0000031-77.2023.5.05.0251

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 82
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos em que atuam como Relatores:
apenas os processos em que atuam como Relatores: Desembargadora DÉB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORA MACHADO, Desembargadora MARIA
Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e o Desembargador MARCELO
ELISA COSTA GONÇALVES e o Desembargador MARCELO PRATA.
PRATA. Processo Nº RORSum-0000031-77.2023.5.05.0251
Processo Nº ROT-0001070-06.2017.5.05.0030 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE E
ASSISTENCIA SOCIAL DE R DO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
JACUIPE
PETROBRAS
RECORRENTE ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ACAO SOCIAL
59121/RJ)
ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB:
RECORRENTE RAIMUNDO JOSE LUZ REBELLO
179023/SP)
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
RECORRIDO ANTONIO CONCEICAO MOREIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO THAIS ARAUJO SILVA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
GUIMARAES(OAB: 43722/BA)
PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RAIMUNDO JOSE LUZ REBELLO - ANTONIO CONCEICAO MOREIRA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA - FUNDACAO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DE R DO
SOUZA(OAB: 247435/SP) JACUIPE
- ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº ROT-0000066-79.2023.5.05.0431
- RAIMUNDO JOSE LUZ REBELLO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
SOCIAL
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE TRANSLOC TERCEIRIZACAO,
Pauta de Julgamento SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE
OBRA EIRELI
4ª TURMA
ADVOGADO IGOR CESAR RODRIGUES DOS
13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ANJOS(OAB: 26482/CE)
INÍCIO: 16/05/2025 - 9h ADVOGADO THAIS BRITO PAIVA(OAB: 30778/CE)
ENCERRAMENTO: 23/05/2025 - 9h RECORRIDO ARIELE GONCALVES DA SILVA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO INEZ MACHADO DE ARAUJO(OAB:
dos processos, relacionados a seguir, da 13ª sessão ordinária 67426/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 16/05/2025 e ADVOGADO RENATO MACHADO DE
ARAUJO(OAB: 43568/BA)
encerramento às 9h do dia 23/05/2025, em ambiente eletrônico não-
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
presencial. TRABALHO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou Intimado(s)/Citado(s):
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro - ARIELE GONCALVES DA SILVA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de - TRANSLOC TERCEIRIZACAO, SERVICOS E LOCACAO DE
julgamento, a ser designada oportunamente. MAO DE OBRA EIRELI
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Processo Nº AP-0000152-87.2020.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
15/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
AGRAVANTE JEAN FERREIRA SILVA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO MANUELLE QUEIROZ BRANDAO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as BRITO(OAB: 21095/BA)
demais regras do referido Regimento. AGRAVADO CAIO AMORIM LOBO
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em ADVOGADO DIOGO DURAU SARTORI(OAB:
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito 172409/MG)
de competência." AGRAVADO CARLOS LUIZ LOBO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de ADVOGADO DIOGO DURAU SARTORI(OAB:
172409/MG)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGRAVADO CASSIANA AMORIM LOBO HADDAD
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397