0000308-41.2018.5.05.0034

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 45
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Relator LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
.
Revisor LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
Pauta de Julgamento VEIGA
Pauta da 20ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Turma.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 03.07.2025 (quinta- 59121/RJ)
feira) às 09:00. ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Data e horário ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de encerramento da sessão VIRTUAL: 11.07.2025 CASAL(OAB: 26160/BA)
(sexta-feira) às 09:00. ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
AGRAVADO ELI MENEZES DE SOUZA
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
ADVOGADO ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos FILHO(OAB: 28677/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão Intimado(s)/Citado(s):
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. - ELI MENEZES DE SOUZA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar Processo Nº AP-0000308-41.2018.5.05.0034
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta Relator LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Revisor LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
VEIGA
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
AGRAVANTE FRANCISCO DE ASSIS MORAES DA
Telefone para contato: (71) 3319-7616. SILVA
Processo Nº AP-0000145-70.2022.5.05.0018 ADVOGADO GILMAR ELOI DOURADO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 12761/BA)
Relator LUCYENNE AMELIA DE QUADROS AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
VEIGA CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor LUCYENNE AMELIA DE QUADROS ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
VEIGA 154853/MG)
AGRAVANTE ALMAVIVA DO BRASIL AGRAVADO EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E
TELEMARKETING E INFORMATICA SERVICOS LTDA
S/A
ADVOGADO Carin Regina Martins Aguiar(OAB:
ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE 221579/SP)
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
ADVOGADO ERICA GONCALVES(OAB:
AGRAVADO RAQUEL LOBO GOMES 413951/SP)
ADVOGADO LEONARDO SANTANA MACIEL(OAB: ADVOGADO MARIANA BERNARDO BARREIROS
29403/BA) BICUDO(OAB: 231648/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
S/A
- EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA
- RAQUEL LOBO GOMES
- FRANCISCO DE ASSIS MORAES DA SILVA
Processo Nº ROT-0000245-09.2024.5.05.0033
Processo Nº AP-0000471-03.2017.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
Relator LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
VEIGA
Revisor LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
Revisor LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
VEIGA
RECORRENTE ERIC VINICIUS VIEIRA NUNES DA
AGRAVANTE BANCO SAFRA S A
SILVA
ADVOGADO ENANDES BASILIO SILVA DE
ADVOGADO MARCIA CRISTINA DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 39221/PE)
SILVA(OAB: 191362/SP)
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO MICHEL MARIM DOS SANTOS
VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
SILVA(OAB: 372274/SP)
AGRAVADO MONICA ROMERO GARRIDO LEAO
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
CUNHA
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
ADVOGADO RAIMUNDO RENATO DANTAS
MACIEL(OAB: 513/DF)
CAVALCANTI(OAB: 8800/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIC VINICIUS VIEIRA NUNES DA SILVA
- BANCO SAFRA S A
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- MONICA ROMERO GARRIDO LEAO CUNHA
Processo Nº AP-0000283-75.2020.5.05.0222
Processo Nº AP-0000478-19.2020.5.05.0462
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663