0000432-64.2025.5.13.0031

4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
RECORRENTE EDSON ROBERTO SIQUEIRA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
FERREIRA JUNIOR
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e
ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:
19595/PB) 04/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 03/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA PJE.
LTDA. Proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sso Nº RORSum-0000432-64.2025.5.13.0031
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 188332/SP)
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
23739/BA)
RECORRENTE JAILSON GALDINO GOMES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
- EDSON ROBERTO SIQUEIRA FERREIRA JUNIOR RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Processo Nº RORSum-0000313-93.2025.5.13.0002 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
- JAILSON GALDINO GOMES
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE HEMISON DA SILVA MARTINS
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA de 11 de março de 2022.
LTDA.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
SILVA(OAB: 188332/SP)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
RECORRIDO HEMISON DA SILVA MARTINS HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
21611/PB)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
LTDA.
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP) https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
23739/BA)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Intimado(s)/Citado(s):
situado no edifício sede- térreo.
- HEMISON DA SILVA MARTINS
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ST1, 23 de maio de 2025.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, Secretário da Primeira Turma
de 11 de março de 2022.
Pauta de Julgamento
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
04/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 03/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
PJE.
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. Processo Nº ROT-0000076-75.2025.5.13.0029
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, EDUCACAO
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
RECORRENTE SEBASTIAO CEZAR PAREDES DO
situado no edifício sede- térreo. AMARAL
ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA
ST1, 23 de maio de 2025. SILVA(OAB: 18392/PB)
ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA
MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE
Secretário da Primeira Turma EDUCACAO
Pauta de Julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227951