0000277-14.2023.5.05.0012

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 90
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Processo Nº ROT-0000277-14.2023.5.05.0012
JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
JUNIOR
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
PETROBRAS
JUNIOR
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRENTE ERINALDO RODRIGUES DA SILVA
59121/RJ)
ADVOGADO HUMBERTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE ALMEIDA TORREAO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
NETO(OAB: 31286/BA)
CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI
RECORRIDO JAIR CARLOS MACHADO MOURA
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO RUTH SERRAVALLE DE BRITO(OAB:
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
23067/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
TRABALHO
ADVOGADO KAMILA APARECIDA RANGEL DE
AZEVEDO(OAB: 218299/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ERINALDO RODRIGUES DA SILVA
- ESTADO DA BAHIA
- JAIR CARLOS MACHADO MOURA
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
- JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000284-88.2023.5.05.0017
Processo Nº ROT-0000250-19.2024.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
JUNIOR
RECORRENTE CAROLINE RIBEIRO OLIVEIRA
RECORRENTE ANDRE ALEXANDRE MACIEL
FONSECA ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
ADVOGADO PAULO SERGIO BRITO
ARAGAO(OAB: 14104/BA) ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
RECORRIDO ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
- ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. LISBOA(OAB: 17820/BA)
- ANDRE ALEXANDRE MACIEL FONSECA ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA)
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
Processo Nº ROT-0000257-22.2024.5.05.0001
159167/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CAROLINE RIBEIRO OLIVEIRA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
RECORRENTE RAFAELE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
ADVOGADO BRUNO DO AMOR DIVINO DOS MESQUITA(OAB: 20541/BA)
SANTOS(OAB: 59129/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
RECORRIDO REDE SAN MIGUEL ESTADO DA BAHIA COELBA
ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
ADVOGADO Jorge Igor Rangel Santos LISBOA(OAB: 17820/BA)
Moreira(OAB: 28629/BA)
ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER
RECORRIDO SAUDE BRASIL ASSISTENCIA LISBOA(OAB: 15530/BA)
MEDICA LTDA
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
ADVOGADO Jorge Igor Rangel Santos 159167/RJ)
Moreira(OAB: 28629/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO SAUDE BRASIL GESTAO DE TRABALHO
CREDITOS LTDA
ADVOGADO Jorge Igor Rangel Santos
Moreira(OAB: 28629/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- CAROLINE RIBEIRO OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
- RAFAELE SOUZA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- REDE SAN MIGUEL ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA
- SAUDE BRASIL ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Processo Nº ROT-0000286-75.2021.5.05.0131
- SAUDE BRASIL GESTAO DE CREDITOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280