Processo ativo
0016293-03.2024.5.16.0012
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Identificação
Nº Processo: 0016293-03.2024.5.16.0012
Ação: TOCANTINA PARA O Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ESDRAS COSTA CARDOSO Processo N *** ESDRAS COSTA CARDOSO Processo Nº ROT-0016293-03.2024.5.16.0012
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO ESDRAS COSTA CARDOSO Processo Nº ROT-0016293-03.2024.5.16.0012
RAMOS(OAB: 24742/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MORGANA MARIA ALVES LEMOS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO JOSE BERILO DE FREITAS LEITE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
NETO(OAB: 16322/MA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO REGINA CELIA NOBRE LOPES(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B:
4668/MA)
- ELIGELSON SOARES FERREIRA RECORRIDO ANA PAULA MACEDO DA PAZ
- M. M. A. LEMOS TELES
- MORGANA MARIA ALVES LEMOS ADVOGADO CARLOS GIANINY BANDEIRA
BARROS(OAB: 13332/MA)
RECORRIDO TRINDADE PISTOLATO
Processo Nº AP-0016283-03.2017.5.16.0012
TERCERIZACOES, CONSTRUCOES,
Complemento Processo Eletrônico - PJE LOCACOES, COLETA URBANA,
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO TRANSPORTE E SERVICOS
TECNICOS LTDA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO TRABALHO
AGRAVADO BEM VIVER - ASSOCIACAO
TOCANTINA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA SAUDE Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO DIANA SOUSA SILVA - ANA PAULA MACEDO DA PAZ TELES
ADVOGADO ENNIO SILVA DE SOUSA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16603/MA) - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO DENYJACKSON SOUSA - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES,
MAGALHAES(OAB: 7083/MA) LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPORTE E SERVICOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TECNICOS LTDA
TRABALHO
Processo Nº AP-0016308-86.2021.5.16.0008
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
DESENVOLVIMENTO DA SAUDE Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- DIANA SOUSA SILVA AGRAVANTE MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS
- ESTADO DO MARANHAO CUNHAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO CLEONICE CLOTILDE
ADVOGADO ANTONIO FLORENCIO NETO(OAB:
2884/MA)
Processo Nº AP-0016290-58.2013.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
- CLEONICE CLOTILDE
ADVOGADO MARIA DE FATIMA VIEIRA
COUTO(OAB: 3245/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO ADALTO RODRIGUES PEREIRA - MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 4388/MA) Processo Nº AP-0016321-47.2024.5.16.0019
AGRAVADO IGOR TEIXEIRA FROTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB: Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
17067/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO S B FROTA TERRAPLENAGEM E
AGRAVANTE MARLY DA SILVA ALMEIDA
MAQUINAS LTDA - ME
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
ADVOGADO DENISE DE FATIMA GOMES DE
13353/MA)
FIGUEIREDO SOARES FARIAS(OAB:
6624/MA) ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA) ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
AGRAVADO SERGIO BARBOSA FROTA
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO
- ADALTO RODRIGUES PEREIRA - MARLY DA SILVA ALMEIDA
- IGOR TEIXEIRA FROTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS Processo Nº AP-0016328-98.2022.5.16.0022
- S B FROTA TERRAPLENAGEM E MAQUINAS LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SERGIO BARBOSA FROTA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225983
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO ESDRAS COSTA CARDOSO Processo Nº ROT-0016293-03.2024.5.16.0012
RAMOS(OAB: 24742/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MORGANA MARIA ALVES LEMOS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO JOSE BERILO DE FREITAS LEITE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
NETO(OAB: 16322/MA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO REGINA CELIA NOBRE LOPES(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B:
4668/MA)
- ELIGELSON SOARES FERREIRA RECORRIDO ANA PAULA MACEDO DA PAZ
- M. M. A. LEMOS TELES
- MORGANA MARIA ALVES LEMOS ADVOGADO CARLOS GIANINY BANDEIRA
BARROS(OAB: 13332/MA)
RECORRIDO TRINDADE PISTOLATO
Processo Nº AP-0016283-03.2017.5.16.0012
TERCERIZACOES, CONSTRUCOES,
Complemento Processo Eletrônico - PJE LOCACOES, COLETA URBANA,
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO TRANSPORTE E SERVICOS
TECNICOS LTDA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO TRABALHO
AGRAVADO BEM VIVER - ASSOCIACAO
TOCANTINA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA SAUDE Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO DIANA SOUSA SILVA - ANA PAULA MACEDO DA PAZ TELES
ADVOGADO ENNIO SILVA DE SOUSA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16603/MA) - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO DENYJACKSON SOUSA - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES,
MAGALHAES(OAB: 7083/MA) LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPORTE E SERVICOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TECNICOS LTDA
TRABALHO
Processo Nº AP-0016308-86.2021.5.16.0008
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
DESENVOLVIMENTO DA SAUDE Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- DIANA SOUSA SILVA AGRAVANTE MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS
- ESTADO DO MARANHAO CUNHAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO CLEONICE CLOTILDE
ADVOGADO ANTONIO FLORENCIO NETO(OAB:
2884/MA)
Processo Nº AP-0016290-58.2013.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
- CLEONICE CLOTILDE
ADVOGADO MARIA DE FATIMA VIEIRA
COUTO(OAB: 3245/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO ADALTO RODRIGUES PEREIRA - MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 4388/MA) Processo Nº AP-0016321-47.2024.5.16.0019
AGRAVADO IGOR TEIXEIRA FROTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB: Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
17067/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO S B FROTA TERRAPLENAGEM E
AGRAVANTE MARLY DA SILVA ALMEIDA
MAQUINAS LTDA - ME
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
ADVOGADO DENISE DE FATIMA GOMES DE
13353/MA)
FIGUEIREDO SOARES FARIAS(OAB:
6624/MA) ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA) ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
AGRAVADO SERGIO BARBOSA FROTA
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO
- ADALTO RODRIGUES PEREIRA - MARLY DA SILVA ALMEIDA
- IGOR TEIXEIRA FROTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS Processo Nº AP-0016328-98.2022.5.16.0022
- S B FROTA TERRAPLENAGEM E MAQUINAS LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SERGIO BARBOSA FROTA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225983