0000011-36.2010.5.05.0221

4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
PETROBRAS
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
de declaração e em conflito de competência". 59121/RJ)
Processo Nº AP-0000011-36.2010.5.05.0221 ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASAL(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26160/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
JUNIOR 15659/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO RECORRIDO REFINARIA DE MATARIPE S.A.
JUNIOR
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
AGRAVANTE JOSEFIRA DOS SANTOS 14443/BA)
ADVOGADO MARCIO RABELLO NOYA(OAB:
18938/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO OSEAS DE SOUZA LOPES
- DEILSON FERREIRA QUEIROZ
ADVOGADO VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB:
20631/BA) - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) - REFINARIA DE MATARIPE S.A.
AGRAVADO SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A
COMUNIDADE INHAMBUPENSE
Processo Nº RORSum-0000065-84.2024.5.05.0035
ADVOGADO ZENOR DAS VIRGENS SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 738-B/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- JOSEFIRA DOS SANTOS JUNIOR
- OSEAS DE SOUZA LOPES RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
- SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A COMUNIDADE ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
INHAMBUPENSE 119729/SP)
RECORRENTE BRUNA DALTRO DE CARVALHO
Processo Nº AP-0000026-29.2024.5.05.0022 ADVOGADO PRISCILA SANTOS MENEZES(OAB:
49947/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDMILLE SANTOS SILVA(OAB:
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
50509/BA)
JUNIOR
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO RECORRIDO BRUNA DALTRO DE CARVALHO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO PRISCILA SANTOS MENEZES(OAB:
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE 49947/BA)
MORAES(OAB: 29657/BA)
ADVOGADO EDMILLE SANTOS SILVA(OAB:
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB: 50509/BA)
32401/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: TRABALHO
43127/BA)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL Intimado(s)/Citado(s):
LOPES(OAB: 46678/BA)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE - ATENTO BRASIL S/A
CORREIOS E TELEGRAFOS - BRUNA DALTRO DE CARVALHO
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
154853/MG)
ADVOGADO ROSITA MARIA CONCEIÇÃO
Processo Nº ROT-0000077-56.2024.5.05.0631
FALCÃO(OAB: 21791/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E JUNIOR
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA RECORRENTE FEDERACAO DOS EMP NO COM DE
BENS E SERVICOS DO EST DA
BAHIA
Processo Nº RORSum-0000040-81.2024.5.05.0161
ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
78102/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
JUNIOR
COMERCIO DE BRUMADO E
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO REGIAO
JUNIOR
ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB:
RECORRENTE DEILSON FERREIRA QUEIROZ 78102/BA)
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) RECORRIDO APOLINARIO GUIMARAES BRITO
RECORRIDO GUARDSECURE SEGURANCA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
EMPRESARIAL LTDA TRABALHO
ADVOGADO BRUNO MENEZES SANTANA
SILVA(OAB: 34993/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- APOLINARIO GUIMARAES BRITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227653