0000516-24.2024.5.05.0031

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 104
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
PETROBRAS FILHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRENTE P & L AGROINDUSTRIA DE
59121/RJ) LATICINIOS LTDA
RECORRIDO ANTONIO ROBERTO BRUNELLI DE ADVOGADO ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA(OAB:
SOUZA 18120/BA)
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO TATIANE SANTANA SANTOS(OAB:
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) 45246/BA)
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB: RECORRIDO HENRIQUE ROCHA DOS SANTOS
35862/BA)
ADVOGADO MARINA BISPO DO CARMO(OAB:
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO 66170/BA)
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO GABRIEL BISPO DO CARMO(OAB:
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 61867/BA)
21453/BA)
ADVOGADO THAIS MACHADO SANTOS
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS LIMA(OAB: 68128/BA)
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: - HENRIQUE ROCHA DOS SANTOS
17034/BA) - P & L AGROINDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
Processo Nº RORSum-0000516-24.2024.5.05.0031
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14137/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO LAIS CABRAL VILACA(OAB: FILHO
38498/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE FILHO
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RECORRENTE LAIS P DE SOUZA
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA) ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR(OAB:
12698/BA)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) RECORRIDO GABRIEL ANGELO LIMA SA PINTO
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA ADVOGADO ALEXANDRE VENTIM LEMOS(OAB:
CASTRO(OAB: 17769/BA) 30225/BA)
ADVOGADO BENEDITO SANTANA VIANA(OAB:
39314/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO ROBERTO BRUNELLI DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS - GABRIEL ANGELO LIMA SA PINTO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - LAIS P DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0000443-24.2024.5.05.0008 Processo Nº AIRO-0000519-76.2024.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
RECORRENTE RJS ENGENHARIA LTDA AGRAVANTE AJDV ENGENHARIA S.A
ADVOGADO BRUNO DE ALMEIDA COELHO(OAB: ADVOGADO RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS
34439/BA) DUARTE(OAB: 13943/BA)
RECORRIDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA AGRAVADO ARIVALDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO SERGIO LUIZ SANTOS DE ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
SOUZA(OAB: 44955/BA) B/BA)
RECORRIDO CONSPLAN CONSTRUCAO ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
PROJETO E PLANEJAMENTO LTDA 685-B/BA)
ADVOGADO ANDRE ANTONIO ARAUJO DE AGRAVADO PROHABITA ENGENHARIA LTDA
MEDEIROS(OAB: 18298/BA) ADVOGADO CLAUDIA BEZERRA BATISTA
ADVOGADO LUISIANA LIMA DE MEDEIROS(OAB: NEVES(OAB: 14768/BA)
28723/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AJDV ENGENHARIA S.A
- ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA - ARIVALDO ALVES DOS SANTOS
- CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO - PROHABITA ENGENHARIA LTDA
LTDA
- RJS ENGENHARIA LTDA
Processo Nº RORSum-0000540-73.2024.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000485-37.2023.5.05.0581
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831