0001063-56.2022.5.05.0121

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 163
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A Processo Nº ROT-0001063-56.2022.5.05.0121
PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
59121/RJ)
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
RECORRIDO LINDAMAR GOMES PORTO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
PETROBRAS
SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GROBA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
CASAL(OAB: 26160/BA)
PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
59121/RJ)
RECORRIDO JEFERSON DOS SANTOS ALMEIDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
- LINDAMAR GOMES PORTO RECORRIDO SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ELIENE AMARAL SILVEIRA(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 55465/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000819-97.2022.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM - JEFERSON DOS SANTOS ALMEIDA
RECORRENTE ALEX NASCIMENTO REGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
9711/BA) - SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
ADVOGADO MAIRA GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 25190/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO MARIANA MENDES PORTO(OAB:
25195/BA) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
Pauta de Julgamento
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES 4ª TURMA
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA INÍCIO: 23/05/2025 - 9h
CARNEIRO(OAB: 29779/PA)
ENCERRAMENTO: 30/05/2025 - 9h
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL
VAZ(OAB: 9189-B/PA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO SHEILA BALESTEROS dos processos, relacionados a seguir, da 14ª sessão ordinária
MIRANDA(OAB: 13619/PA) VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 23/05/2025 e
RECORRIDO ALEX NASCIMENTO REGIS encerramento às 9h do dia 30/05/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB: presencial.
9711/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO MAIRA GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 25190/BA) INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO MARIANA MENDES PORTO(OAB: os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
25195/BA) do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
LISBOA(OAB: 17820/BA) habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
INSTALACOES E CONSTRUCOES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA 22/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
CARNEIRO(OAB: 29779/PA) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
VAZ(OAB: 9189-B/PA)
demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO SHEILA BALESTEROS
MIRANDA(OAB: 13619/PA) Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Intimado(s)/Citado(s): de competência."
- ALEX NASCIMENTO REGIS Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
COELBA AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
apenas os processos em que atuam como Relatores:
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