Processo ativo
0075900-46.2002.5.05.0101
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0075900-46.2002.5.05.0101
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADV *** ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 118
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
59121/RJ) RECAREY(OAB: 16826/BA)
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
Intimado(s)/Citado(s): SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
- AMARO DA CONCEICAO 14371/MA)
- ARMANDO DE BRITO ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
- EDGAR MANOEL DOS SANTOS CASTRO(OAB: 17769/BA)
- FELIPE DA SILVA ADVOGADO PAULO H ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
- FRANCISCO BORJA DA SILVA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROBRAS
PETROS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
- JOSE BORGES DE SANTANA 22164/BA)
- JOSE NADIO COSTA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- MILTON PAULO DOS SANTOS 59121/RJ)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TERCEIRO LUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
INTERESSADO ADVOCACIA
- ZACARIAS DA CONCEICAO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0075900-46.2002.5.05.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- LUCIA MARIA MACEDO DE LIMA MACHADO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- LUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
AGRAVANTE SUMARE EMPREENDIMENTOS
INCORPORACOES E PARTICIP - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
LTDA - ROSALIA MARIA MACEDO MACHADO COSTA
ADVOGADO GILBERTO ALMEIDA COUTO DE
CASTRO(OAB: 5379/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
AGRAVADO JAILTON MANOEL DO NASCIMENTO
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO ISAC AFONSO DOS SANTOS(OAB:
9301/BA) de declaração e em conflito de competência"
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DE JULGAMENTO
- JAILTON MANOEL DO NASCIMENTO 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
- SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 14 DE FEVEREIRO e
PARTICIP LTDA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Processo Nº ROT-0079300-60.2006.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. demais interessados da realização da 04ª Sessão Extraordinária
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ Virtual, com início às 09h do dia 14/02/2025 e encerramento às 09h
NETO(OAB: 32792/BA) do dia 21/02/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
RECORRIDO WALTER SOUZA E SILVA Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB: sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
12514/BA) Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
FILHO(OAB: 6888/DF)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
Intimado(s)/Citado(s):
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
- BANCO BRADESCO S.A.
os processos retornarem à pauta em Sessão
- WALTER SOUZA E SILVA
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Processo Nº AP-0097400-22.2009.5.05.0038
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
AGRAVANTE LUCIA MARIA MACEDO DE LIMA
MACHADO quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
RECAREY(OAB: 16826/BA) Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO DANIELA RIOS DE OLIVEIRA ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ATHAYDE(OAB: 30568/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
AGRAVANTE ROSALIA MARIA MACEDO
MACHADO COSTA TRT5, a ser designada posteriormente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
59121/RJ) RECAREY(OAB: 16826/BA)
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
Intimado(s)/Citado(s): SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
- AMARO DA CONCEICAO 14371/MA)
- ARMANDO DE BRITO ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
- EDGAR MANOEL DOS SANTOS CASTRO(OAB: 17769/BA)
- FELIPE DA SILVA ADVOGADO PAULO H ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
- FRANCISCO BORJA DA SILVA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROBRAS
PETROS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
- JOSE BORGES DE SANTANA 22164/BA)
- JOSE NADIO COSTA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- MILTON PAULO DOS SANTOS 59121/RJ)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TERCEIRO LUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
INTERESSADO ADVOCACIA
- ZACARIAS DA CONCEICAO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0075900-46.2002.5.05.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- LUCIA MARIA MACEDO DE LIMA MACHADO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- LUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
AGRAVANTE SUMARE EMPREENDIMENTOS
INCORPORACOES E PARTICIP - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
LTDA - ROSALIA MARIA MACEDO MACHADO COSTA
ADVOGADO GILBERTO ALMEIDA COUTO DE
CASTRO(OAB: 5379/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
AGRAVADO JAILTON MANOEL DO NASCIMENTO
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO ISAC AFONSO DOS SANTOS(OAB:
9301/BA) de declaração e em conflito de competência"
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DE JULGAMENTO
- JAILTON MANOEL DO NASCIMENTO 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
- SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 14 DE FEVEREIRO e
PARTICIP LTDA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Processo Nº ROT-0079300-60.2006.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. demais interessados da realização da 04ª Sessão Extraordinária
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ Virtual, com início às 09h do dia 14/02/2025 e encerramento às 09h
NETO(OAB: 32792/BA) do dia 21/02/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
RECORRIDO WALTER SOUZA E SILVA Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB: sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
12514/BA) Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
FILHO(OAB: 6888/DF)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
Intimado(s)/Citado(s):
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
- BANCO BRADESCO S.A.
os processos retornarem à pauta em Sessão
- WALTER SOUZA E SILVA
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Processo Nº AP-0097400-22.2009.5.05.0038
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
AGRAVANTE LUCIA MARIA MACEDO DE LIMA
MACHADO quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
RECAREY(OAB: 16826/BA) Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO DANIELA RIOS DE OLIVEIRA ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ATHAYDE(OAB: 30568/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
AGRAVANTE ROSALIA MARIA MACEDO
MACHADO COSTA TRT5, a ser designada posteriormente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872