0000084-03.2022.5.05.0022

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
59121/RJ) CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO GUILHERME CARDOSO LIMA ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE
ADVOGADO ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
LIMA FILHO(OAB: 11750/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- FUNDACAO PETROBRAS DE SE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GURIDADE SOCIAL
PETROS - JUCELIA DE SOUZA SILVA
- GUILHERME CARDOSO LIMA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº ROT-0000084-03.2022.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
.
DINIZ
Pauta de Julgamento Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Pauta da 19ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda DINIZ
Turma. RECORRENTE MARCUS PEREIRA LIMA DOS
SANTOS
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 26.06.2025 (quinta-
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
feira) às 09:00. 45299/BA)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 04.07.2025 ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
(sexta-feira) às 09:00. DE MOURA(OAB: 26245/BA)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos 5566/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em PESSOA(OAB: 19503/BA)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. Intimado(s)/Citado(s):
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do - MARCUS PEREIRA LIMA DOS SANTOS
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. Processo Nº AP-0000134-23.2012.5.05.0493
Telefone para contato: (71) 3319-7616. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000058-66.2024.5.05.0464 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES AGRAVANTE SUEIDA LEAL NAVARRO DE
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ANDRADE
RECORRENTE A. A. N. ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA)
ADVOGADO ARIOVALDO SANTOS
BARBOZA(OAB: 11859/BA) ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
RECORRIDO F. B. L. E. T. L.
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 32612/BA)
- A. A. N. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- F. B. L. E. T. L. TRABALHO
Processo Nº ROT-0000078-16.2019.5.05.0017 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE ILHEUS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - SUEIDA LEAL NAVARRO DE ANDRADE
RECORRENTE JUCELIA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: Processo Nº ROT-0000169-09.2023.5.05.0004
43127/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LAIS PINTO FERREIRA(OAB: Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
15186/BA) DINIZ
ADVOGADO Moacir dos Santos Martins Filho(OAB: Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
25758/BA) DINIZ
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL RECORRENTE HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E
LOPES(OAB: 46678/BA) HOSPITALAR
ADVOGADO JULIANA CAZE MOREIRA(OAB: ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
41758/BA) CARIBE(OAB: 20089/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446