0000100-28.2025.5.05.0611

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 181
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: AGRAVADO MARLUCIA NOGUEIRA BRAGA DE
59121/RJ) LIMA
RECORRIDO FRANCISCO PAULA TEIXEIRA TERCEIRO PROMEDICA - PROTECAO MEDICA
DALTRO INTERESSADO A EMPRESAS S.A.
ADVOGADO HENRIQUE MOTA SILVA ADVOGADO BRUNA SILVA DE OLIVEIRA
PEREIRA(OAB: 50461/BA) NETTO(OAB: 37234/BA)
ADVOGADO DIELSON FERNANDES LESSA(OAB: ADVOGADO IGOR WIERING DUNHAM(OAB:
12312/BA) 17170 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO PAULA TEIXEIRA DALTRO - GALDINO WALDETRUDES DE LIMA FILHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - GMA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME
- JOSE ANTONIO ROSENDO DE SOUZA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - MARLUCIA NOGUEIRA BRAGA DE LIMA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº RORSum-0000100-28.2025.5.05.0611
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
4ª TURMA
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 AZEVEDO
INÍCIO: 09/05/2025 - 9h Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ENCERRAMENTO: 16/05/2025 - 9h AZEVEDO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento RECORRENTE ROGERIO SOARES SANTOS
dos processos, relacionados a seguir, da 12ª sessão ordinária ADVOGADO DANIEL CHARLES FERREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 27423/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 09/05/2025 e
RECORRIDO AILTON RIBEIRO SALES
encerramento às 9h do dia 16/05/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO TAMILE OLIVEIRA SILVA(OAB:
presencial. 60593/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ADVOGADO MIRIAN GOMES DOS SANTOS(OAB:
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou 46023/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ADVOGADO EDNA JARDIM BRAGA
SANTOS(OAB: 37502/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Intimado(s)/Citado(s):
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- AILTON RIBEIRO SALES
julgamento, a ser designada oportunamente.
- ROGERIO SOARES SANTOS
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Processo Nº ROT-0000101-54.2024.5.05.0641
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até Complemento Processo Eletrônico - PJE
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
08/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do AZEVEDO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
RECORRENTE MARIA HELENA ARRUDA
demais regras do referido Regimento. FERNANDES
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em ADVOGADO RAMON SILVA BOA SORTE(OAB:
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito 59362/BA)
de competência." RECORRIDO ROSANE DOS SANTOS
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de ADVOGADO DANIELA SANTOS COTRIM(OAB:
66945/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
- MARIA HELENA ARRUDA FERNANDES
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
- ROSANE DOS SANTOS
apenas os processos em que atuam como Relatores:
Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
Processo Nº AP-0000018-31.2019.5.05.0021 Processo Nº RORSum-0000109-03.2024.5.05.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO AZEVEDO
AGRAVANTE JOSE ANTONIO ROSENDO DE RECORRENTE JILVAN MENDES DA SILVA
SOUZA ADVOGADO RAFAEL COELHO LEAL(OAB:
ADVOGADO JOAO LIMA DE SOUZA(OAB: 24700/BA)
26254/BA) RECORRIDO ERIC ROBERT SANTANA PEREIRA
AGRAVADO GALDINO WALDETRUDES DE LIMA ADVOGADO JOSENILSON BARBOSA DE
FILHO SANTANA(OAB: 48460/BA)
AGRAVADO GMA SERVICOS E TRANSPORTES ADVOGADO JACKSON SILVA DE MELO(OAB:
LTDA - ME 49560/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079