0000134-13.2024.5.05.0037

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 91
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em Processo Nº ROT-0000134-13.2024.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
de competência."
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
RECORRENTE ALAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA SILVA SANTIAGO
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO ESMERALDA MARIA SANTANA DA
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
COSTA(OAB: 26844/BA)
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
RECORRIDO AULIK INDUSTRIA E COMERCIO
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. LTDA
Processo Nº AP-0000041-38.2018.5.05.0012 ADVOGADO RENATO GABRIEL LEAL(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 228463/SP)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE JOILSON FIGUEIREDO DOS - ALAN DA SILVA SANTIAGO
SANTOS
- AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO HENRIQUE CHAVES
BERNARDO(OAB: 37189/BA)
Processo Nº AP-0000170-55.2024.5.05.0037
ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB:
42004/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MARCELO VIRGINIO DE JESUS Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
SOUZA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVADO SANTANA SA DROGARIA AGRAVANTE AEROVIAS DEL CONTINENTE
FARMACIAS - EM RECUPERACAO AMERICANO S.A. AVIANCA
JUDICIAL
ADVOGADO MARIA MANOELA DE
ADVOGADO ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
229382/SP) 56775/RS)
ADVOGADO BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB: ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
18921/BA) FERNANDES(OAB: 231281/SP)
AGRAVADO TANIA MARIA DE SOUZA JESUS ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
ADVOGADO Luciana Novaes Freire Lopes(OAB: 157840/SP)
24940/BA) AGRAVANTE AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD
AGRAVADO ZANGOES GERENCIAMENTOS DE ANONIMA
SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA - ADVOGADO MARIA MANOELA DE
ME ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
- JOILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS
AGRAVANTE AVIANCA HOLDINGS S.A.
- MARCELO VIRGINIO DE JESUS SOUZA
ADVOGADO MARIA MANOELA DE
- SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS - EM RECUPERACAO ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
JUDICIAL 56775/RS)
- TANIA MARIA DE SOUZA JESUS ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
- ZANGOES GERENCIAMENTOS DE SERVICOS FERNANDES(OAB: 231281/SP)
PATRIMONIAIS LTDA - ME AGRAVANTE OCEANAIR LINHAS AEREA SA
FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Processo Nº AP-0000041-71.2024.5.05.0030
AGRAVANTE TAMPA CARGO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA MANOELA DE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA 56775/RS)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
CORREIOS E TELEGRAFOS FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: AGRAVANTE TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. -
154853/MG) TACA PERU
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES ADVOGADO MARIA MANOELA DE
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
ESTADO DA BAHIA 56775/RS)
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
TRABUCO(OAB: 30193/BA) FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA AGRAVADO DANILO BUENO PINHEIRO
SILVA(OAB: 76324/BA)
ADVOGADO LUCIANA SANTOS COSTA(OAB:
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE 27647/BA)
MORAES(OAB: 29657/BA)
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
43127/BA)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
LOPES(OAB: 46678/BA) - AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA
- AVIANCA HOLDINGS S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - DANILO BUENO PINHEIRO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA - TAMPA CARGO S.A.
- TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374