0000029-45.2024.5.05.0034

4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
PETROBRAS
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia 59121/RJ)
24/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Regimento Interno do TRT5, os autos se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rão remetidos a uma Intimado(s)/Citado(s):
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as - HELIO SERGIO ROCHA LIMA E SILVA
demais regras do referido Regimento. - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito Processo Nº RORSum-0000029-45.2024.5.05.0034
de competência." Complemento Processo Eletrônico - PJE
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB:
em que atuam como Relatores: Desembargadora DÉBORA 8553/PA)
MACHADO e a Desembargadora MARIA ELISA COSTA RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
GONÇALVES.
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
Processo Nº ROT-0000005-52.2021.5.05.0121
LISBOA(OAB: 17820/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GILDASIO AUGUSTO DA SILVA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA(OAB:
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES 69097/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRENTE ROSENEIDE ROCHA ANUNCIACAO Intimado(s)/Citado(s):
DE AMARAL
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: COELBA
51261/BA)
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
43522/BA)
- GILDASIO AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS Processo Nº ROT-0000033-13.2023.5.05.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ROSENEIDE ROCHA ANUNCIACAO
DE AMARAL Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
51261/BA)
RECORRENTE ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: POVO BRASIL
43522/BA)
ADVOGADO ELADIO LASSERRE(OAB: 15906/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
RECORRIDO SOFIA REYNA CAPDEVILA
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MANCIOLA(OAB: 42961/BA)
TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL FONSECA LIMA(OAB:
44247/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
TESTEMUNHA MARILEIDE OLIVEIRA DE CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BATISTA
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
- ROSENEIDE ROCHA ANUNCIACAO DE AMARAL Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL
Processo Nº ROT-0000023-98.2015.5.05.0019 - MARILEIDE OLIVEIRA DE CASTRO BATISTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SOFIA REYNA CAPDEVILA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Processo Nº ROT-0000033-30.2023.5.05.0192
RECORRENTE HELIO SERGIO ROCHA LIMA E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO JOSINALDO LEAL DE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
OLIVEIRA(OAB: 21514/BA)
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO FLORICEA DE PINNA MARTINS(OAB:
22080/BA) ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS RECORRENTE JECINE DO NASCIMENTO ALMEIDA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
59121/RJ) 18041/PB)
RECORRIDO HELIO SERGIO ROCHA LIMA E ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
SILVA 11047/PB)
ADVOGADO JOSINALDO LEAL DE RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
OLIVEIRA(OAB: 21514/BA)
ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
ADVOGADO FLORICEA DE PINNA MARTINS(OAB: 4285/BA)
22080/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821