0000845-32.2021.5.05.0131

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 75
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
- SERGIO CASTRO FIGUEIREDO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº ROT-0000845-32.2021.5.05.0131
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - ESTACON ENGENHARIA SA
DO COUTO - MURITIBA & PORTO ADVOCACIA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
DO COUTO
- SINDICATO DOS TRAB NA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IND DA CONST CIVIL DE
RECORRENTE FABIO JESUS DOS SANTOS CAMACARI
ADVOGADO PAULO SOARES DE FREITAS(OAB:
35286/BA)
Processo Nº AP-0001675-66.2014.5.05.0511
RECORRENTE FCDD - FACULDADE DA CIDADE DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
DIAS DAVILA LTDA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO TERCYA FERNANDA ALVES DO COUTO
REINEL(OAB: 58994/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE DO COUTO
ALMEIDA(OAB: 51704/BA)
AGRAVANTE IVAN DE ALMEIDA QUEIROZ
RECORRIDO FABIO JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO JACSON COUTINHO SANTANA(OAB:
ADVOGADO PAULO SOARES DE FREITAS(OAB: 71493/BA)
35286/BA)
AGRAVANTE RAUL DE ALMEIDA QUEIROZ
RECORRIDO FCDD - FACULDADE DA CIDADE DE
DIAS DAVILA LTDA ADVOGADO JACSON COUTINHO SANTANA(OAB:
71493/BA)
ADVOGADO TERCYA FERNANDA ALVES
REINEL(OAB: 58994/BA) AGRAVADO CONSTRUQUALI ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE
ALMEIDA(OAB: 51704/BA) ADVOGADO GABRIEL TURIANO MORAES
NUNES(OAB: 20897/BA)
ADVOGADO JACSON COUTINHO SANTANA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
71493/BA)
- FABIO JESUS DOS SANTOS AGRAVADO JORGE PEREIRA BARBOSA
- FCDD - FACULDADE DA CIDADE DE DIAS DAVILA LTDA ADVOGADO FRANK DE SOUZA
FERNANDES(OAB: 30685/BA)
Processo Nº ROT-0001083-12.2021.5.05.0532
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA
DO COUTO
- IVAN DE ALMEIDA QUEIROZ
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO - JORGE PEREIRA BARBOSA
RECORRENTE GERALDO ALMEIDA TIGRE - RAUL DE ALMEIDA QUEIROZ
ADVOGADO SILVIA SANTANA SOUZA
SILVA(OAB: 23411/BA) Processo Nº AIAP-0013300-65.2007.5.05.0019
RECORRIDO VIACAO AGUIA BRANCA S A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Valléria Sousa Bastos(OAB: 16028/BA) Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVANTE ANA MARIA PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
- GERALDO ALMEIDA TIGRE 5566/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ASSOCIACAO DE PAIS E MEST DO
- VIACAO AGUIA BRANCA S A CENTRO EDUC IMAC CONCEICAO
Processo Nº AP-0001338-76.2011.5.05.0222 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANA MARIA PEREIRA DA COSTA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - ASSOCIACAO DE PAIS E MEST DO CENTRO EDUC IMAC
DO COUTO CONCEICAO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
AGRAVANTE MURITIBA & PORTO ADVOCACIA
da 5ª Turma. 28 de janeiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB NA IND DA
CONST CIVIL DE CAMACARI Diretor de Secretaria.
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA Pauta de Julgamento
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
5ª TURMA
AGRAVADO ESTACON ENGENHARIA SA
PAUTA
ADVOGADO HERIBALDO ECIO SILVA
FILHO(OAB: 26087/BA) 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Pauta de Julgamento
INÍCIO: 12/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540