0000050-92.2024.5.05.0463

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 68
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
59121/RJ)
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 SILVA(OAB: 7147/BA)
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. ADVOGADO CARLOS EDUARDO CARD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OSO
DUARTE(OAB: 15613/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000050-92.2024.5.05.0463 ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA
AQUINO(OAB: 33244/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARIO AUGUSTO MENDES DA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
COSTA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO 59996/BA)
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
SOUSA(OAB: 33225/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA PETROBRAS
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE 59121/RJ)
INSTALACOES E CONSTRUCOES
ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
SILVA(OAB: 7147/BA)
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CARDOSO
COSTA(OAB: 16141/PA)
DUARTE(OAB: 15613/BA)
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB:
ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA
8553/PA)
AQUINO(OAB: 33244/BA)
RECORRIDO ELENILDO CARLOS DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO VICTOR HUGO CRUZ LIMA(OAB: TRABALHO
71917/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIO AUGUSTO MENDES DA COSTA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
COELBA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ELENILDO CARLOS DOS SANTOS
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº RORSum-0000078-60.2025.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000069-11.2024.5.05.0201 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE JOSE CARLOS CONCEICAO DA
SILVA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOUSE RIBEIRO MARQUES
RECORRENTE CONSORCIO BARRAGEM
PEDREIRA(OAB: 23028/BA)
BARAUNAS.
ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB:
ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
14029/BA)
17069/PB)
RECORRIDO ARMAZEM MATEUS S.A.
RECORRENTE TANIEL SANTOS DA SILVA
ADVOGADO FLAVIA MENEZES CUNHA
ADVOGADO ETIENNE VAZ SAMPAIO
COUTO(OAB: 83569/BA)
MAGALHAES(OAB: 29342/BA)
ADVOGADO MILCA TORRES CARVALHO(OAB:
RECORRIDO CONSORCIO BARRAGEM
80977/BA)
BARAUNAS.
ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
10188/MA)
17069/PB)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
RECORRIDO TANIEL SANTOS DA SILVA
NUNES(OAB: 2697/MA)
ADVOGADO ETIENNE VAZ SAMPAIO
MAGALHAES(OAB: 29342/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ARMAZEM MATEUS S.A.
- JOSE CARLOS CONCEICAO DA SILVA
- CONSORCIO BARRAGEM BARAUNAS.
- TANIEL SANTOS DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000081-80.2024.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000076-26.2024.5.05.0161
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE WENDELL MATOS BISPO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
RECORRENTE MARIO AUGUSTO MENDES DA
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
COSTA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
79742/BA)
59996/BA)
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RESTAURANTES ONLINE S.A.
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614