0019600-97.2008.5.05.0022

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 196
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
AGRAVADO VALDINEIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
FERREIRA 59121/RJ)
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
JUNIOR(OAB: 14508/BA) QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
Intimado(s)/Citado(s): DA BAHIA-SINDIQUIMICA
- IRANI ROCHA SOUZA ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
- JOSE DE OLIV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA SOUZA MORTUGABA
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
- VALDINEIA PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA PINTO(OAB: 8858/BA)
Processo Nº AP-0019600-97.2008.5.05.0022 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO PETROS
DO COUTO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
AGRAVANTE EDVALDO RAMOS DA COSTA QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO
FREIRE(OAB: 37267/BA)
Processo Nº AP-0158400-63.1997.5.05.0581
ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FREIRE(OAB: 12572/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS
DO COUTO
BRANDÃO FREIRE NETO(OAB:
24006/BA) Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA
FREIRE(OAB: 8319/BA) AGRAVANTE JAMILTON BATISTA SANTANA
AGRAVADO MASP LOCACAO DE MAO DE OBRA ADVOGADO GENIVALDO SANTANA LINS(OAB:
LTDA 7357/BA)
ADVOGADO ALDINE ALVES DA SILVA(OAB: AGRAVADO TRANSGUARDA BAHIA LIMPEZA,
18668/BA) CONSERVACAO E LOCACAO DE
MAO DE OBRA LTDA - ME
AGRAVADO ROGERIO DE OLIVEIRA REZENDE
ADVOGADO ALDINE ALVES DA SILVA(OAB:
18668/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GILBERTO VIEIRA LEITE NETO(OAB: - JAMILTON BATISTA SANTANA
2454/SE)
- TRANSGUARDA BAHIA LIMPEZA, CONSERVACAO E
AGRAVADO SYLVIA GLADYS CORREIA PEREIRA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME
ADVOGADO ALDINE ALVES DA SILVA(OAB:
18668/BA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
da 5ª Turma. 24 de janeiro de 2024. Juvenildo Marins de Oliveira.
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria.
- EDVALDO RAMOS DA COSTA
Pauta de Julgamento
- MASP LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
5ª TURMA
- ROGERIO DE OLIVEIRA REZENDE
PAUTA
- SYLVIA GLADYS CORREIA PEREIRA
3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Processo Nº AP-0083700-47.2006.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta de Julgamento
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO INÍCIO: 05/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
DO COUTO ENCERRAMENTO: 12/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
DO COUTO
processos abaixo relacionados serão julgados na 3ª SESSÃO
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: 05/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 12/02/2025, em
14371/MA) ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA) ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL OU
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA TELEPRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
PINTO(OAB: 8858/BA) seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido de
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) mediante inscrição pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no portal
PETROBRAS do TRT-5 até 24:00h antes do horário de início da sessão virtual, ou
seja, até as 9h do dia 04/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421