0001078-62.2012.5.05.0222

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 44
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
59121/RJ) B/BA)
RECORRIDO AELSON DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GOES
JUNIOR(OAB: 20091/BA) RECORRIDO SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB: ADVOGADO ELIENE AMARAL SILVEIRA(OAB:
49615/BA) 55465/BA)
RECORRIDO M V S CONSTRUC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OES MONTAGEM
E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - JOSIVAN MIRANDA DE JESUS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CASAL(OAB: 26160/BA) - SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº AP-0001078-62.2012.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
- AELSON DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES
- M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVANTE ROBERTO CAMPOS MARINHO
FILHO
Processo Nº ROT-0000944-96.2021.5.05.0132 ADVOGADO VANESSA CAMILA CORREIA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA ANDRADE(OAB: 29034/PE)
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA AGRAVANTE ROMA ADMINISTRADORA E
SOARES PARTICIPACOES LTDA
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA ADVOGADO VANESSA CAMILA CORREIA DA
SOARES SILVA ANDRADE(OAB: 29034/PE)
RECORRENTE COMPANHIA THERMAS DO RIO AGRAVADO LUIZ EDUARDO CONCEICAO DA
QUENTE LUZ
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA ADVOGADO ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB:
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 29846/BA)
15283/BA)
AGRAVADO TCI LOGISTICA E SUPRIMENTOS
RECORRENTE FELIPE OLIVEIRA CARVALHO EM SAUDE LTDA
ADVOGADO BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE ADVOGADO VANESSA CAMILA CORREIA DA
MENEZES(OAB: 32109/BA) SILVA ANDRADE(OAB: 29034/PE)
RECORRENTE SAUIPE S/A ADVOGADO FABRICIO VILA HENRIQUE DOS
SANTOS(OAB: 17837/BA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO COMPANHIA THERMAS DO RIO
QUENTE - LUIZ EDUARDO CONCEICAO DA LUZ
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA - ROBERTO CAMPOS MARINHO FILHO
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: - ROMA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA
15283/BA)
- TCI LOGISTICA E SUPRIMENTOS EM SAUDE LTDA
RECORRIDO FELIPE OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE
Processo Nº ROT-0001143-38.2023.5.05.0621
MENEZES(OAB: 32109/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SAUIPE S/A
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA SOARES
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PATRICIA ALVES PACHECO
- COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
- FELIPE OLIVEIRA CARVALHO 36012/BA)
- SAUIPE S/A RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRIDO PATRICIA ALVES PACHECO
Processo Nº ROT-0000946-65.2022.5.05.0121 ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 36012/BA)
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOARES TRABALHO
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA - MUNICIPIO DE ITAMBE
CASAL(OAB: 26160/BA) - PATRICIA ALVES PACHECO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº AP-0001274-47.2012.5.05.0023
RECORRIDO JOSIVAN MIRANDA DE JESUS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898