0001344-52.2017.5.05.0035

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 78
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
59121/RJ) 29648/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
- MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA ESTEVES 20124/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO JOSE MARCONE DE ARAUJO
ADVOGADO FERNANDA REIS PEREIRA E
Processo Nº ROT-00013 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 44-52.2017.5.05.0035 SILVA(OAB: 41503/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALICE REIS PEREIRA E SILVA(OAB:
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA 12254/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE CHRISTOVALDO REIS CONCEICAO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
SOUZA(OAB: 247435/SP) - JOSE MARCONE DE ARAUJO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
RECORRIDO CHRISTOVALDO REIS CONCEICAO de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA Pauta de Julgamento
SOUZA(OAB: 247435/SP)
PAUTA DE JULGAMENTO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 e
59121/RJ) ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 16 DE MAIO DE 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
- CHRISTOVALDO REIS CONCEICAO ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
patronos e demais interessados da realização da 13ª Sessão
Processo Nº AP-0002249-25.2016.5.05.0251 Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 09/05/2025 e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
encerramento às 09h do dia 16/05/2025. Ficam intimadas as partes
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
AGRAVANTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
30354/BA) qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
9993/BA)
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
30260/BA) Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
22235/BA)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
20124/BA)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
AGRAVANTE JOSE MARCONE DE ARAUJO
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO FERNANDA REIS PEREIRA E
SILVA(OAB: 41503/BA) Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO ALICE REIS PEREIRA E SILVA(OAB: ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
12254/BA) telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
AGRAVADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E TRT5, a ser designada posteriormente.
SANEAMENTO SA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA) Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
9993/BA) GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA, pelo
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE e
20570/BA)
pela Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
22235/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201