Processo ativo
0000317-15.2023.5.05.0038
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Identificação
Nº Processo: 0000317-15.2023.5.05.0038
Ação: BAIANA DE SAUDE -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRI *** ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRIDO DANIEL AUGUSTO ALBINO SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 83
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRIDO DANIEL AUGUSTO ALBINO SILVA
59121/RJ) DOS SANTOS
ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 26183/BA)
RECORRIDO SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP
- CARLOS ALBERTO PEREIRA
ADVOGADO JACQUES ANTUNES SOARES(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 75751/RS)
Processo Nº AIAP-0000317-15.2023.5.05.0038 Intimado(s)/Citado(s):
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- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA COELBA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA - DANIEL AUGUSTO ALBINO SILVA DOS SANTOS
AGRAVANTE GERIVALDO CALAZANS AGUIAR - SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP
JUNIOR
- SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO JUAREZ TEIXEIRA(OAB: 3302/BA)
ADVOGADO JAMILE LOBAO TEIXEIRA(OAB:
39613/BA) Processo Nº ROT-0000342-97.2023.5.05.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CASSIA MARGARETE AMORIM DE
MOURA Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO GIRLEI AMORIM SENA(OAB: Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
80231/BA)
RECORRENTE LUCIENE DE JESUS SILVA
AGRAVADO CITY SERVICOS E TRANSPORTES
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
ESPECIALIZADOS EIRELI
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
ADVOGADO GIRLEI AMORIM SENA(OAB:
ADVOGADO ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA(OAB:
80231/BA)
61215/BA)
RECORRIDO CSN - TRANSPORTES URBANOS
Intimado(s)/Citado(s): SPE S/A
- CASSIA MARGARETE AMORIM DE MOURA ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
- CITY SERVICOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS
EIRELI ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA)
- GERIVALDO CALAZANS AGUIAR JUNIOR
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
Processo Nº ROT-0000323-63.2021.5.05.0532
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- LUCIENE DE JESUS SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUCURUCU
ADVOGADO NANGEL GOMES CARDOSO(OAB:
144386/MG) Processo Nº ROT-0000368-93.2022.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO AUGUSTO OLIVEIRA
CAMPOS(OAB: 73270/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO JOLANDES SILVA BRITO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO NELSON MARTINS QUADROS RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
FILHO(OAB: 30416/BA) COMERCIO DE CATU
ADVOGADO DEBORA LIMA SILVA ADVOGADO ARNALDO DOS SANTOS
RODRIGUES(OAB: 19277/BA) JUNIOR(OAB: 40814/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FILIPE DOS REIS BATISTA(OAB:
TRABALHO 62308/BA)
ADVOGADO ALVARO WILAN SANTOS LIMA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 50766/BA)
ADVOGADO ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB:
- JOLANDES SILVA BRITO 29846/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO B DOS REIS PASSOS EIRELI
- MUNICIPIO DE JUCURUCU
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000337-23.2023.5.05.0291
- B DOS REIS PASSOS EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CATU
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Processo Nº ROT-0000372-49.2024.5.05.0193
RECORRENTE SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO JACQUES ANTUNES SOARES(OAB:
75751/RS) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
ESTADO DA BAHIA COELBA HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS
ADVOGADO PRISCILA CATIANI DIAS SILVA(OAB:
32037/BA) ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA) RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224300
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRIDO DANIEL AUGUSTO ALBINO SILVA
59121/RJ) DOS SANTOS
ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 26183/BA)
RECORRIDO SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP
- CARLOS ALBERTO PEREIRA
ADVOGADO JACQUES ANTUNES SOARES(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 75751/RS)
Processo Nº AIAP-0000317-15.2023.5.05.0038 Intimado(s)/Citado(s):
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- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA COELBA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA - DANIEL AUGUSTO ALBINO SILVA DOS SANTOS
AGRAVANTE GERIVALDO CALAZANS AGUIAR - SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP
JUNIOR
- SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO JUAREZ TEIXEIRA(OAB: 3302/BA)
ADVOGADO JAMILE LOBAO TEIXEIRA(OAB:
39613/BA) Processo Nº ROT-0000342-97.2023.5.05.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CASSIA MARGARETE AMORIM DE
MOURA Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO GIRLEI AMORIM SENA(OAB: Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
80231/BA)
RECORRENTE LUCIENE DE JESUS SILVA
AGRAVADO CITY SERVICOS E TRANSPORTES
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
ESPECIALIZADOS EIRELI
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
ADVOGADO GIRLEI AMORIM SENA(OAB:
ADVOGADO ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA(OAB:
80231/BA)
61215/BA)
RECORRIDO CSN - TRANSPORTES URBANOS
Intimado(s)/Citado(s): SPE S/A
- CASSIA MARGARETE AMORIM DE MOURA ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
- CITY SERVICOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS
EIRELI ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA)
- GERIVALDO CALAZANS AGUIAR JUNIOR
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
Processo Nº ROT-0000323-63.2021.5.05.0532
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- LUCIENE DE JESUS SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUCURUCU
ADVOGADO NANGEL GOMES CARDOSO(OAB:
144386/MG) Processo Nº ROT-0000368-93.2022.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO AUGUSTO OLIVEIRA
CAMPOS(OAB: 73270/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO JOLANDES SILVA BRITO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO NELSON MARTINS QUADROS RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
FILHO(OAB: 30416/BA) COMERCIO DE CATU
ADVOGADO DEBORA LIMA SILVA ADVOGADO ARNALDO DOS SANTOS
RODRIGUES(OAB: 19277/BA) JUNIOR(OAB: 40814/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FILIPE DOS REIS BATISTA(OAB:
TRABALHO 62308/BA)
ADVOGADO ALVARO WILAN SANTOS LIMA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 50766/BA)
ADVOGADO ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB:
- JOLANDES SILVA BRITO 29846/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO B DOS REIS PASSOS EIRELI
- MUNICIPIO DE JUCURUCU
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000337-23.2023.5.05.0291
- B DOS REIS PASSOS EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CATU
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Processo Nº ROT-0000372-49.2024.5.05.0193
RECORRENTE SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO JACQUES ANTUNES SOARES(OAB:
75751/RS) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
ESTADO DA BAHIA COELBA HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS
ADVOGADO PRISCILA CATIANI DIAS SILVA(OAB:
32037/BA) ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA) RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224300