0000566-35.2024.5.05.0133

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Processo Nº ROT-0000566-35.2024.5.05.0133 ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO RAIMUNDO JOSE VIEIRA DE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SANTANA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARIVALDO FRANCISCO
RECORRENTE RAMANA SILVA FERREIRA ALVES(OAB: 11783/BA)
ADVOGADO DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES ADVOGADO YURI PAIM DE FIGUEIRED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O(OAB:
DOURADO(OAB: 345960/SP) 14881/BA)
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO MARCIO MENDES DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
- ANTONIO DOS SANTOS NEVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO JOSE VIEIRA DE SANTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RAMANA SILVA FERREIRA Processo Nº ROT-0000596-71.2021.5.05.0005
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000586-25.2023.5.05.0371 Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA S/A
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRENTE E. B. D. I. A. -. I.
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO JANAINA MARCON BARBOSA
77977/SP)
LEMOS DOS SANTOS(OAB:
28077/DF) RECORRIDO VANIVALDO DA SILVA LIMA
ADVOGADO SUELY SOARES DE SOUSA ADVOGADO RAFAEL DO CARMO SANTOS(OAB:
SILVA(OAB: 21378-B/PB) 69706/BA)
ADVOGADO ADRIANA NEDER DE FARO ADVOGADO CHARLES VEIGA DE SOUZA(OAB:
FREIRE(OAB: 18011/DF) 76586/BA)
ADVOGADO CLAUDIO MAGALHAES(OAB: ADVOGADO JAIRO RAMOS COELHO LINS DE
160615/MG) ALBUQUERQUE SENTO SE(OAB:
58465/BA)
ADVOGADO THAIS REGINA DE SOUZA(OAB:
13959/PA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
GOUVEA(OAB: 185847/SP)
ADVOGADO CAMILA ADRIELE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
BRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 18153-
B/PA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO NADIA DE OLIVEIRA RIOS(OAB: - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
117984/MG) - VANIVALDO DA SILVA LIMA
RECORRIDO M. V. V.
ADVOGADO RAMON DE JESUS CALMON DE Processo Nº ROT-0000600-98.2024.5.05.0621
ALMEIDA(OAB: 84079/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAMILA JEANE APOLINARIA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
MOTA(OAB: 77826/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO DIEGO SARAIVA SA(OAB: 70647/BA)
RECORRENTE COMPANHIA DE
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE SANZIO TADEU SILVA DE ANDRADE
E CIA LTDA
- E. B. D. I. A. -. I.
ADVOGADO MARCIA SANTOS GAMA DE
- M. P. D. T. SOUZA(OAB: 18211/BA)
- M. V. V. RECORRENTE SIAN ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
Processo Nº AP-0000587-21.2012.5.05.0007 DANTAS(OAB: 10298/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ESTADO DA BAHIA - CONDER
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO JOSELINO LIMA SANTOS
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO MONARA BARRETO
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
MARQUES(OAB: 52238/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
RECORRIDO SANZIO TADEU SILVA DE ANDRADE
14371/MA)
E CIA LTDA
AGRAVADO ANTONIO DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO MARCIA SANTOS GAMA DE
ADVOGADO MARIVALDO FRANCISCO SOUZA(OAB: 18211/BA)
ALVES(OAB: 11783/BA)
RECORRIDO SIAN ENGENHARIA LTDA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
PETROBRAS
DANTAS(OAB: 10298/BA)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663