Processo ativo
0001702-40.2024.5.17.0131
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001702-40.2024.5.17.0131
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ESDRAS ELIO *** ESDRAS ELIOENAI PEDRO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4232/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 41
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0001702-40.2024.5.17.0131 ADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO
PIRES(OAB: 14613/ES)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA 4770/ES)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) AGRAVANTE DULCINEA SANTOS MARCELINO
RECORRIDO C R S MERCADO LTDA ADVOGADO LUIS FERNANDO N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
ADVOGADO AMANDA MORENO RAMOS(OAB:
24564/ES) ADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO
PIRES(OAB: 14613/ES)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
4770/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE EDILSON RUGE DA SILVA
- C R S MERCADO LTDA ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MOREIRA(OAB: 6942/ES)
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO
PIRES(OAB: 14613/ES)
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
Processo Nº RORSum-0001765-49.2024.5.17.0007
BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 4770/ES)
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA AGRAVANTE EDIMAR ANTONIO LOURENCO DA
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA SILVA
RECORRENTE ISABELLA MARIA FERREIRA PIETRO ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
ADVOGADO GUSTAVO CARDOSO DOYLE
MAIA(OAB: 12544/ES) ADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO
PIRES(OAB: 14613/ES)
ADVOGADO ALICE DE PAULA GOMES
MEDEIROS(OAB: 23415/ES) ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. 4770/ES)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AGRAVANTE EDITH MARIA MESQUITA DE
JUNIOR(OAB: 38889/ES) OLIVEIRA
RECORRIDO ISABELLA MARIA FERREIRA PIETRO ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
ADVOGADO GUSTAVO CARDOSO DOYLE MOREIRA(OAB: 6942/ES)
MAIA(OAB: 12544/ES) ADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO
ADVOGADO ALICE DE PAULA GOMES PIRES(OAB: 14613/ES)
MEDEIROS(OAB: 23415/ES) ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A. BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
4770/ES)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 38889/ES) AGRAVANTE EDSON BULHOES
ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO
- ISABELLA MARIA FERREIRA PIETRO PIRES(OAB: 14613/ES)
- TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
4770/ES)
Processo Nº RORSum-0001788-92.2024.5.17.0007
AGRAVANTE EDSON CALDEIRA VIEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
ADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO
RECORRENTE MAURIZETE PAIVA LIMA PIRES(OAB: 14613/ES)
ADVOGADO LUISA CAROLINA DE SOUZA ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
MORAES(OAB: 105813/MG) BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
4770/ES)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS AGRAVANTE EDUARDO LUIZ FERREIRA SILVA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
59121/RJ) MOREIRA(OAB: 6942/ES)
ADVOGADO ANANGELICA FADLALAH ADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO
BERNARDO(OAB: 14257/ES) PIRES(OAB: 14613/ES)
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
Intimado(s)/Citado(s): BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
4770/ES)
- MAURIZETE PAIVA LIMA AGRAVANTE ELIAS TEODORO DOS SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FILHO
ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
Processo Nº AP-0001881-21.2016.5.17.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO
PIRES(OAB: 14613/ES)
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
AGRAVANTE DORA MARQUES 4770/ES)
ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA AGRAVANTE ELIO ALVES VARGAS
MOREIRA(OAB: 6942/ES) ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228155
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0001702-40.2024.5.17.0131 ADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO
PIRES(OAB: 14613/ES)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA 4770/ES)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) AGRAVANTE DULCINEA SANTOS MARCELINO
RECORRIDO C R S MERCADO LTDA ADVOGADO LUIS FERNANDO N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
ADVOGADO AMANDA MORENO RAMOS(OAB:
24564/ES) ADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO
PIRES(OAB: 14613/ES)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
4770/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE EDILSON RUGE DA SILVA
- C R S MERCADO LTDA ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MOREIRA(OAB: 6942/ES)
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO
PIRES(OAB: 14613/ES)
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
Processo Nº RORSum-0001765-49.2024.5.17.0007
BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 4770/ES)
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA AGRAVANTE EDIMAR ANTONIO LOURENCO DA
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA SILVA
RECORRENTE ISABELLA MARIA FERREIRA PIETRO ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
ADVOGADO GUSTAVO CARDOSO DOYLE
MAIA(OAB: 12544/ES) ADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO
PIRES(OAB: 14613/ES)
ADVOGADO ALICE DE PAULA GOMES
MEDEIROS(OAB: 23415/ES) ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. 4770/ES)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AGRAVANTE EDITH MARIA MESQUITA DE
JUNIOR(OAB: 38889/ES) OLIVEIRA
RECORRIDO ISABELLA MARIA FERREIRA PIETRO ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
ADVOGADO GUSTAVO CARDOSO DOYLE MOREIRA(OAB: 6942/ES)
MAIA(OAB: 12544/ES) ADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO
ADVOGADO ALICE DE PAULA GOMES PIRES(OAB: 14613/ES)
MEDEIROS(OAB: 23415/ES) ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A. BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
4770/ES)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 38889/ES) AGRAVANTE EDSON BULHOES
ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO
- ISABELLA MARIA FERREIRA PIETRO PIRES(OAB: 14613/ES)
- TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
4770/ES)
Processo Nº RORSum-0001788-92.2024.5.17.0007
AGRAVANTE EDSON CALDEIRA VIEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
ADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO
RECORRENTE MAURIZETE PAIVA LIMA PIRES(OAB: 14613/ES)
ADVOGADO LUISA CAROLINA DE SOUZA ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
MORAES(OAB: 105813/MG) BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
4770/ES)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS AGRAVANTE EDUARDO LUIZ FERREIRA SILVA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
59121/RJ) MOREIRA(OAB: 6942/ES)
ADVOGADO ANANGELICA FADLALAH ADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO
BERNARDO(OAB: 14257/ES) PIRES(OAB: 14613/ES)
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
Intimado(s)/Citado(s): BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
4770/ES)
- MAURIZETE PAIVA LIMA AGRAVANTE ELIAS TEODORO DOS SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FILHO
ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
Processo Nº AP-0001881-21.2016.5.17.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO
PIRES(OAB: 14613/ES)
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
AGRAVANTE DORA MARQUES 4770/ES)
ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA AGRAVANTE ELIO ALVES VARGAS
MOREIRA(OAB: 6942/ES) ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228155