0001053-59.2023.5.05.0191

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 85
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
- CRBS S/A AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
- DELMAR GENISON SILVA MENEZES
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº ROT-0001053-59.2023.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - AGENOR JOVENTINO DOS ANJOS
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
FILHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PETROS
RECORRENTE ANDERSON MOREIRA SANTOS - LUCIA MARIA GOMES DIAS DE MACEDO
TRANSPORTES LTDA - LUIZ CARLOS NOGUEIRA
ADVOGADO MILTON MOREIRA DE - NIVALDO COELHO DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 3526/BA)
- PAULO DE ANDRADE
RECORRENTE ELIVALDO FERREIRA SOUZA
- PERCILIO DO PRADO
ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOMES(OAB:
49502/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO ANDERSON MOREIRA SANTOS - VIVALDO ROCHA
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO MILTON MOREIRA DE Processo Nº AP-0001254-59.2017.5.05.0030
OLIVEIRA(OAB: 3526/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ELIVALDO FERREIRA SOUZA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOMES(OAB: FILHO
49502/BA) Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
AMICUS CURIAE MINISTÉRIO PÚBLICO DO FILHO
TRABALHO AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO SERGIO JOSE COELHO MARQUES
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 27839/BA)
- ANDERSON MOREIRA SANTOS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
- ELIVALDO FERREIRA SOUZA
AGRAVADO DAIANE RITA PAIXAO SANTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCIANA DOS SANTOS DA
CRUZ(OAB: 28104/BA)
Processo Nº AP-0001225-85.2011.5.05.0008 TERCEIRO CONSELHO REGIONAL DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO PERITO FLAVIANE DOS SANTOS CUNHA
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
AGRAVANTE AGENOR JOVENTINO DOS ANJOS - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: - DAIANE RITA PAIXAO SANTANA
24138/BA) - FLAVIANE DOS SANTOS CUNHA
AGRAVANTE LUCIA MARIA GOMES DIAS DE - ITAU UNIBANCO S.A.
MACEDO
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
24138/BA) Processo Nº ROT-0001272-82.2017.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE LUIZ CARLOS NOGUEIRA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: FILHO
24138/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
AGRAVANTE NIVALDO COELHO DE SOUZA FILHO
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: RECORRENTE PIRELLI PNEUS LTDA.
24138/BA)
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
AGRAVANTE PAULO DE ANDRADE 200391/SP)
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: RECORRENTE REINALDO DOS SANTOS COSTA
24138/BA)
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
AGRAVANTE PERCILIO DO PRADO 16006/BA)
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: RECORRIDO GENERALI BRASIL SEGUROS S A
24138/BA)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
AGRAVANTE VIVALDO ROCHA
RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA) ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
200391/SP)
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
24138/BA) RECORRIDO REINALDO DOS SANTOS COSTA
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
SEGURIDADE SOCIAL PETROS 16006/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
14371/MA) TRABALHO
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO HENRIQUE BARROS
- GENERALI BRASIL SEGUROS S A
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768