0000135-83.2022.5.05.0193

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 48
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº ROT-0000135-83.2022.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA - DAVIDSON LUIZ SANTANA MIRANDA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE FERNANDA MARQUES SANTOS
Processo Nº ROT-0000169-41.2024.5.05 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0661
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 26248/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE FUNDACAO ADM RECORRENTE ELENICE DOS SANTOS
ADVOGADO MARIA MONICA DE SOUSA ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
APOLINARIO(OAB: 28761/BA) 96352/RJ)
RECORRIDO FERNANDA MARQUES SANTOS RECORRIDO BANCO BMG SA
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 26248/BA) CARDOSO(OAB: 52530/BA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL RECORRIDO GRANITO INSTITUICAO DE
NETO(OAB: 24977/BA) PAGAMENTO S.A.
RECORRIDO FUNDACAO ADM ADVOGADO SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB:
215930/SP)
ADVOGADO MARIA MONICA DE SOUSA
APOLINARIO(OAB: 28761/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
PERITO ALINE DIAS LIRA - BANCO BMG SA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ELENICE DOS SANTOS
TRABALHO
- GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000179-20.2023.5.05.0015
- ALINE DIAS LIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FERNANDA MARQUES SANTOS Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- FUNDACAO ADM Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO ENGETEC CONSTRUCOES E
MONTAGENS SA
Processo Nº ROT-0000152-95.2023.5.05.0222
ADVOGADO ANTONIO MARIO DE ABREU
Complemento Processo Eletrônico - PJE PINTO(OAB: 7687/PE)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES TRABALHO
RECORRENTE DAVIDSON LUIZ SANTANA
MIRANDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NETTILIA NETTO DE LACERDA
- ENGETEC CONSTRUCOES E MONTAGENS SA
NETA(OAB: 27185/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA
FREIRE(OAB: 12572/BA)
ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA Processo Nº ROT-0000240-93.2023.5.05.0009
FREIRE(OAB: 8319/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
FREIRE(OAB: 37267/BA) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
PETROBRAS LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB: RECORRENTE M. C. D. B. C.
24434/BA)
ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 14194/BA)
RECORRIDO DAVIDSON LUIZ SANTANA
MIRANDA ADVOGADO MARIANA MARCHESINI PINTO(OAB:
25124/BA)
ADVOGADO NETTILIA NETTO DE LACERDA
NETA(OAB: 27185/BA) RECORRIDO C. S. G.
ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA ADVOGADO IVES SOARES DE LIMA
FREIRE(OAB: 12572/BA) JUNIOR(OAB: 71623/BA)
ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA PERITO G. B. F.
FREIRE(OAB: 8319/BA) CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO
FREIRE(OAB: 37267/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - C. S. G.
ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB: - G. B. F.
24434/BA) - M. C. D. B. C.
- M. P. D. T.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614