOPES(OAB: - LEYNA RANGELL SILVA SEREJO
11174/MA)
- R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO CAIO FELLIPE SILVA BASTOS(OAB:
17964/MA)
Processo Nº AP-0016831-82.2022.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- EQUATORIAL SERVICOS S.A.
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- TAMIRES RODRIGUES DOS SANTOS
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
Processo Nº AP-0016792-25.2022.5.16.0022 LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
LUIS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS TRABALHO
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
22360/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016835-12.2024.5.16.0015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228315