0000744-04.2024.5.05.0191

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 37
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: - MUNICIPIO DE PRADO
59121/RJ)
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA) Processo Nº ROT-0000744-04.2024.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MANOEL PER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA OLIVEIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOSILANY BARBOSA CERQUEIRA
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA SANTOS(OAB: 57860/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Processo Nº ROT-0000713-31.2023.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO RECORRIDO DINAMO ENGENHARIA LTDA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
FILHO RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
RECORRENTE CONSCIENTE CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA LUIZA MACHADO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
TELES(OAB: 68315/GO) COELBA
ADVOGADO DIOGO BORGES FONSECA(OAB: - DINAMO ENGENHARIA LTDA
38921/GO)
- MANOEL PEREIRA OLIVEIRA
RECORRIDO RODRIGO TELES OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO SANNE DE SOUZA CARDIM(OAB:
45255/BA) Processo Nº ROT-0000763-57.2024.5.05.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SILENE ROBERTA MATOS DA
PAIXAO(OAB: 30751/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- CONSCIENTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RECORRENTE JOAO CARLOS FONTES DA SILVA
- RODRIGO TELES OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Processo Nº ROT-0000716-07.2024.5.05.0621 RECORRIDO MUNICIPIO DE CARAVELAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA TRABALHO
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- JOAO CARLOS FONTES DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO CLICIA MIRANDA DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE CARAVELAS
ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB:
30161/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0000770-60.2019.5.05.0196
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- CLICIA MIRANDA DOS SANTOS FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE CRBS S/A
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Processo Nº ROT-0000733-22.2024.5.05.0531 ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 19382-D/PE)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA AGRAVADO BENICIO SILVA
FILHO ADVOGADO LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO(OAB: 21094/BA)
FILHO ADVOGADO JADER GUILHERME RIOS
RECORRENTE LUCIVONE GONCALVES RAMOS SANTOS(OAB: 48080/BA)
NEVES AGRAVADO LJ SERVICOS DE LOCACAO DE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS MAO DE OBRA LIMITADA
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PRADO Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - BENICIO SILVA
TRABALHO
- CRBS S/A
- LJ SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LIMITADA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIVONE GONCALVES RAMOS NEVES
Processo Nº ROT-0000783-63.2023.5.05.0020
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397