0000708-70.2018.5.05.0029

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 97
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
59121/RJ)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: VALVERDE FILHO
22164/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ROMENILDES GONCALVES SANTOS
- CARMELINO GOMES QUARESMA ADVOGADO LAERCIO GOMES DE ALMEIDA(OAB:
61601/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S A PETROBRAS
ADVOGADO DANIEL MACEDO CONCEICAO(OAB:
47395/BA)
Processo Nº AP-0000708-70.2018.5.05.0029
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANEAMENTO SA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
VALVERDE FILHO 9993/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
VALVERDE FILHO 20570/BA)
AGRAVANTE BANCO BRADESCO ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
FINANCIAMENTOS S.A. 30260/BA)
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB: ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
68339/PR) 22235/BA)
AGRAVADO RICARDO WENZEL VIANNA CALDAS ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
ADVOGADO ROBERTO FRANCISCO 30354/BA)
MUSIELLO(OAB: 26548/BA) ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
ADVOGADO ELMAR CAETANO DE SOUZA 29648/BA)
LIMA(OAB: 30459/BA) ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
ADVOGADO ANTONIO CAIO DE SANTANA CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
GOMES(OAB: 26432/BA) ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PORTO FINO EMPREEDIMENTOS
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GABRIELA CONCEICAO DA
- RICARDO WENZEL VIANNA CALDAS LUZ(OAB: 68517/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000756-58.2024.5.05.0016 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
VALVERDE FILHO
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ADSON DE OLIVEIRA PEREIRA - PORTO FINO EMPREEDIMENTOS MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO ULYSSES CALDAS PINTO
NETO(OAB: 16863/BA) - ROMENILDES GONCALVES SANTOS
RECORRIDO COMPANHIA DE TRANSPORTES DO
ESTADO DA BAHIA - CTB Processo Nº AP-0000783-16.2022.5.05.0532
ADVOGADO CAROLINA SEIXAS BACELLAR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
18366/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
- ADSON DE OLIVEIRA PEREIRA
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
- COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA -
CTB ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
AGRAVANTE LUANA PINHEIRO BARRETO
Processo Nº ROT-0000770-97.2024.5.05.0612
ADVOGADO ANGELICA TAYSE PICCOLI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
32675/SC)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB:
VALVERDE FILHO
30369/SC)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO GABRIELA FRANCIOSI(OAB:
VALVERDE FILHO
64420/SC)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO JEAN CARLOS BORGES
RECORRIDO ALIMENTOS TIA SONIA LTDA VIEIRA(OAB: 48455/SC)
ADVOGADO FABIO SANTOS MACEDO(OAB: AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
11397/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
TRABALHO
AGRAVADO LUANA PINHEIRO BARRETO
ADVOGADO JEAN CARLOS BORGES
Intimado(s)/Citado(s): VIEIRA(OAB: 48455/SC)
- ALIMENTOS TIA SONIA LTDA ADVOGADO GABRIELA FRANCIOSI(OAB:
64420/SC)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB:
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) 30369/SC)
ADVOGADO ANGELICA TAYSE PICCOLI(OAB:
Processo Nº ROT-0000777-69.2022.5.05.0221 32675/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073