0000831-19.2023.5.05.0021

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 44
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
59121/RJ)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
AGRAVADO ECMAN ENGENHARIA S.A. VALVERDE FILHO
ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
125933/RJ) VALVERDE FILHO
AGRAVADO IVAN MOTTA LEITE BARBOZA AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA CONSTRUCAO CIVIL
ADVOGADO VICTOR DE VASCONCELOS
EX ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALTACAO(OAB: 44764/BA) ADVOGADO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB:
12134/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO ANDREA RODRIGUES DE
QUEIROZ(OAB: 18733/BA)
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA) AGRAVADO R.C.A. EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO TALITA MUSEMBANI
VENDRUSCOLO(OAB: 322581/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCAS PAULO SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 337817/SP)
- ECMAN ENGENHARIA S.A.
- IVAN MOTTA LEITE BARBOZA Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO
Processo Nº RORSum-0000831-19.2023.5.05.0021 CIVIL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Processo Nº AP-0000882-79.2023.5.05.0037
VALVERDE FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE ILVANETE SANTANA DOS SANTOS
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
NASCIMENTO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO DANIEL PEREIRA DA CRUZ(OAB:
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
64309/BA)
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO ALO SERVICOS EMPRESARIAIS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
LTDA
154853/MG)
ADVOGADO GENUSA FURTADO MELLO(OAB:
AGRAVADO JULIO JUSTINIANO DOS SANTOS
111613/RS)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO GUILHERME ZANCHI(OAB:
19452/BA)
115013/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ILVANETE SANTANA DOS SANTOS NASCIMENTO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JULIO JUSTINIANO DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000855-05.2023.5.05.0132
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Processo Nº AP-0000980-31.2015.5.05.0462
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE VANESSA NASCIMENTO DOS
SANTOS Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO ALESSANDRO RIBEIRO
COUTO(OAB: 15579/BA) AGRAVANTE VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA
RECORRIDO UHT - INVESTIMENTOS, ADVOGADO ADRIANA QUADROS MATOS(OAB:
PARTICIPACOES E 13617/BA)
EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS
ADVOGADO ELIZEU MAIA MATTTOS(OAB:
LTDA.
3524/BA)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA DA SILVA(OAB:
AGRAVADO JUSCELINO TELES DOS SANTOS
40042/BA)
ADVOGADO HORACIO DA CUNHA BASTOS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
16213/BA)
TRABALHO
PERITO RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA
MAIA Intimado(s)/Citado(s):
- JUSCELINO TELES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA Processo Nº ROT-0001037-62.2023.5.05.0561
- UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E Complemento Processo Eletrônico - PJE
EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- VANESSA NASCIMENTO DOS SANTOS VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Processo Nº AP-0000878-44.2012.5.05.0161
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417