0001131-79.2017.5.05.0121

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 36
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
59121/RJ) JUNIOR
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
CASAL(OAB: 26160/BA) JUNIOR
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: AGRAVANTE MILEYD DE ARAUJO CABRAL
15659/BA)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE
RECORRIDO ANTONIO CLAUDEMIRO CAMARA OLIVEIRA(OAB: 30180/PE)
ROCHA
AGRAVADO ALONCO DE OLIVEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AQUINO
ADVOGADO LUDMILLA SANTANA REIS(OAB:
ADVOGADO BRENO LIMA DA ROCHA LEAO(OAB:
24681/BA)
44275/PE)
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ADVOGADO RENATA CELLY CARVALHO
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
MIRANDA DE MOURA(OAB: 24998-
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO D/PE)
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
AGRAVADO ANDREI SOUSA MAMEDE AGUIAR
ADVOGADO FRANCISCO REGIS AGUIAR
Intimado(s)/Citado(s): MOTA(OAB: 6684/CE)
- ANTONIO CLAUDEMIRO CAMARA ROCHA AGRAVADO MOXX FRUTAS TROPICAIS LTDA -
EPP
- CSE MECANICA E INSTRUMENTACAO LTDA
AGRAVADO TACIANA QUIXADA CARVALHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FERREIRA
ADVOGADO RAMAYANA LOURA DE MACEDO
Processo Nº AP-0001131-79.2017.5.05.0121 LEITE(OAB: 31005/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO TARCISIO LEITAO DE CARVALHO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO NETO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
- ALONCO DE OLIVEIRA AQUINO
AGRAVANTE MM LIMPEZA URBANA LTDA
- ANDREI SOUSA MAMEDE AGUIAR
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) - MILEYD DE ARAUJO CABRAL
AGRAVADO ERNESTINO AGOSTINHO DOS - MOXX FRUTAS TROPICAIS LTDA - EPP
SANTOS - TACIANA QUIXADA CARVALHO FERREIRA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- - TARCISIO LEITAO DE CARVALHO NETO
B/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) Processo Nº AP-0034300-89.2009.5.05.0492
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
- ERNESTINO AGOSTINHO DOS SANTOS AGRAVANTE CAMILA LOMBA DA SILVA SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO VALDERI LIRA DOS SANTOS(OAB:
- MM LIMPEZA URBANA LTDA 27656/BA)
AGRAVADO CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
Processo Nº AP-0001272-02.2016.5.05.0132 ADVOGADO MARCOS FLAVIO RHEM DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 10312/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO - CAMILA LOMBA DA SILVA SOUZA
JUNIOR
- CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
AGRAVANTE GRAFICO EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
VIEIRA(OAB: 11874/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
de declaração e em conflito de competência".
18793/BA)
ADVOGADO NATALIA SILVA BOAVENTURA(OAB: Pauta de Julgamento
32945/BA) PAUTA DE JULGAMENTO
AGRAVADO AURELINA MONTENEGRO SILVA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
ADVOGADO ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 25 DE JULHO DE 2025 e
LIMA(OAB: 14180/BA)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025.
ADVOGADO GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA(OAB:
910-B/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Intimado(s)/Citado(s): NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
- AURELINA MONTENEGRO SILVA Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
- GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA demais interessados da realização da 22ª Sessão Extraordinária
Virtual, com início às 09h do dia 25/07/2025 e encerramento às 09h
Processo Nº AP-0001420-28.2017.5.05.0342 do dia 01/08/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
Complemento Processo Eletrônico - PJE de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
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