Processo ativo
0000117-88.2024.5.05.0194
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Identificação
Nº Processo: 0000117-88.2024.5.05.0194
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ESIO COSTA *** ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 124
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
- ARIMAR ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ROZENALDO FERREIRA DO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA NASCIMENTO
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
Processo Nº ROT-0000117-88.2024.5.05.0194 SANTANA(OAB: 70811/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB:
Relator ELOINA MARIA BARBOSA 21070/BA)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MACHADO ADVOGADO FLAVIA FERNANDES SOUZA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA SANTANA(OAB: 50739/BA)
MACHADO RECORRIDO SANDRA SIMONE RIGOTTI SANTOS
RECORRENTE ABIMAEL SANTOS AGUIAR
ADVOGADO LUIZ ALBERTO VALADARES Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 56350/MG)
- CLAUDIO LEAL SANTOS
ADVOGADO ROGERIO DE AGUILAR
BUENO(OAB: 76856/MG) - ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDA
RECORRIDO EMPRESA GONTIJO DE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
TRANSPORTES LIMITADA - ROZENALDO FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO Carolina de Oliveira Moreira(OAB: - SANDRA SIMONE RIGOTTI SANTOS
85714/MG)
Processo Nº RORSum-0000157-98.2024.5.05.0023
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ABIMAEL SANTOS AGUIAR Relator ELOINA MARIA BARBOSA
- EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Processo Nº ROT-0000139-41.2024.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
Relator ELOINA MARIA BARBOSA EBSERH
MACHADO
ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA MENEZES(OAB: 61154/BA)
MACHADO
ADVOGADO THAYNARA AMARIZ GOMES(OAB:
RECORRENTE BOMPRECO BAHIA 60192/PE)
SUPERMERCADOS LTDA
RECORRIDO MARCIA VASCONCELOS COSTA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) ADVOGADO CINTIA EMANOELA VENTURA DA
SILVA(OAB: 41167/BA)
RECORRIDO SANDRA VILAS BOAS SODRE
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
18681/BA)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
BARROS(OAB: 20530/BA) EBSERH
- MARCIA VASCONCELOS COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000181-41.2023.5.05.0192
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SANDRA VILAS BOAS SODRE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Processo Nº ROT-0000156-72.2022.5.05.0221 Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MACHADO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA RECORRENTE MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES
MACHADO
RECORRENTE SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA DO ESTADO DA BAHIA.
MACHADO
ADVOGADO DAVI PEDREIRA DE SOUZA(OAB:
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A 14591/BA)
PETROBRAS
RECORRIDO MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) RECORRIDO SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS
DO ESTADO DA BAHIA.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO DAVI PEDREIRA DE SOUZA(OAB:
14591/BA)
RECORRENTE ROZENALDO FERREIRA DO
NASCIMENTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
SANTANA(OAB: 70811/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB:
21070/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FLAVIA FERNANDES SOUZA - MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES
SANTANA(OAB: 50739/BA)
- SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA.
RECORRIDO CLAUDIO LEAL SANTOS
RECORRIDO ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDA
Processo Nº AP-0000182-81.2024.5.05.0033
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Complemento Processo Eletrônico - PJE
PETROBRAS
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA MACHADO
CASAL(OAB: 26160/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
- ARIMAR ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ROZENALDO FERREIRA DO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA NASCIMENTO
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
Processo Nº ROT-0000117-88.2024.5.05.0194 SANTANA(OAB: 70811/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB:
Relator ELOINA MARIA BARBOSA 21070/BA)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MACHADO ADVOGADO FLAVIA FERNANDES SOUZA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA SANTANA(OAB: 50739/BA)
MACHADO RECORRIDO SANDRA SIMONE RIGOTTI SANTOS
RECORRENTE ABIMAEL SANTOS AGUIAR
ADVOGADO LUIZ ALBERTO VALADARES Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 56350/MG)
- CLAUDIO LEAL SANTOS
ADVOGADO ROGERIO DE AGUILAR
BUENO(OAB: 76856/MG) - ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDA
RECORRIDO EMPRESA GONTIJO DE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
TRANSPORTES LIMITADA - ROZENALDO FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO Carolina de Oliveira Moreira(OAB: - SANDRA SIMONE RIGOTTI SANTOS
85714/MG)
Processo Nº RORSum-0000157-98.2024.5.05.0023
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ABIMAEL SANTOS AGUIAR Relator ELOINA MARIA BARBOSA
- EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Processo Nº ROT-0000139-41.2024.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
Relator ELOINA MARIA BARBOSA EBSERH
MACHADO
ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA MENEZES(OAB: 61154/BA)
MACHADO
ADVOGADO THAYNARA AMARIZ GOMES(OAB:
RECORRENTE BOMPRECO BAHIA 60192/PE)
SUPERMERCADOS LTDA
RECORRIDO MARCIA VASCONCELOS COSTA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) ADVOGADO CINTIA EMANOELA VENTURA DA
SILVA(OAB: 41167/BA)
RECORRIDO SANDRA VILAS BOAS SODRE
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
18681/BA)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
BARROS(OAB: 20530/BA) EBSERH
- MARCIA VASCONCELOS COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000181-41.2023.5.05.0192
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SANDRA VILAS BOAS SODRE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Processo Nº ROT-0000156-72.2022.5.05.0221 Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MACHADO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA RECORRENTE MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES
MACHADO
RECORRENTE SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA DO ESTADO DA BAHIA.
MACHADO
ADVOGADO DAVI PEDREIRA DE SOUZA(OAB:
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A 14591/BA)
PETROBRAS
RECORRIDO MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) RECORRIDO SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS
DO ESTADO DA BAHIA.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO DAVI PEDREIRA DE SOUZA(OAB:
14591/BA)
RECORRENTE ROZENALDO FERREIRA DO
NASCIMENTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
SANTANA(OAB: 70811/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB:
21070/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FLAVIA FERNANDES SOUZA - MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES
SANTANA(OAB: 50739/BA)
- SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA.
RECORRIDO CLAUDIO LEAL SANTOS
RECORRIDO ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDA
Processo Nº AP-0000182-81.2024.5.05.0033
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Complemento Processo Eletrônico - PJE
PETROBRAS
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA MACHADO
CASAL(OAB: 26160/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001